O CAOS EM VENÂNCIO AIRES

'Operação Alçapão' surpreende criadores de pássaros

2010-04-22T05:52:00.001-07:00

Operação desencadeada terça-feira (22/04) pela Policia Civil de Venâncio Aires resultou na apreensão de grande quantidade de pássaros silvestres, na notificação de alguns criadores e na prisão em flagrante de um criador. A ação teve a colaboração de agentes ambientais federais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o apoio de policiais de Lajeado e Bom Retiro do Sul. Uma equipe da Polícia Federal de Santa Cruz do Sul também atuou, paralelamente. Mais de 250 aves foram encaminhadas ao zoológico de Sapucaia do Sul para passarem por uma triagem e depois serem devolvidas ao seu habitat natural.
Denominada de 'Operação Alçapão' (uma alusão aos criadores que capturam e criam pássaros de forma irregular), o trabalho se iniciou no fim do mês de fevereiro e foi concluído terça-feira. Comandados pelo delegado Paulo César Schirrmann, os 17 policiais e 12 agentes do Ibama se reuniram na Delegacia de Polícia de Lajeado, onde traçaram a estratégia de ação. Divididos, oito grupos retornaram a Venâncio Aires, onde cumpriram os mandados de busca e apreensão.

Em um dos locais, fiscais apreenderam 46 aves silvestres, algumas com anílhas irregulares (foto: Folha do Mate)

     Segundo o analista ambiental Régis Fontana Pinto, a ação foi direcionada aos criados amadoristas de passariformes, ou seja, pessoas que tem autorização do Ibama para criar animais silvestres, neste caso, pássaros. Eles são credenciados, mas devem cumprir determinadas exigências para terem o direito a possuir em casa espécies raras da fauna.
     Em um dos locais fiscalizados, no bairro Gressler, Pinto, que é responsável pelo setor de fiscalização do Ibama de Porto Alegre, encontrou 93 canários. O proprietário era autorizado a criar Canários-da-Terra, mas o que se encontrou fora diversas aves com cruzamentos não autorizados. "São espécies híbridas, cruzadas de forma irregular", explicou o fiscal. Todos os pássaros foram apreendidos. Dos 93, 12 estavam com anilhas irregulares. O Criador foi multado em mais de R$ 40 mil.
     No bairro Diettrich, fiscais do Ibama se surpreenderam com a quantidade de espécies encontradas. Foram 46 pássaros apreendidos, entre Cardeais, Bicos-de-Pimenta, Azulões e até um Curió. Como são aves ameaçadas de extinção e seis delas estavam com anilhas irregulares, a multa chegou a R$ 86 mil. No local também foram encontrados vários galos indianos e material usado na rinha de galos. "Também apreendemos alçapões que comprovam que o dono dos pássaros é um caçador atuante", observaram os agentes ambientais.

Delegado foi à casa do criador que deveria ter 27 aves silvestres, mas tinha só Canários-belga (foto: Folha do Mate)

     No bairro Aviação o delegado Schirrmann acompanhou a fiscalização na casa de um criador que deveria estar em poder de um plantel de 27 aves silvestres. Cinco delas, conforme cadastro feito no Ibama, seriam de espécies ameaçadas de extinção. No entanto, o homem possuía apenas grande quantidade de Canários-Belga, espécie considerada doméstica e, portanto, de criação permitida.
     Interrogado, o homem afirmou que já havia 'trocado' os pássaros com outro criador. Mesmo assim, foi multado em R$ 36 mil. Os fiscais também apreenderam outros pássaros no bairro Gressler. Em uma casa, encontraram, dentro de uma pequena gaiola, um Coleirinho. Trata-se de uma ave silvestre que não pode ser criada sem autorização.
     Para o delegado Schirrmann, a grande quantidade de pássaros, alçapões e gaiolas apreendidas mostra a eficácia da operação. Todos os criadores ilegais foram autuados com multas pesadas (R$ 500 para cada pássaro e R$ 5 mil se for uma espécie ameaçada de extinção) e ainda responderão a um procedimento policial no Juizado Especial Criminal por infração contra um crime ao meio ambiente. "Vamos continuar atuando e reprimindo os crimes em todas as suas formas", garantiu o delegado. Ele solicitou auxílio da comunidade para coibir este tipo de crime. "Quem tiver informações sobre a criação ilegal de pássaros silvestres ou outros animais nos avise", pediu.

Em um dos locais onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão, fiscais do Ibama apreenderam grande quantidade de canários da terra e híbridos (foto: Folha do Mate)

Polícia Federal
Paralelo à esta ação, agentes da Polícia Federal (PF) e do Ibama apreenderam diversos pássaros silvestres e até filhotes de Jabutis em uma chácara, às margens da RSC-287. Foi comprovada a existência de pássaros com anilhas falsas, aves mortas e o criador, de 60 anos, foi preso em flagrante. Segundo a PF, ele foi enquadrado em três crimes - dois dentro da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e um por posse ilegal de arma de fogo - e encaminhado ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. O valor da multa não foi divulgado. Os animais apreendidos, a exemplo dos demais da 'Operação Alçapão', foram levados ao zoológico de Sapucaia.

Autor: Alvaro Pegoraro
Fonte: jornal Folha do Mate

Novo loteamento em área de risco

2010-03-31T10:50:00.001-07:00

     Loteamentos populares sempre são bem vindos onde há problemas como falta de habitação. Mas não podemos esquecer que estes não podem ser construídos em áreas de risco como já vimos ocorrer com o antigo loteamento Batisti que está em área de alagamento e sobre o antigo lixão municipal, como também outros loteamentos em áreas de inundação, em APPs, sob rede de alta tensão, afastados da área urbana, sem infrestrutura, etc.
     Já destacado na postagem Protegendo as Áreas de Preservação Permanente a área onde se encontra os "novos" loteamentos no bairro Batisti ESTÃO em área de alagamento do arroio Castelhano. Mas como já conhecemos... isso parece não ser problema. Além disso, como há aglomeramento de pessoas (e isso também ocorre nos loteamentos verticais) e grandes impactos ambientais, estas obras necessitam de licenciamento ambiental (que não se tem informação disso) e de algum tratamento dos efluentes gerados, o que tambem não está ocorrendo.
     Sendo assim, o "nosso" arroio Castelhano ainda continua se "afogando" em esgoto urbano... e de quem é a responsabilidade????
     Outra situação, como a anos esta área já sofria com a extração ilegal de argila para a fabricação de tijolos, como depósito irregular de lixo e até de efluentes de uma multinacional, será que teremos un novo loteamento sobre lixo em Venâncio Aires??? E será que foi realizado um levantamento paleontológico para verificar a presença de fósseis neste local??? Em outro caso os fósseis foram levados embora e nada se fez... como nada se viu...
     Quer saber mais, leia a tese "Inundações em Venâncio Aires/RS: interações entre as dinâmicas natural e social na formação de riscos socioambientais urbanos" da Dra. Erika Collischon.

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Fogo às margens do arroio Castelhano

2010-03-26T14:53:00.001-07:00

Fonte: jornal Folha do Mate

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Irresponsabilidade

2010-03-19T14:24:00.001-07:00

Pela manhã do dia 18 de março foi concluída limpeza em terreno na esquina das ruas Visconde do Rio Branco com a Reinaldo Schmaedecke, aqui no centro. Depois da roçada foi ateado fogo, provocando uma enorme nuvem de fumaça que alcançou o Posto de Saúde Central, onde uma fila de senhoras com crianças aguardava atendimento teve que respirar aquela fumaça.

Fogo provocou muita fumaça

E tarde foi ateado fogo novamente...

...e os bombeiros foram chamados

Mas isso não é tudo. Como o fogo não consumiu todo capim roçado, agora no início da a tarde foi ateado fogo novamente. Os bombeiros foram chamados para debelar as chamas que provocavam nova densa nuvem de fumaça.
Pura irresponsabilidade de quem realizou o serviço. Que o proprietário saiba e chame atenção de quem pagou para realizar o serviço.

Fonte: Blog do Sérgio Klafke

Será que os órgãos de proteção à saúde e meio ambiente tomaram alguma atitude?? Queimada em área urbana é proibido pelo Artigo 58 da Lei Municipal nº 2534/1998 que institui o código de Meio Ambiente e Posturas do Município de Venâncio Aires que determina o seguinte:
Art. 58 - É proibido fazer fogo, por qualquer modo, em florestas e demais formas de vegetação.
§ 1º - É proibido atear fogo, por qualquer modo, em áreas de preservação permanente, em terrenos ou campos alheios e nas zonas urbanas.

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Usina de compostagem 'vira' lixão

2010-03-15T09:40:00.001-07:00

     Conforme reportagem do jornal Folha do Mate, a Usina de Compostagem de Resíduos Sólidos de Venâncio Aires está atulhada de lixo mesmo estando desativada. Não há interesse em desenvolver um programa correto de separação, triagem e destinação final do lixo do município desde 2001, quando iniciou-se o processo de decadência de todo o sistema.
     Não se sabe nem se está com a licença ambiental em dia, visto que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não cumpre com uma Lei ambiental básica, a Lei de Informação Ambiental (Lei Federal nº 10.650/2003). São diversos pedidos protocolados neste órgão nos últimos anos e que nunca foram respondidos comprovando, assim, que a questão ambiental em Venâncio Aires é meramente uma questão irrelevante... até a época de eleição.

Fonte da reportagem: Folha do Mate

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Consciência ambiental e respeito à comunidade - artigo de Heloisa Ensslin

2010-03-15T07:40:00.001-07:00

Fonte: jornal Folha do Mate - 09.03.2010

A questão da coleta e tratamento do lixo no município de Venâncio Aires é um exemplo de como pode ser tão mal gerenciado se não há interesse político. Desde a sua implantação em 1999 diversas falhas, problemas e irresponsabilidades são acometidas neste setor. Multas já foram aplicadas. O chorume já poluiu a água subterrânea pelos piezômetros. Há negligência dos órgão fiscalizadores federais, estaduais e, mesmo, os municipais como a Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente. Também, até agora, ninguém foi indiciado ou mesmo intimado a ressarcir a municipalidade por alguma multa que ela tenha recebido por omissão ou irresponsabilidade como prevê a legislação em vigor.
Leia outros exemplos.
"Garis que acumulam o lixo nas esquinas estão errados"
Chorume mancha ruas do centro

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O problema das enchentes em Venâncio Aires

2010-01-27T11:52:00.001-08:00

A enquete realizada pelo jornal Folha do Mate na semana passada sobre a questão "A que você atribui o problema das enchentes em Venâncio Aires" teve 145 votantes onde a opção "A falta de planejamento urbano" foi a mais votada com 39,3%.
Veja abaixo:

     Para se mais exato todas as opções estão corretas sendo que "Somente as chuvas torrenciais" é a que menos poderíamos responsabilizar porque é (e será cada vez mais) comum e sempre existiu e existirá.
     No entanto, poderia ter a opção "Ocupação das áreas de alagamento" pois boa parte das áreas alagadas eram planícies de inundação, sendo assim, nestes locais possivelmente sempre ocorrerá enchentes.
     Também, um dos fatores que influenciam as enchentes é a junção das opções "A falta de planejamento urbano", "Descuido com o meio ambiente" e "A população que não contribui para manter a cidade limpa" porque a Prefeitura, através de seus órgãos:

1) autorizam empreendimentos a construir acima da Taxa de Ocupação que, no máximo, poderiam ocupar 80% do terreno, e impermeabiliza a cidade com asfalto;

2) autoriza construções de loteamentos em áreas de inundação (loteamento Artus e Batisiti, canaliza os cursos d'água e não fiscaliza a ocupação das APPs (leia Protegendo as Áreas de Preservação Permanente);

3) e, mesmo que pagamos por uma "coleta seletiva" que não acontece, não fiscaliza os descartes de entulhos em via pública (proibido por Lei Municipal), não realiza campanhas de Educação Ambiental para educar a população a usar a lixeira e não fiscaliza a empresa de coleta de lixo que, além de amontoar o lixo (leia "Garis que acumulam o lixo nas esquinas estão errados") deixam muitos resíduos para trás.

     Para saber mais sobre as enchentes veja:

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O barulho que incomoda no Hospital

2010-01-25T18:27:00.001-08:00

     O assunto é antigo. Cresci ouvindo isso. O barulho provocado nas festas realizadas no pavilhão São Sebastião Mártir que incomoda quem está internado no Hospital. Os pavilhões ficam ao lado do Hospital. Recebo da leitora e amiga Dores Teixeira um desabafo que publico abaixo como forma de expor a questão à discussão.
     Lembro que quando se falava em construir as novas instalações dos pavilhões, foi levantada a questão de tirar as festas populares do centro. Pois no ano em que foram derrubadas as antigas instalações, para iniciar o projeto do atual Centro de Eventos, algumas festas foram realizadas no Parque do Chimarrão. O público sumiu e nem festa Evangélica, Festa dos Motoristas, Festa do Bastião quiseram saber do Parque, com medo de que os eventos sumissem do mapa. Discussão delicada, mas está aberto o Fórum, leia e opine. Ah..vamos sim pautar o assunto na Folha, como sugere a Dores.

Fonte: Blog do Sérgio - jornal Folha do Mate

E-mail da leitora encaminhado ao Sr. Sérgio:

Olá Sérgio

     Precisava desabafar com alguém, por isso escrevi este texto abaixo. Quem sabe não seria uma pauta para ser levantada pelo jornal, pra discussão da comunidade.
     Penso que a maioria da população não se apercebeu ainda da falta de consenso.
     Estamos com nossa mãe (86 anos) hospitalizada desde 2ª feira, aqui no Hospital São Sebastião.
     O motivo inicial do internamento foi por problemas de pressão e muita dor no peito e região abdominal – outros sintomas foram aparecendo depois.
     Atendimento do médico SEMPRE MUITO ABNEGADO e EFICIENTE, RECEPÇÃO, EMERGÊNCIA e INTERNAÇÃO, idem, SERVIÇO DE ENFERMAGEM muito dedicado, atento, prestimoso, exames, etc, excelente! Até ai tudo bem.
     A paciente ao longo desses dias tem apresentado momentos de muita dor, mal estar, não tem querido se alimentar – em síntese, não está nada legal. Mas estamos, em conjunto, procurando resolver seu(s) problema(s) restaurando sua saúde.
     Nossa inconformidade é sobre a situação dos pacientes (TODOS – Mas, Muito Mais Ainda, os da Ala Lateral ao Pavilhão e Frente da CASA de SAÚDE), com relação ao BARULHO ENSURDECEDOR da Festa do nosso querido BASTIÃO, preocupação aliás, que sempre tive, mas ainda não havia experimentado.
     Tenho absoluta convicção que o Santo não deva se sentir plenamente feliz, pois ELE sabe quantas pessoas (crianças, adultos, idosos) estão gemendo de dor, assistidos ou não por acompanhantes, precisando repousar, dormir bem para recuperar-se, mas precisam conviver com estes fatores extremamente desagradáveis, impróprios e inoportunos. E pelo que eu tenho aprendido Fé é antes de tudo AMAR E RESPEITAR A DEUS E AO PRÓXIMO COMO A SI MESMO.
    Nada contra a Festa (que eu também gosto, especialmente dos pastéis e galinhada), mas alguém já parou pra pensar ou perguntar ao serviço de enfermagem do hospital, aos médicos se ruídos externos (exagerados) interferem ou não na evolução clínica dos internados? – Só para quem esteve lá para ver a correria das enfermeiras tentando amenizar seus "atendidos" ainda que fora do alcance delas.
     Deus e nem São Sebastião são surdos.
     Tudo bem que tenha serviço de som – MAS É PRECISO TÃO ALTO, E DO TIPO "TUC, TUC, TUC – caixas de som ensurdecedoras, parece que instaladas dentro dos quartos. E olha que nossa mãe está em quarto para o lado de dentro do hospital. Nem mesmo bem fechado e com o ar condicionado amenizavam a situação.
     E pensar que o pavilhão foi ampliado para centralizar eventos dessa ou outras magnitudes. Não existe limite mínimo de espaço entre casas de saúde e locais para eventos sociais?
     Estacionamento pra chegar ao hospital então, nem pensar!
     Que bom que a festa foi grande (tomara que cresça sempre), mas precisava ser neste local?
     Dizem os profissionais da saúde que enfrentam igual problema quando são realizados eventos na praça, não importando o horário, porque "o barulhão" é sempre impróprio para quem não está bem – e por isso está hospitalizado.
     Com um parque de eventos grande e lindo como é o do "Chimarrão", não se justifica e nem se explica festas tão grandes aparentemente dentro do hospital.
     Não seria o caso de se repensar o local para festas, já que o hospital é bem mais complicado transferi-lo de local ???????
     Que alguém com bom senso faça algo pelos nossos pacientes.

Autora: Dores Teixeira
Fonte: Blog do Sérgio - jornal Folha do Mate

     Em primeiro lugar deveria parabenizar a Sra. Dores pelo desabafo porque muitas e muitas pessoas já passaram por isso, sendo eu mesmo e meus familiares, mas ninguém teve a coragem de tocar neste assunto que, de certa forma é delicado, mas se observarmos a legislação veremos que é uma sequência de falhas do ente público municipal.
     Em segundo lugar, para se entender a Lei, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) disciplina o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV - com o objetivo de avaliar as influências que qualquer empreendimento possa provocar nos seus arredores. Assim, em nome da coletividade e do bem-comum, a Administração Pública deveria ter observado os direitos individuais em prol de um interesse público relevante, neste caso, o Hospital.
     Cabe ainda ressaltar que o parágrafo único do Artigo 37 da mesma Lei determina a publicidade dos documentos que acompanham o EIV. Desta forma, aqui em Venâncio Aires, em se tratando da obediência à legislação que atende os quesitos da coletividade são, muitas e muitas vezes, deixados de lado. E a construção dos pavilhões são um bom exemplo disso como também as construções que ocupam mais de 80% do terrenos, algo que se tornou comum na área urbana, todos infringem a legislação com aval do Ente público porque Ela além de autorizar também não determina a adequação ou mesmo o embargo das construções.
     No caso do excesso de ruídos (tempo e intensidade) causados pela "Festa do Bastião" e demais festas realizadas naquele local (e porque não, nos arredores e demais locais que perturbam o sossêgo público, além dos fogos de artifício) poderiam ser barrados pela Vigilância Sanitária porque Decreto Estadual nº 23.430 (Código Sanitário Estadual) assim o determina através dos Artigos 125 ("É proibido perturbar o bem-estar público ou particular com sons ou ruídos de qualquer natureza, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados por este Regulamento e Normas Técnicas em vigor") e do Artigo 129 ("Fica proibida a localização de indústrias, oficinas, casas de diversões e qualquer outro estabelecimento em zonas que, pela sua proximidade, possam perturbar os moradores com sons incômodos e/ou ruídos que produzam").
    Também poderia ser evitado pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente porque a Lei Estadual nº 11.520/2000 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul) prevê nos seus Artigos 226 ("A emissão de sons, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais, recreativas ou outras que envolvam a amplificação ou produção de sons intensos deverá obedecer, no interesse da saúde e do sossego público, aos padrões, critérios, diretrizes e normas estabelecidas pelos órgãos estaduais e municipais competentes, em observância aos programas nacionais em vigor") e no Artigo 227 ("Consideram-se prejudiciais à saúde e ao sossego público os níveis de sons e ruídos superiores aos estabelecidos pelas normas municipais e estaduais ou, na ausência destas, pelas normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sem prejuízo da aplicação das normas dos órgãos federais de trânsito e fiscalização do trabalho, quando couber, aplicando-se sempre a mais restritiva").
     A própria Lei Municipal nº 2534/1998 (Código de Meio Ambiente e de Posturas de Venâncio Aires) trata que, através do Artigo 79, "É proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, como os de:
I. motores de explosão desprovidos de silenciadores ou com estes em mau estado de funcionamento;
II. alto-falantes e algazarras musicais, sem autorização e disciplinamento prévio por parte das autoridades.
III. alto-falantes e outros sons de qualquer espécie destinadas a chamar a atenção da população com a finalidade de propaganda".
     Sendo assim, seja na construção ou seja na "operação", há muita coisa à ser explicada... Omissão? Passividade? Negligência? O que será afinal?

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Céu escurece e assusta Venâncio Aires, no RS

2010-01-25T17:23:00.001-08:00

A presença de nuvens carregadas no céu de Venâncio Aires (RS), a 135 km da capital Porto Alegre, deixou a população do município em alerta no início da noite desta segunda-feira (18).

"Era um clima estranho, um enorme manto escuro sobre a cidade. Parecia que iria vir algo mais intenso, mas depois foi ficando mais claro e calmo e não deu chuva forte", conta o morador Silvio Moura. A ameaça de temporal ocorreu por volta das 18h30.

Em Passo Fundo, a cerca de 200 km de Venâncio Aires, a chuva começou mais cedo, às 15h. Segundo a agência meteorológica Climatempo, o aeroporto local registrou rajadas de vento de até 130 km/h. Em Bagé, a velocidade chegou a 90 km/h durante a madrugada.

O tempo instável já anunciava a chegada de uma nova frente fria que atinge o Rio Grande do Sul nesta terça-feira. Uma área de baixa pressão intensa originou um ciclone extratropical entre o Uruguai e o estado brasileiro.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre 10h do dia 18 e 10h do dia 19 de janeiro, choveu aproximadamente 100 mm em São Luiz Gonzaga e em Passo Fundo. A região de Santa Maria acumulou mais 80 mm. A Defesa Civil gaúcha registrou 110 mm acumulados em Vila Nova do Sul.
"A frente fria provoca fortes pancadas de chuva na Grande Porto Alegre desde o início da manhã desta terça-feira", afirma a meteorologista Josélia Pegorim. O Inmet registrou 41 mm de chuva acumulados entre 7h e 13h na capital gaúcha.

Nuvens carregadas encobriram o céu de Venâncio Aires (RS), no início da noite desta segunda-feira (Foto: Silvio Moura/vc repórter)

A ameaça de temporal ocorreu por volta das 18h30 (Foto: Silvio Moura/vc repórter)

"Era um clima estranho, um enorme manto escuro cobria a cidade", conta o morador Silvo Moura (Foto: Silvio Moura/vc repórter)

Apesar de as nuvens estarem carregadas, a chuva foi fraca no município. O tempo instável já anunciava a chegada de uma nova frente fria que atinge o Rio Grande do Sul nesta terça-feira (Foto: Silvio Moura/vc repórter)

Fonte: Terra Notícias

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Responsabilidade pelas calçadas

2010-01-20T06:20:00.001-08:00

     O passeio público - calçada - faz parte da via pública e não do terreno que atrás dela se situa; portanto, sua construção e manutenção são obrigações do Poder Público Municipal. No entanto, nada impede que, através de lei, o município dê ao proprietário do terreno o direito de construir e manter a sua calçada, mas nunca obrigá-lo a construí-la.
     Lamentavelmente o que se constata, na maioria dos municípios, são calçadas em péssimas condições de uso, quando existentes, o que compromete a integridade física dos transeuntes, colocando-a em risco. Por esta razão, cria-se uma expectativa de indenização por danos que possam vir a ocorrer.
     O que decorre das más condições das calçadas são os acidentes com os seus usuários. Recentemente jornal veiculou matéria jornalística com a seguinte manchete: "ao pisar em buraco, mulher cai e machuca o tornozelo em frente à prefeitura". Deste fato, emerge a responsabilidade civil, obrigando o município a indenizar os danos por ela sofridos. Se comprovada a culpa.
     Trata-se da responsabilidade civil subjetiva do município por omissão na conservação e manutenção do passeio público com vistas a resguardar a integridade física dos transeuntes. Tal omissão teria ocasionado dano à pedestre que ali transitava.
     A teoria da responsabilidade subjetiva (Código Civil, art. 186) determina o dever de arcar com o sofrimento suportado por quem tenha sido vítima de uma omissão do ente público, nas modalidades de imprudência, negligência ou imperícia na realização do serviço público que causou o dano.

Por que o administrador prefere a pavimentação das vias e não dos passeios?

     É comum que os gestores públicos municipais, sob a ameaça de multas, instem seus munícipes - proprietários urbanos - não só a calçar o passeio público situado à f rente do seu terreno, como também a conservá-lo em boas condições.
     Trata-se de gesto intimidador ilegítimo, pois, se a calçada não faz parte do terreno, mas da via pública e é de uso comum do povo, por óbvio se trata de um bem público, recaindo na administração municipal toda a responsabilidade de construir as calçadas, mantendo-as em perfeitas condições de uso.
     Transferir responsabilidades ao particular, através de lei, é uma iniciativa inócua por ser ilegítima. Nem mesmo uma lei poderá obrigar alguém a construir em terreno alheio.
Cabe um questionamento: Por que o administrador prefere a pavimentação das vias e não dos passeios?
     Diante desta realidade, o gestor público, na sua defesa para não fazer, questionará sobre a fonte de custeio para viabilizar tais passeios públicos. A resposta dirá que a fonte financeira são os impostos gerados pêlos próprios terrenos - IPTU/ITBI/ISSQN -, não havendo a possibilidade, neste caso, de se lançar mão de Contribuição de Melhoria, pois esta taxa é rechaçada pêlos Tribunais como recursos possíveis para a construção de calçadas.
     É possível afirmar, portanto, sobre a responsabilidade pelas calçadas e terrenos urbanos, que cabe, aos proprietários, a obrigação de cercar o terreno, mantendo-o limpo e, ao Poder Público Municipal, a obrigação da construção do passeio público (calçada), bem como sua manutenção.

Autor: Carlos Dirnei Fogaça Maidana - Advogado e consultor de empresa
Fonte: jornal Folha do Mate - 19/01/2010 - pg. 4

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Áreas verdes são avaliadas no município

2010-01-20T06:16:00.001-08:00

Com a finalidade de revitalizar as áreas verdes do município, a administração municipal visitou algumas localidades com o intuito de verificar os problemas e apontar as necessidades da comunidade. Na manhã de ontem, 18, a titular da Cultura, Esportes e Turismo, Cleiva Heck, acompanhada do prefeito em exercício Giovane Wickert, conferiu a situação de sete pontos. A ideia é analisar o que pode ser feito em cada uma das áreas e iniciar um projeto para organizar todos as áreas reservadas ao lazer.

Intenção é conhecer as necessidades de cada área (foto: Adriene Antunes)

     Conforme lei municipal, em cada loteamento construído, 15% da área deve ser reservada, sendo 10% para local de lazer (área verde) e os outros 5% institucional do município. Tendo em vista esta regra, o município possui muitos locais destinados à prática de esportes e recreação que ainda não foram devidamente organizados para este fim. "Este é o nosso objetivo, revitalizar as localidades oferecendo aos moradores um espaço para a convivência em sociedade com área de brinquedos e esportes para crianças e adultos", salienta Cleiva.
     Também a arquiteta Jalila Böhn e da presidente da União das Associações de Moradores, Vera Tüppel, visitaram as áreas da Santa Tecla, Freese, Coronel Brito, Müller, Macedo, Cidade Nova e Bela Vista.

Fonte: jornal Folha do Mate

     As áreas verdes do município de Venâncio Aires são utilizadas para diversos fins por associações (que de certa forma inibe o uso público e que constróem e impermeabilizam o solo), por usos privados, para depósitos de entulhos, por ocupações irregulares de moradias e demais usos que não condizem com o conceito "área verde" pois, o que deveria ser uma "área verde", sendo assim, uma área arborizada, de uso público, favorecer a infiltração das águas da chuva e com fins de ampliar os espaços "verdes e de lazer", não está sendo colocada em prática.
     Podemos ver mais detalhes no trabalho intitulado "OCUPAÇÃO DAS AREAS VERDES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES - RS" (clique para acessar o trabalho) de Luciano Weiss onde trata deste tema e destaca que "esta análise mostrou o desinteresse dos munícipes que por falta de instrução estão sujeitos ao descaso do Poder Público. E este não cumpre o seu papel de gestor da cidade".

Áreas verdes municipais (em vermelho), praças (A e B) e Parque do Chimarrão (C).

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ONG afirma que consumismo não é compatível com a preservação do planeta

2010-01-19T09:26:00.001-08:00

Um relatório divulgado pela Worldwatch Institute afirma que o meio ambiente não agüentará o excesso de consumo da humanidade. Segundo o relatório, a população mundial consome hoje 28% a mais do que consumia há 10 anos, aumentando significantemente a exploração de matérias primas e a produção de energia.

Ainda segundo o relatório, as 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo são as responsáveis por metade da emissão de CO² no ar, enquanto os três bilhões mais pobres ficam com apenas 6% desse número.

Fonte: UOL Notícias (imagem inserida)

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Programa para preservação ambiental reúne bacias do Taquari e do Jacuí

2010-01-18T16:57:00.001-08:00

Principal ação consiste em fixar áreas de preservação da vegetação ribeirinha como forma de proteger os recursos hídricos, criando o chamado corredor ecológico

Atuação pioneira do Programa das Redes Ambientais por Bacias Hidrográficas, desenvolvido pelo Ministério Público, uniu duas importantes bacias hidrográficas do Estado em ações de preservação ambiental: a do Taquari e a do Jacuí.
A união foi possível por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a Prefeitura de General Câmara em 22 de dezembro, que oficializou a adesão do município ao projeto. A principal ação consiste em fixar áreas de preservação da vegetação ribeirinha como forma de proteger os recursos hídricos, criando o chamado corredor ecológico.

Assinatura do TAC pelas promotoras Márcia Villanova, Mônica de Avila e o Prefeito

     Conforme a coordenadora do projeto do corredor ecológico do Rio Taquari, promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, foi constatado em General Câmara a união da Bacia do Taquari/Antas com a do Baixo Jacuí, motivando o envolvimento conjunto das duas redes ambientais. O Inquérito Civil Regional da Bacia do Baixo Jacuí é coordenado pela promotora de Justiça de Charqueadas, Márcia Regina Nunes Villanova.
     "Com esta união, podemos dizer que o desafio de efetivar Corredores Ecológicos no Rio Grande do Sul está sendo enfrentado com êxito", avalia Mônica Maranghelli de Avila. Para Márcia Villanova, "juntas, as duas redes devem fortalecer formas que minimizem os impactos sofridos pelos recursos hídricos, com foco na prevenção".
     Mais do que unir representantes do Ministério Público responsáveis por duas bacias hidrográficas diferentes, a atuação conjunta também aproximou administrações municipais e entidades. Estiveram presentes no ato de assinatura do TAC, além das Promotoras e do prefeito de General Câmara, Darci Garcia de Freitas, o Departamento de Florestas de Áreas Protegidas (Defap) e representantes dos municípios de Estrela e Taquari. Na ocasião, técnicos de diferentes municípios e bacias discutiram problemas comuns, trocaram conhecimento e formas de cooperação.
     O programa já tem a parceria de Estrela, Encantado, Roca Sales, Arroio do Meio, Muçum, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Colinas, Bom Retiro do Sul, Taquari e Venâncio Aires, mediante TACs firmados com o Ministério Público. Mais de trezentos termos já foram firmados com proprietários ribeirinhos, comprometidos em implantar o projeto do corredor ecológico.

Autora: Jorn. Natália Pianegonda
Agência de Notícias do Ministério Público

Possivelmente este Termo de Ajustamento de Conduta ainda não foi assinado com o município de Venâncio Aires porque não saiu nada sobre isso na mídia local. Ainda mais que a Prefeitura Municipal habitualmente "autoriza" a construção em APPs nas margens dos cursos d'água e junto as margens do rio Taquari em Vila Mariante como pode-se ver na imagem abaixo. Também pode-se observar o quanto de vegetação há nas margens do rio, no máximo uns 30 metros, num rio com 200 metros de largura. Vê-se assim como anda a política ambiental local.

Rio Taquari em Vila Mariante, Venâncio Aires (clique na imagem para ampliar)

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São vários os motivos

2010-01-16T08:08:00.001-08:00

     Outro dia, lendo o site da Folha do Mate, me deparei com a seguinte enquete: 'A que você atribui o problema das enchentes em Venâncio Aires?'. A falta de planejamento urbano? Ao descuido com o meio ambiente? À vontade política? A população, que não contribui para manter a cidade limpa? Ou somente às chuvas torrenciais?
     Fiquei interessada em escrever e publicar a minha opinião sobre o assunto, mas talvez as minhas palavras não fossem compreendidas, já que tenho uma opinião formada em relação ao assunto, que em parte se origina de uma experiência própria. Então resolvi que escreveria sim. Ao mesmo tempo que exporia minha opinião sobre o assunto, também relataria essa experiência a qual me referi.
     Eu e os meus vizinhos enfrentamos, há bastante tempo, problemas não propriamente com enchentes, afinal não moramos próximos a nenhum tipo de sanga, arroio. Nosso problema com a chuva é em decorrência de uma valeta existente na nossa rua, pois a nossa quadra da Júlio de Castilhos, que fica atrás do Guincho Fontoura, não possui canalização para coleta de esgoto, e em diversas oportunidades foi solicitado uma providência aos órgãos competentes, mas até o momento só temos promessas e obras de manutenção, as quais são 'carregadas' durante as chuvas.
     Na última obra, realizada no dia 27/11/2009, segundo meus vizinhos, o próprio secretário de Obras prometeu que a situação seria resolvida em breve e que até o final do ano de 2009 a rua estaria canalizada. Obviamente que isso não aconteceu e, quando cobramos a promessa feita, somos obrigados a nos aquietar diante da explicação de que é necessário aguardar licitação. Então, por que são feitas as promessas se as mesmas não podern ser cumpridas em virtude da burocracia? Para esse tipo de situação será que não existem obras de caráter "provisório", emergencial?
     A nossa quadra é a única que ainda permanece sem saneamento. Ressalto que nossa prioridade é de canalização de um dos lados da rua, o resto pode esperar. Aliás, no meu lado da rua, o nosso esgoto doméstico nem desemboca na rua, existe um sistema caseiro de coleta destes resíduos que atravessam os quintais, o qual foi confeccionado com pneus descartados enrolados em uma lona preta. Esse sistema não é confiável, muito menos viável ao meio ambiente, uma vez que esses resíduos podem vazar dessa e se infiltrar no solo, prejudicando-o obviamente, assim como pode prejudicar possíveis lençóis freáticos e a vegetação, de modo geral. Outra razão para não ser confiável é que tanto esse esgoto como o que corre na frente das casas, quando há que corre na frente das casas, quando há chuvas de grande volume, eles transbordam invadindo as nossas casas.

... por que são feitas as promessas se as mesmas não podem ser cumpridas em virtude da burocracia?

     Sendo assim, dias em que temos uma chuva um pouco mais intensa, como foi o caso da chuva do dia 04/01/2010, a valeta não suporta o grande volume de água e transborda. Sendo assim, creio que exista sim um fundo de ordem política partidária responsável pelas enchentes de algumas localidades, afinal é de conhecimento de todos em nossa vizinhança que em época de campanha eleitoral os candidatos sempre mencionam a solução desses problemas envolvendo nossa rua.
     O lixo, juntamente com o descaso da população, também pode ser um responsável, já que nem sempre a coleta seletiva de lixo é realizada de forma pontual pêlos caminhões. São realizadas reportagens e propagandas alusivas à educação ambiental e conscientização para a necessidade da coleta seletiva do lixo, temas esses necessários e importantes sim, mas antes de se fazer trabalhos como esses é preciso oferecer condições para que a população adote esse comportamento.
     Faço tal afirmação por ser Pedagoga Graduada e, acima de tudo, cidadã consciente que, em uma luta incansável, tenta todos os dias seguir uma linha de pensamento a qual eu mesmo defendo, mas me vejo impedida inúmeras vezes de realizar esta tarefa, sendo que o caminhão do lixo nem sempre passa nos dias determinados pelo folheto distribuído pela própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
     Se eu, que conheço e tenho clareza da necessidade da preservação, me desanimo com as falhas e falta de condições de manter uma educação ambiental adequada aos dias
de hoje, como fará o restante da população?
     Dessa forma, concluo relatando que já enviei e-mail de conteúdo semelhante a esse texto para a ouvidoria da prefeitura municipal, no dia 1° de outubro de 2009, e de lá para cá a minha luta e dos meus vizinhos para conseguir a canalização do esgoto de uma quadra tem sido estafante e tudo o que ouvimos são promessas e desculpas. Peço desculpa caso esteja sendo rude, mas acontece que, além de ser essa a minha opinião, enfrento esses problemas há quase dois anos. E os demais moradores enfrentam esses problemas há muito mais tempo. Aguentam o mau cheiro, a perda de móveis, as doenças trazidas pelas águas contaminadas há muito mais tempo que eu.

Autora: Maricel Macieli da Rosa Hinterholz - Orientadora Educacional
Fonte: jornal Folha do Mate - 14/01/2010 - p. 4

     O texto acima descreve a indignação da população frente a questões de extrema urgência que assolam a comunidade venâncio-airense a anos e que, pelo meu conhecimento, a Prefeitura é co-responsável. Neste caso específico, a sanga daquela região, já foi mexida, alterada, canalizada e ainda tem o esgoto descartado nela demonstrando o quanto eficaz é a instituição pública.
     Neste texto também há a citação referente a coleta de lixo que é falha e desorganizada, somente faltou destacar sobre o chorume que o caminhão "distribuí" pela cidade toda... e assim vai se levando a vida nesta "terrinha"...
     Vamos ver se esta professora não vai sofrer algum tipo de coação por parte de terceiros referente a estas verdades. Porque aqui na "Terra do Chimarrão" é assim, se apontar falhas ou se cobrar providências da instituição pública, mesmo que em benefício da sociedade, poderá sofrer algum tipo de intimidação... é o que acontece.
     É só esperar pra ver... ou então sairá a canalização do curso d'água (que recebe esgoto), do dia para noite, sem licencimamento ambiental como de praxe??

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A chuva e o caos em Venâncio Aires (II)

2010-01-11T09:21:00.001-08:00

     A elevada precipitação do dia 04.01.2010 gerou caos em vários pontos da cidade como sempre. As imagens abaixo não apareceram no mídia mas demonstra como o problema é grave porque as ruas se transformam em rios...
     O problema das enchentes em Venâncio é, principalmente, de responsabilidade da Prefeitura que:

1) não dimensiona os canais de drenagem prevendo a expansão da cidade;

2) emite autorizações "irregulares" para a construção acima limite máximo da taxa de ocupação, que está impermeabilizando a cidade;

3) não realiza a falta de limpeza urbana;

4) não tem capacidade técnica para um planejamento urbando eficiente;

5) canalizou todos os cursos d'água sem estudos e sem licença ambiental;

6) não possui capacidade em compatibilizar crescimento com cuidados mínimos (e legais) com o meio ambiente;

7) não fiscaliza as construções irregulares;

8) não tem vontade política.

     Agora veja algumas imagens da rua Primeiro de Março entre as ruas Jacon Becker e Reinaldo Schmaedecke.

Rua Primeiro de Março em frente ao Senai.

Rua Primeiro de Março nos fundos do CAJ.

Entulhos na enchente na rua Primeiro de Março nos fundos do CAJ.

Rua Primeiro de Março esquina com General Osório.

Rio formado na Primeiro de Março entre General Osório e Jacob Becker.

Rua General Osório entre as ruas Visconde do Rio Branco e Primeiro de Março.

Rua Primeirode Março entre as ruas general Osório e Reinaldo Schmaedecke.

Rua Jacob Becker entre as ruas Primeiro de Março e Félix da Cunha.

Esquina das ruas primeiro de Março com Jacob Becker.

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Em seis meses, mais 108 apenados chegam ao IPM

2010-01-09T07:11:00.001-08:00

Iniciaram quinta-feira as obras de construção de um novo pavilhão no Instituto Penal de Mariante (IPM). A casa de regime semiaberto, que em 2011 completa 40 anos de funcionamento em Vila Estância Nova, tem capacidade para abrigar 180 apenados, mas atualmente o número ultrapassa os 200. A previsão do setor de engenharia da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é que o prédio fique pronto em seis meses. Ainda este ano, segundo estima o secretário Édson de Oliveira Goulart, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), deve iniciar a construção de um presídio de regime fechado na área do IPM, que totaliza 99 hectares.

Construtora de Encantado é a responsável pela obra (imagem: Alvaro Pegoraro)

     A cargo da Grafite Construções Ltda, de Encantado, a obra se localiza nos fundos dos dos prédios já existentes. O novo pavilhão terá 955 metros quadrados e capacidade para abrigar 108 apenados. Assim, a capacidade, que hoje é de 180 vagas, aumenta para 288.
     Desde o ano passado o IPM está interditado judicialmente. A medida foi adotada para evitar a superlotação das casas de regime semiaberto. Não poderia ultrapassar o efetivo de 200 presos, mas no mês de dezembro, contrariando a ordem judicial, o número de internos aumentou consideravelmente. Com a construção desse e outros pavilhões em outras regiões, se espera desafogar os presídios de regime fechado e possibilitar, a quem tem direito, a progressão para o semiaberto, que terá condições de absorver o efetivo.

     FECHADO
     Pelo projeto, apresentado ao prefeito Airton Artus dia 26 de agosto do ano passado, o presídio fechado será regional e terá capacidade para abrigar 600 apenados. Ele será modelo, de segurança máxima, e será construído às margens da estrada que liga a RSC-287 à Linha Rincão de Souza. A obra terá 4.600 metros quadrados com custo estimado entre R$ 10 e R$ 12 milhões.

Autor: Alvaro Pegoraro
Fonte: Jornal Folha do Mate

E o licenciamento ambiental do IPM, será que existe???? Apesar que, pelo impacto sócio-ambiental de um presídio numa comunidade rural, deveria ser realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Mas será que isso não está sendo negligenciado??? Ficam as dúvidas.

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Nova edição da REVISTA DO MEIO AMBIENTE

2010-01-09T05:55:00.001-08:00

Edição 27 - Dezembro de 2009

Clique na capa para ler a nova edição da REVISTA DO MEIO AMBIENTE em seu computador, bastando um clique de mouser para virar a página. E se preferir, clique aqui e baixe o arquivo inteiro em PDF para o seu computador.

Fonte: Portal do Meio Ambiente

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Yeda mostra desconhecer leis ambientais, diz Moesch

2010-01-09T05:11:00.001-08:00

Segundo o vereador, a governadora criticou a atual legislação sobre a reserva legal para as pequenas propriedades "Todavia, ela deveria saber que o tema está tutelado por lei federal, e não estadual", diz

O vereador Beto Moesch (PP) declarou que a governandora Yeda Crusius demonstra profundo desconhecimento das leis ambientais. O comentário foi proferido após entrevista da chefe de Estado, na quarta-feira (6/1), ao jornalista André Machado, no programa Atualidade, da Rádio Gaúcha. "Na ocasião, Yeda teceu preocupantes comentários sobre o projeto de lei (PL) 154/2009, que tramita na Assembleia Legislativa e visa revogar e alterar importantes instrumentos para o desenvolvimento sustentável", afirma Moesch. Segundo ele, a governadora criticou a atual legislação sobre a reserva legal para as pequenas propriedades "Todavia, ela deveria saber que o tema está tutelado por lei federal, e não estadual", diz.

Vereador de Porto Alegre, Beto Moesch (imagem: Elson Sempé Pedroso)

Em sua fala, Yeda também enalteceu o zoneamento florestal – ou zoneamento da silvicultura - aprovado recentemente pelo Conselho Estadual do Meio ambiente (Consema). Em relação a essa colocação, Moesch observou o seguinte: "Ora, é justamente graças à legislação ambiental em vigor que ele foi viabilizado. O PL 154, ao contrário, não exige absolutamente nada para o plantio e comercialização de qualquer cultura exótica". Ele ainda questiona o fato de a governadora haver defendido mais estudos semelhantes, enquanto os dispositivos para a realização dos mesmos estão previstos nas leis do Estado, mas não são colocados em prática.
"Novamente evidenciando não apenas desconhecimento, mas também contradição", prosseguiu Moesch, "Yeda defendeu a mata ciliar e até mesmo sua recomposição, em virtude das diversas catástrofes que vêm afligindo o Rio Grande do Sul, assegurando que com a modificação das leis, o governo vai se comprometer com a regeneração e preservação da vegetação". No entanto, o vereador alerta que o PL 154, ao contrário, reduz drasticamente a mata ciliar ou área de preservação permanente de, no mínimo, 30 metros, para, no mínimo, 5 metros, e máximo, 50 metros. Já a legislação atual garante sua proteção.

Autora: Por Helena Dutra - Gabinete Vereador Beto Moesch
Fonte: EcoAgência

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A chuva e o caos em Venâncio Aires

2010-01-08T07:35:00.001-08:00

Venâncio Aires embaixo d'água no dia 4 de janeiro de 2010. Mais uma vez e não será a última. Veja algumas fotos:

Fonte das imagens: Folha do Mate

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O desmonte da legislação ambiental no RS

2009-10-26T14:37:00.001-07:00

O governo Yeda Crusius (PSDB) entrará para a história, entre outras coisas, como o patrocinador do maior ataque à legislação ambiental no Rio Grande do Sul. No final de setembro, entrevistei Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o Adverso, publicação da Associação dos Docentes da UFRGS (ADufrgs).

Prof. Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Na entrevista, publicada na edição n° 170 do Adverso, Brack denuncia o que está acontecendo no Estado:
    "O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas as de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência."
     Confira o restante do artigo AQUI

Fonte: RS-Urgente - OngCea

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Baixe o Livro A CIDADE SUSTENTÁVEL

2009-10-15T06:40:00.001-07:00

Esta disponível para download o Livro elaborado com apoio do CEA, intitulado A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS.

Nele encontramos o artigo "Flexibilização da Tutela Jurídica das Áreas de Preservação Permanente e Direito à Moradia nas Cidades Sustentáveis: convergência ou incompatibilidade?" de Eugênia Dias e Antonio Soler, do CEA, no qual abordam o tema das APPs e as ameaças que pairam sobre esse importante instituto jurídico ambiental.

Mais informações AQUI.

Fonte: OngCea

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Veneno no centro

2009-10-13T06:44:00.001-07:00

Esta sendo comum ver moradores usando agrotóxico para controlar ervas daninhas e outras plantas em beiras de calçadas e muros. A fotografia abaixo foi tirada em pleno sábado, ao meio-dia, com muita gente passando perto, incluseive crianças.

A irresponsabilidade desta e de outras atitudes é acompanhada com a falta de estrutura para fiscalizar. Se sabe que não há plantão de fiscalização e que isso sempre ocorre nos horários que os órgãos responsáveis não trabalham, ou seja, a noite, finais de semana e feriados.

Como exemplo, neste caso ou como nos desmatamentos encontrados no interior do município, em plento sábado a tarde, pra quem deveria se ligar para encerrar o dano ambiental?? Será que isso faz parte da política pública ambiental, não fazer nada, não proteger??

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Em SP, defensoria ajuíza ação contra monocultura de eucalipto

2009-10-06T05:57:00.001-07:00

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou ação civil pública a fim de barrar a expansão da monocultura de eucalipto na cidade de Piquete, no Vale do Paraíba. A ação suspende o corte e o transporte de eucaliptos já plantados até que sejam realizados estudos de impacto ambiental e audiências com a população sobre os efeitos do plantio.

A ação ainda quer impedir o uso de potente herbicida no plantio e conservação de mudas de eucalipto, responsabilizando a Nobrecel e a Monsanto pela contaminação de pessoas e do meio ambiente. Para isso, a Defensoria estipulou indenizações das empresas aos afetados. Em Março passado, a Defensoria Pública em Taubaté obteve decisão judicial para suspender liminarmente plantios e replantios de eucaliptos no município de São Luiz do Paraitinga, também no Vale do Paraíba.

Fonte: Agência Chasque - OngCea
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota: Por aqui vemos também esses absurdos, plantios de eucaliptos sobre cursos d'água e em encostas com inclinação superior a 30°, que já podem causar transtornos referente a infiltração da água da chuva e, pior, quando ocorre o plantio em áreas acima de 45°, que são áreas de preservação permanente. Se já é um problema plantar, além do uso de agrotóxicos e inseticidas, pior fica quando na extração ocorre a derrubada de espécies nativas e, agrava muito mais, quando após é colocado fogo. Quando se coloca fogo nos "resíduos" se queima o futuro adubo, se esteriliza o solo e se extermina todo o banco de sementes do solo e as plântulas que estão prontas a fazer a sua parte, crescer e ocupar o seu espaço, seguindo assim a sucessão ecológica natural.

Protegendo as Áreas de Preservação Permanente

2009-10-05T06:45:00.001-07:00

     A falta de respeito pelas Áreas de Preservação Permanente, destacadas na Lei federal 4771/65, ainda é um procedimento normal em muitas regiões e por muitas Prefeituras. Em Venâncio é comum vermos construções que infringem estas áreas passaria um bom tempo escrevendo.

     Mas isso pode ter fim, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou semana passada, por unânimidade, a remoção de um empreendimento situado na praia de Porto Belo, condenando o proprietário e o município de Porto Belo (SC) solidariamente à remoção dos respectivos resíduos e à recuperação do dano ambiental (Leia AQUI).

     Quem sabe agora poderemos ficar um pouco descansados frente as invasões das APP's, porque se construiu será só questão de tempo, terá que demolir. E ainda com responsabilização solidária.

Área de inundação demarcada na enchente de 2003 com base num estudo de Colischon & Rauber (2004), demonstrando a invasão das residências, com aval do município, sobre as áreas de alagamento

Veja em Venâncio em baixo d'água de novo um exemplo da irresponsabilidade quando ocorre a "autorização" de construções em APP's e, consequentemente, em áreas de alagamentos dos cursos d'água.

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Maldade contra animais de estimação

2009-10-03T07:53:00.000-07:00

Nem há muito o que falar, somente esse tipo de atitude que comprova o mundo de "CAOS" que vivemos atualmente.

Pelo que conheço esta história termina por aqui. Isso se deve porque diversos crimes ambientais já presenciados em Venâncio nunca são "resolvidos".

Alguns exemplos: 1) morte de centenas de peixes no Arroio Castelhano em meados de 2002 onde descoibriu-se a empresa que liberou resíduos (dejetos de animais) na água mas não foi multado; 2) um derramamento de efluentes industriais numa sanga em Linha Ponte Queimada em meados de 2000 que levou a morte até alguns bovinos e onde foi fotografado até por um avião e que não foi nem aberto processo de crime ambiental; 3) descarte de resíduos no Arroio Taquari Mirim em meados de 2003 onde uma empresa lançava seus resíduos e, mesmo com a notificação da Patram neste caso, não há informações sobre uma autuação; 4) descarte, por muitos anos, de resíduos animais no rio Taquari em Mariante que, pelo que se sabe, sempre foi um caso omitido; 5) etc; 6) etc;

Clique na imagem para ler a reportagem

Fonte: Jornal Folha do Mate de 01/10/09

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Ambientalistas preservam o futuro

2009-09-25T06:37:00.001-07:00

     Desenvolvimento sustentável, verdadeira meta dos ambientalistas que lutam no presente por um futuro onde a natureza se harmonize com todos os seus componentes, vivos e não vivos. O homem, parte importante nesta equação, tem uma maior responsabilidade, pois pode interferir de modo mais agressivo sobre a natureza em comparação a qualquer outro ser vivo.
     Lamentavelmente existem os detratores dos ambientalistas que, dando um sentido pejorativo à expressão, buscam argumentos incoerentes, agressivos e com elevado grau de inconsequência, pois, desconhecendo a relação entre capital natural e capital criado, pensam que capital criado assegurará um mercado futuro rentável e esquecem que com a desestruturação do capital natural poderá não haver futuro, em uma visão muito pessimista, ou um futuro com baixíssima qualidade de vida para o homem e aos demais seres vivos que restarem, todos em busca de um novo clímax, que passarão por uma sucessão secundária com enormes obstáculos e forte pressão de seleção.
     Diferentemente do que dizem determinados pensadores "xiitas", que nós os ambientalistas denominamos carinhosamente de "ecopatas", somos totalmente favoráveis ao desenvolvimento de nossa e de qualquer outra região do planeta, desde que não comprometa a qualidade de vida das gerações futuras. Esta tarefa é, no entanto, de extrema dificuldade, pois as vantagens imediatistas, tendenciosas e carregadas de interesses pessoais nos remetem a uma verdadeira visão apocalíptica do planeta Terra.
     De qualquer forma, mesmo diante de tantas dificuldades, a pressão sobre grupos de extermínio ambiental tem tido algum sucesso, claro que a isso se somam fatores externos, como as crises econômicas sucessivas, que têm demonstrado, inclusive, que muitos projetos de desenvolvimento que aportaram por aqui pensavam exclusivamente na saúde financeira própria e não na da região, dai terem se deslocado para regiões mais desprotegidas, onde os ambientalistas não tinham a força dos daqui. Lamentavelmente não estamos livres de novas investidas de grandes conglomerados, muitos com nova roupagem, pois nossas condições para produção de suas especialidades são muito boas e, some-se a isto, a inexistência de políticas públicas para uma reforma agrária que atenda aos reais interesses de todos os que produzem no campo e aos que se utilizam desta produção dando-lhe um valor agregado que dispense o abuso de monoculturas desestabilizadoras ecológica e economicamente.
     Como diziam os antigos: "os água-pés estão se movimentando, tem jacaré na vizinhança." Fiquemos, então, alertas…

Autor: Neiff Satt Alan - OngCea

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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NOSSAS ÁRVORES

2009-09-25T06:27:00.001-07:00

As árvores, como todas as plantas, são essenciais para a vida humana. A partir delas que se inicia a captação da luz solar e a transferência de energia para as sucessivas cadeias ecológicas. Esse processo fornece energia para que os demais seres vivos possam se alimentar, se abrigar e suprir suas necessidades básicas de vida. São as árvores e os demais seres do reino vegetal que nos fornecem oxigênio para a respiração.

Com as mudanças climáticas, causadas pelo próprio ser humano, como podemos comemorar o Dia da Árvore sabendo que muito deste problema é causado pelo excesso e contínuo desmatamento de florestas, ou melhor, é consequência da morte de milhões e milhões de árvores.

Para colaborar, vê-se todo dia árvores sendo mutiladas ou cortadas para que uma placa fique em destaque, para que não atrapalhe uma marquise ou mesmo sem motivo aparente. Vê-se árvores serem suprimidas porque, para alguns, elas estão ficando "sem vida" ou estão em "decadência". Mas será que isso está correto, árvores com 20 ou 30 anos em decadência ou somente é porque elas não foram cuidadas corretamente. Árvores vivem centenas de anos.

Há anos nota-se que muito dos problemas com as árvores são decorrência da falta de capacidade técnica. Árvores ainda são plantadas incorretamente, ainda são usadas espécies não indicadas (especialmente de exóticas), ainda ocorrem plantios em solo e locais inadequados, etc. Constata-se que, mesmo os órgãos ambientais, não plantam espécies nativas e nem observam os aspectos fitofisionômicos locais, determinantes do equilíbrio ambiental. Ainda observa-se o plantio de Figueiras-de-jardim e outras espécies agressivas nas calçadas, demonstrando a total falta de controle que demandará em maiores problemas, maiores prejuízos. Como comemorar o Dia da Árvore assim.

Desta forma, como se podem comemorar o Dia da Árvore se quase todo dia escutamos uma motosserra roncando sobre galhos e troncos. Como pode-se ocorrer comemoração se cada dia há menos florestas e menos árvores nas calçadas e, vale lembrar, nunca se cortou tantas árvores públicas. Será que isso decorre por não haver um regramento (ou o esquecimento dele) ou porque a avaliação técnica talvez seja subjetiva e que, muitas vezes, ainda é manipulável e não segue critérios técnicos?

A constatação que se faz é que a "vida" de nossas árvores é desrespeitada e tratada como um objeto qualquer, alvo de vandalismo e agressão, seja porque não ocorre o devido controle, seja porque não reconhecemos sua importância para o equilíbrio sócio-ambiental. Assim, não podemos apenas lembrar das árvores e lamentar sua falta quando chegar o verão. Temos que lembrar delas diariamente e ainda, acima de tudo, respeitá-las porque são seres vivos como todos nós.

Texto publicado no Jornal Folha do Mate em 22/09/2009,

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Desmatamento e queimada na serra

2009-09-25T06:20:00.001-07:00

Nesta terça-feira (22/09), estive em Boqueirão do Leão e em diversos locais para conversar com os moradores sobre as atividades de Ecoturismo na região e no caminho, via RS-422, pode-se observar uma enormidade de pequenos desmatamentos (foto), muita extração de eucaliptos em áreas de preservação permanente (foto) e supressão de eucaliptos com supressão do sub-bosque nativo e, o que eu considero uma das piores práticas para o meio ambiente e para o próprio produtor rural, as queimadas (foto).

O que podemos entender com isso: que como a estrada está ruim até mesmo os órgãos de fiscalização não sobem a serra e, pelo jeito, faz muito tempo...

Vejam as fotos:

Fotos e postagem: Wilson Junior Weschenfelder

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Secretaria de Obras "recupera" pedreira do Cerro do Baú

2009-09-11T10:55:00.000-07:00

A Secretaria Municipal de Obras realiza projeto de recuperação de área degradada na pedreira do Cerro do Baú. Através do plantio de mudas de espécies arbóreas nativas, a intenção é promover a revegetação de parte da área, assim como reconfigurar paisagisticamente o terreno que é explorado há mais de 30 anos.

O trabalho de renovação de licenças e pesquisa de novos terrenos aptos para extração mineral em Venâncio Aires está sendo coordenado pela geóloga Fabiane de Almeida. Atuando há três meses junto à secretaria municipal de Obras, a profissional explica que é intensa a busca por novos locais. "Queremos não apenas regularizar o trabalho de extração mineral no município, mas também efetuar uma extração ordenada e com controle efetivo, ou seja, modificar o terreno, mas de forma responsável", destaca.
Com relação à pedreira do Cerro do Baú, está em andamento o licenciamento ambiental para o funcionamento legal de extração e britagem que foi encaminhado à FEPAM. Posteriormente será solicitado o registro de extração junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "Toda atividade de mineração modifica o terreno no processo de extração mineral. Além disso, o bem mineral não retorna mais ao local. No entanto, apesar de irreversível, já existe a possibilidade do terreno ser recuperado de forma aceitável, reconfigurando a área de modo que atinja características semelhantes à configuração original, anteriores a extração", completa a geóloga.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires

Nota de Wilson Junior Weschenfelder:
O Cerro do Baú é um dos grandes passivos ambientais da prefeitura e que já vem sendo explorado a mais de 30 anos sem nenhum processo de recuperação o cuidados com o meio ambiente. Nos últimos anos vimos diversas implosões de rochas, distribuição de brita para particulares, invasão de área de terceiros e até leilão do britador por preço de banana.
No Cerro do Baú, além das lendas e histórias indígenas, o morro é um dosúltimos vestígios de arenito em Venâncio, ou melhor é o nosso aquífero Guarani aflorado. Lá temos inscrições indígenas e e furnas que, conforme relatos, poderia se caminhar por muito tempo nestas cavernas. Também temos espécies raras por lá como Figueiras e Maria-preta (Diospyrus inconstans), Tarumâ-branco (Cytarexylum myrianthum) e serelepes (Sciurus ingrami). Assim, com este passivo, que ná área ambiental já era desde 2003, quando venceu a licença ambiental, mesmo assim a prefeitura manteve a exploração irregular.

Agora vemos uma "ilusão de recuperação", ao meu ver, um gasto de dinheiro público com diversas falhas técnicas pois, como qualquer leigo conhece, não se planta árvores a não ser na terra, e no Cerro do Baú plantaram na argila, logo, todo o trabalho, ocusto financeiro e as mudas de árvores, irão morrer porque a argila não proporciona água e nutrientes. Também, de onde veio esta argila? Será que causaram um impacto ambiental em outro lugar para extrair esta argila e transferir para o Cerro do Baú?? Será que tinha licença ambiental?? A prefeitura não possui licença para extração de argila.
Outra coisa, procedimentos de recuperação de áreas degradas se planta as árvores sem padrões (imitando a natureza), sendo assim, em nenhum momento deveria se paracer como uma monocultura com plantios em linha. E será que foi respeitado as espécies de árvores que correspondem a fitofisionomia local, não acredito, até porque as possiveis espécies que poderiam se adaptar em solo mais argiloso não são as mesmas de solo rochoso que há no Cerro do Baú. Também não houve nemo respeitoa fitofisionomia no Parque do Chimarrão.

Assim vemos que temos muito o que mudar, aprender, implantar e se baixarmos a cabeça para os órgãos ambientais achando que sabem o que fazem, não será uma atitude sensato... tá aí uma prova.
Agora é só esperar quantas árvores viverão...

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Comentários sobre "Filhote de gato-do-mato é atração na Secretaria do Meio Ambiente"

2009-09-04T11:21:00.001-07:00

Referente a exposição do gato-do-mato onde a Semma expôs o animal conforme o post Filhote de gato-do-mato é atração na Secretaria do Meio Ambiente, pudemos ver as diferenças ideias e conhecimentos sobre como tratar de animais em risco de extinção.

Vale a pena lembrar que Cibele (abaixo) é a técnica do Ibama que orientou a Semma referente aos procedimentos mas que, pelo jeito, não surtiu efeito.

Só falta o comentário da própria Semma sobre a tal "festa".

Vejamos os comentários:

Fabricio Haas
Setembro 3, 2009 às 2:54 pm
Gostei do pinheirinho de natal no fundo da foto.

Cibele Indrusiak
Setembro 3, 2009 às 4:22 pm
O procedimento correto para recepção e manutenção de um animal silvestre por um órgão ambiental, ou credenciado por este para este fim, é alojá-lo em recinto adequado, com segurança, conforto térmico e acústico, alimento adequado e água à disposição. Se for possível avaliação de médico veterinário, tanto melhor. Quanto menos pessoas tiverem acesso ao animal, menor será a chance de que venha a contrair doenças e mais fácil será sua adaptação à situação futura, seja soltura, cativeiro provisório ou definitivo. Devemos recordar que mesmo nos zoológicos e criadouros há um esforço constante em resgatar e manter nos animais o comportamento natural, tanto quanto possível.
A atitude da equipe da Prefeitura de Venâncio Aires, ao expor o gato-do-mato à manipulação por diversas pessoas e permitir seu livre acesso à sala de trabalho dos servidores, contrariou todas as normas técnicas e representa péssimo exemplo à sociedade, transmitindo uma das idéias mais nocivas com relação aos animais silvestres: a idéia de que são animais passíveis de criação doméstica. E foi justamente essa idéia equivocada que levou este animal ao cativeiro pro resto de sua vida.

Zé Beto
Setembro 3, 2009 às 4:43 pm
Vilson você tem razão, mas temos que mudar a mentalidade de nosso povo. Não só com os animais, pois o desmatamento esta batendo a nossas portas, a poluição industrial esta fora de controle.
E para a geração futura o que vai sobrar?
Portanto não vamos culpar somente nossas autoridades, sabemos que o poder emana do povo e se as coisas não acontecem é porque nós avalizamos toda as atitudes e o despreparo das autoridades pertinentes ao assunto "meio ambiente".
è profundamente lamentavel…

Adriene Antunes
Setembro 3, 2009 às 8:11 pm
Todos somos passivos de falhas e erros, mas acredito que o maior deles seria deixar o animal como estava em uma casa no interior correndo o risco de ser atropelado ou morto por qualquer outro motivo. Além disso, as medidas precisam melhorar sim, em todos os sentidos e em todos os setores principalmente nos seres humanos, que pensamos, criticamos mas muitas vezes não somos capazes de indicar ou sugerir melhorias.
Conforme o órgão público, o animal já apresenta características de um bichinho domesticado, o que levaria ele a correr riscos se fosse solto novamente no mato. Assim como nós, os animais também se adaptam ao meio, a nova forma de vida. E é esta forma que diversas espécies são salvas e se mantém presente na nossa história.
A forma não radical de agir da pasta tem apresentado bons resultados neste ano, já que não é a primeira vez que a comunidade procura o órgão para entregar animais raros como Gavião Carijó, Pica-Pau, Corujas e Gato-do-mato apenas neste ano. É preciso que se entenda que em muitos casos os agricultores não mantêm estes animais por maldade, e sim por se apegar ao bicho ou por outro motivo qualquer que dependendo do julgamento impossibilita uma forma adequada e amigável de devolver o animal ao meio próprio para ele.
Temos que pensar em formas educativas e flexíveis para lidar com a população. Meio Ambiente é importante, extremamente importante, mas para tudo na vida se tem um jeito dócil de se conseguir alcançar objetivos e metas. Temos que pensar nisso!

Adriene Antunes
Setembro 3, 2009 às 8:18 pm
o que vocês me diriam então deste vídeo?
http://terratv.terra.com.br/Noticias/Mundo/4201-247070/Video-denuncia-maquina-de-moer-pintinhos.htm
vejam! máquina de moer pintinhus, isso mesmo animais vivos são moidos… isso pode?

lisandra maria guterres pacheco da silva
Setembro 4, 2009 às 12:04 am
AMEI O FILHOTE! E CADA VEZ QUE VOU VISITAR O INHO DOU DE CARA COM AQUELE PINHEIRINHO ALI DE CIMA…..HA HA HA HA…..O RAPAZ OU É ADIANTADÍSSIMO OU DESLIGADÍSSIMO…..
P.S.: TÔ NA MAIOR DÚVIDA AGORA!
FALA AÍ, MANINHO.
BEIJOS A TODOS QUE JÁ TÔ ME INDO A PORTO!

Mariana
Setembro 4, 2009 às 2:49 pm
Esse tipo de exposição apenas reforça que não há qualquer preparo por parte dos orgãos públicos para atender e destinar a fauna corretamente. A exposição desse animal contraria qualquer norma, expondo tanto o animal quanto as pessoas com as quais teve contato.
A função dos órgãos ambientais é proteger e encaminhar adequadamente esse filhote. A Secretaria não é dona do animal e não pode ter qualquer decisão sobre ele, cabendo isso ao Ibama, órgão competente. Menos ainda pode reforçar e legitimar a idéia de que esses animais podem ser tratados como animais domésticos. É ilegal e imoral. A fauna silvestre deve ser protegida e destinada adequadamente e não servir como atração…
A Semma tem obrigação de dar o bom exemplo de como animais silvestres devem ser respeitados.
Se querem utilizar o lamentável fato de um filhote, ameaçado de extinção, ter sido criado em cativeiro ilegalmente e os prejuízos disso para o animal e conservação da espécie devem fazê-lo de maneira responsável e inteligente.
Do contrário, apenas provam que não têm a menor idéia do seu papel.

Vladi
Setembro 4, 2009 às 5:39 pm
Com tanta plantação de fumo, soja… e churrasco todo o fim de semana, os gatos tão ficando sem mato pra viverem. Rs, rs, rs!
O salto do puma sobre o arquivo morto! Tá muito boa essa foto.
Lembrei de uma campanha publicitária, em defesa da natureza, onde apareciam vários desenhos de crianças mostrando a sua interpretação para palavras que outras gerações interpretariam mais ao pé da letra. Um puma é um tênis. Um jaguar é um carro. Um jacaré é um desenho numa camisa polo

Fonte: Blog do Elton
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Filhote de gato-do-mato é atração na Secretaria do Meio Ambiente

2009-09-03T07:11:00.001-07:00

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) conviveu, nessa semana, com um visitante ilustre. Uma espécie em extinção de Leopardus tigrinus, conhecido como gato-do-mato, foi entregue na última segunda-feira, 31, à equipe da secretaria, por um agricultor morador de Linha Isabel, interior de Venâncio Aires. O filhote, de apenas três meses, foi encontrado abandonado às margens de uma lavoura e corria risco de atropelamento. Conforme a bióloga da SEMMA, Gabriela Graef, a espécie selvagem não pode ser criada em cativeiro, pois além de ilegal, o animal é feroz e alimenta-se de pequenos animais.

Pequeno Simba passeou livre pelas dependências da secretaria. Fotos: Daiana Nervo

Batizado de "Simba", o pequeno gato-do-mato foi atração até a manhã desta quarta-feira, 02, quando foi levado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA). "Recebemos diversos visitantes que tiraram fotos, queriam pegá-lo, e para os funcionários da secretaria foi uma verdadeira festa", relata a bióloga. A primeira intenção da secretaria era reabilitar o pequeno Simba e devolvê-lo à natureza. No entanto, essa ação não seria possível pois, sem a presença da mãe, o filhote não sobreviveria sozinho e buscaria novamente o convívio humano.

Entregue ao IBAMA, Simba será levado ao zoológico de Gramado, onde já existe um animal da mesma espécie e o ambiente recriará seu habitat natural.

Texto: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Venâncio. Jornalistas Responsáveis: Adriene Antunes e Daiana Nervo.

Fonte: Blog do Elton

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Wilson:
É lamentável…
Este ano o órgão municipal de meio ambiente completou 10 anos e, pelo que vemos, ainda tem muito o que fazer para comemorar e, também, para aprender. Esta exposição do gato-do-mato demonstra a falta de responsabilidade com o animal pois não é assim que se trata um animal silvestre, raro, abandonado e ameaçado de extinção. Também a o risco de exposição das pessoas à zoonose. Além de diversas situações irregulares e de poluição ocorridas nos últimos anos onde o órgão ambiental se mostrou ineficaz e, muitas vezes, conivente e passivo, esta atitude demonstra que não temos um "órgão ambiental" e, sim, uma secretaria para assuntos da natureza… é lamentável.

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Meio Ambiente - por Cristian Deves

2009-09-01T10:31:00.001-07:00

Tenho notado que a cada ano que passa mais pessoas se preocupam com o Meio Ambiente. Não sei se as divulgações são para realmente protegermos o nosso Planeta ou se são simplesmente um Marketing politicamente correto. Quer ver?
Tiro exemplo no nosso municipio. À anos atras foi feito um monte de folders para divulgação da coleta seletiva do lixo. Pouco ou quase nada deste folhetos foram entregues. Porque? Não sei. Agora vejo que a atual administração fez outros folders e me pergunto. Porque não usaram os outros folders? Tinha algo escrito incorretamente? ou somente por que tinha o slogan da outra administração?MAs esquecendo isso e vendo o folder vejo que diz que temos dia para colocar a lixo seco e o lixo organico. Por que isso? Quem vai ficar com um lixo em casa por 3 dias? E diz no folhetim que devemos colocar o lixo somente 6 horas antes do caminhão do lixo passar. Horas bolas, todo mundo sai de casa para trabalhar e coloca o lixo na hora que vai sair, se tiver que fazer de outtra maneira com certeza não ira fazer a separação . Quem tem que se adaptar para exigir da população para a coleta seletiva é o orgão responsável pela coleta do lixo . Como? Caminhoes de lixo com caçamba separadora, recolhendo os dois tipos de lixo ao mesmo tempo.

Fonte: http://cristiandeves.wordpress.com/

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota: O problema do lixo em Venâncio Aires já é histórico e as informações contidas na postagem acima do amigo Cristian Deves (retirado do seu blog) retrata uma parte de como funciona e de como não deveria funcionar uma coleta seletiva. Assim, segue-se o debate construtivo para vermos "nossa" cidade mais limpa e ambientalmente responsável.
     Em primeiro lugar, concordo com o amigo quando ele destaca a questão do "marketing politicamente correto" que é tratar das questões da separação do lixo. Isso é fato até porque se vamos verificar realmente se o sistema de coleta de lixo funciona corretamente teremos uma surpresa, isso não ocorre. Existe problemas desde a coleta do lixo (onde se tira o lixo da lixeira para se colocar no chão, na via pública, deixando rastros de chorume - leia "Garis que acumulam o lixo nas esquinas estão errados" e Chorume mancha ruas do centro), no tratamento onde a usina tem problemas de recursos humanos, falta de investimentos e gera uma grande poluição das águas e no destino, onde pagamos uma fortuna para levá-lo para Minas do Leão (mas o pior é que estamos levando adubo embora...).
     Em segundo, referente aos folders sobre o lixo. Já houve um caso que toda uma produção de folders foram parar no lixo por ser de outra administração demonstrando que o sistema de coleta de lixo é uma ferramenta política. Como mudar, simples, é só não sair o "logotipo" na administração ou sair os folders em nome do Conselho Municipal de Meio Ambiente (alguém sabe que existe um Conselho???).
     Em terceiro, o problema do lixo ficar em casa por 3 dias. Esse sim é uma questão que deveria ser melhor estudada, ninguém quer ficar com o lixo em casa, é cultura, ninguém quer assumir sua responsabilidade e se adequar ao sistema (que envolve altos custos públicos). Vemos que os "cidadãos" (neste caso até não seriam considerados cidadãos) não importam de jogar seus resíduos em via pública, o que importa é tirá-los da resídência. Assim se já se gasta um milhão de reais com o lixo e se ampliarmos em 50% os dias de coleta, teremos uma média de 50% a mais de gastos públicos.
    Em quarto, a adaptação da coleta à disponibilidade do cidadão. Outra situação complexa, se entendermos que uma grande parcela da população é safrista, sendo assim, não segue horários de trabalhos "normais" ficaria complicado. Mas uma coisa é certa, este aspecto tem que ser revisto, mesmo porque o recolhimento não está dando conta de como está, vemos lixo de domingo a domingo pelas ruas. Outra coisa é o recolhimento à noite que infringe muias leis, desde do excesso de ruídos como também o excesso de velocidade.
     Por último, tecendo minhas considerações sobre este assunto (que é amplo e não termina aqui), entende-se que todo e qualquer assunto que envolve o cidadão deve ser debatido através de fóruns e audiências públicas. Já destaquei que o sistema imposto pode não ser o mais interessante (leia Crescimento 'versus' Desenvolvimento) e que muito se precisa para termos um sistema de coleta, tratamento e destino dos resíduos sólidos em Venâncio Aires. Mas isso ficará para um próxima postagem. Obrigado Critstian por levantar a questão!

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"O que se faz hoje no RS está longe de ser uma política ambiental"

2009-08-24T08:47:00.001-07:00

O ambientalista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, avalia os 10 anos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a falta de política ambiental que contribua com o desenvolvimento do Estado.

Porto Alegre (RS) - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) completa 10 anos de criação neste ano de 2009. A data já foi lembrada pelo governo estadual com algumas atividades, sem muita pompa e com pouquíssimos festejos. O ambientalista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, avalia que não há muito o que comemorar.
Na entrevista a seguir, Brack comenta o desmonte da secretaria e a falta de uma política ambiental para o Rio Grande do Sul que preserve a biodiversidade e estimule o desenvolvimento local. Temas que deveriam ser tratados justamente pela Sema.

Brack em reunião do Consema

Completados dez anos da Sema, há o que comemorar? A comemoração seria o surgimento da secretaria em 1999. No início, ela até teve uma proposta e uma estabilidade porque nos três primeiros anos teve um só secretário. A partir daí, as mudanças foram praticamente anuais. Temos entre 10 e 11 secretários desde o seu surgimento. Mas eu diria que a secretaria não foi implementada da maneira que deveria acontecer. Primeiro que quando ela surgiu, deveria ter tido uma estrutura de concursos para várias áreas, até mesmo para preencher lacunas que tivemos com o PDV entre 1996/1997 durante o governo de Antônio Britto. Naquela época ainda não havia secretaria, mas a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sim, e dela muitos técnicos foram estimulados a sair. E muitos ainda continuam saindo da secretaria. Houve alguns concursos, mas o salário é muito baixo. O Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), que é uma área estratégica para a biodiversidade, também não teve o devido concurso e agora esta área está desfalcada. E é uma área muito estratégica para a conservação da biodiversidade, fiscalização e controle do desmatamento, para as licenças. E hoje a Fepam está sob a direção da Ana Pellini, que já demonstrou que entrou como uma interventora nomeada pela governadora para substituir outros diretores que tinham uma certa trajetória [no órgão]. Ana Pellini não tinha nenhuma trajetória, ela veio da Secretaria de Segurança Pública.

Qual é a sua opinião sobre a política atual da secretaria? Hoje nós estamos vendo um retrocesso imenso na Secretaria do Meio Ambiente. A inconstância política significa que a não-existência de uma política ambiental seja uma política. Ela corresponde a uma concepção que simplesmente a Sema tem que servir para liberar tudo que é tipo de obra. Quando se trata de obras do governo eles dão um jeito de dar licença e isso demonstra que temos pessoas com o intuito principal de licenciar obras custe o que custar - inclusive desrespeitando a lei, como a emissão de licenças-prévias sem estudo de impacto ambiental. Isso aconteceu em várias obras, inclusive nas barragens Jaguari e Taquarembó, no Rio Santa Maria, as grandes barragens do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] na Metade Sul. E que depois inclusive se descobriu irregularidades com empreiteiras e com o secretário de Irrigação, Rogério Porto. Essa pressa em dar licença algumas vezes ela também está ligada a fatos de irregularidades e de tráfico de influência. Infelizmente acontece isso. A questão das papeleiras aqui no Estado também foi emblemática. Elas [empresas] conseguiram desconstituir o zoneamento da silvicultura, que foi um estudo muito importante. Esse trabalho, por força das empresas de celulose, que queriam plantar mais de um milhão de hectares, não foi implementado como deveria. Infelizmente, a visão na Sema é uma visão imediatista, que despreza a conservação ambiental, não tem nenhuma visão estratégica que inclua a biodiversidade como elemento fundamental hoje para o Brasil. Nós somos um país megadiverso campeão da biodiversidade no mundo. E estamos destruindo tudo isso. Talvez o RS seja um dos estados que mais desrespeita a biodiversidade.

A municipalização das licenças ambientais é um avanço? A municipalização e a descentralização da área ambiental sem ter marco regulatório e com a estrutura mínima das prefeituras - e hoje a gente sabe que os municípios não têm condições – não é a saída. Eles estão terceirizando o trabalho de licenciamento. Nós estamos vendo que o meio ambiente é utilizado como moeda de troca para os municípios. Como o Estado, muitas vezes, não tem condições de dar recurso para as cidades ele permite, facilita essa habilitação para o licenciamento ambiental local. Como por exemplo os loteamentos. Mas na verdade, tanto o Estado não tem condições devido à falta de profissionais, como o município. O que verificamos é que os municípios estão terceirizando através de empresas que fazem o estudo de impacto local e depois a licença é dada.

O que deveria ser prioridade da Sema a fim de montar uma política ambiental para o RS? Para ter uma gestão qualificada, os técnicos têm que serem valorizados. Inclusive aqueles que têm muitos anos de carreira. Conheço alguns destes técnicos que hoje estão na "geladeira" por fazerem um bom trabalho. Fazer um bom trabalho dentro desta lógica imediatista não serve. Teria que fazer concurso para as áreas desfalcadas, atuar com o Ministério Público e fazer um planejamento a médio e longo prazo que incorpore a biodiversidade como elemento estratégico para o desenvolvimento. Na Metade Sul, por exemplo, a pecuária aliada com o turismo rural e árvores frutíferas poderia ajudar no desenvolvimento, desde que tivéssemos discussão com o povo local. A estratégia é reforçar a Sema e seus órgãos, com concurso público e melhoria salarial, ao mesmo tempo em que se discute desenvolvimento. O que se faz hoje no estado está muito longe disso.

Autora: Raquel Casiraghi, Agência Chasque - EcoAgência

Nota de Wilson Junior Weschenfelder
Em Venâncio Aires também não podemos dizer que existe um política ambiental. Desde a criação do Departamento de Meio Ambiente na Secretaria de Saúde em 1999, posteriormente transferido para a Secretaria de Agricultura e, em 2003, transformado o órgão ambiental em Secretaria, vimos o seu desmantelamento diversas vezes para colocar alguém compatível com a política partidária e não para "proteger o meio ambiente" que é seu dever legal. Nestes 10 anos de criação do órgão ambiental municipal encontramos a liberação de licenças ambientais irregulares para a construção em APPs e sobre cursos d'água; há um passivo ambiental na compensação florestal que, no ano de 2005, estava em 40 mil árvores; omissão e passividade na fiscalização ambiental onde fatos denunciados e apresentados formalmente ao órgão ambiental nunca foram verificados; toda a gestão ambiental dos resíduos sólidos é baseada no "amontoamento do lixo" onde se tira o saco da lixeira e se deposita em via pública; a usina de triagem de lixo polui sempre foi um problema e que acaba por poluir as águas subterrâneas com o chorume; há um cemitério junto a uma sanga que, quando dá enchente, leva pedaços de caixão e corpos sanga abaixo; a própria Prefeitura perfura poços artesianos sem licença, abandona outros e foi conivente com a distribuição de água com fluorose para a população; o órgão ambiental já emitiu diversas licenças autorizando o desmatamento; etc; etc; ...

Mais informações: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES/RS

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Em que planeta estamos vivendo?

2009-08-20T06:49:00.001-07:00

     Em certos momentos, no Brasil, tem-se a impressão de viver em outro mundo, desligado das realidades globais e até locais que nos cercam. É o caso neste momento.
     Para ficar só no noticiário das últimas semanas, soubemos, todos, que o Vale do Itajaí - castigado pelos terríveis desastres climáticos no fim do ano passado - recebeu agora, em 24 horas, um volume de chuvas equivalente ao total que costuma cair no mês de julho, já com novos deslizamentos de encostas e topos de morros (Estado, 2/8). A Região Metropolitana de São Paulo teve em julho o maior volume de chuvas em 66 anos, com prejuízos também em outras áreas do Estado, para as culturas de café, cana, laranja e outras. Em Goiânia a temperatura média em julho foi a maior desde 1937, 3 graus acima da média normal, segundo o Inmetro. E o Painel Internacional de Especialistas em Megacidades, Vulnerabilidades e Mudança Climática Global advertiu que esses aglomerados urbanos já estão sofrendo muito com a intensificação das mudanças, principalmente porque formam "ilhas de calor" que atraem eventos extremos (Agência Fapesp, 24/7) e favorecem inundações, deslizamentos, congestionamentos, disseminação de doenças, veranicos e secas mais intensos, reflexos no abastecimento de água, maior demanda de serviços de saúde por idosos, aumento do número de mortos em consequência da poluição do ar. Chamou-se a atenção até para o fato de a temperatura da cidade de São Paulo ficar cerca de 3 graus acima da observada em seu entorno com mais vegetação.
     Fora do Brasil, a Índia teve de novo dezenas de milhares de desabrigados por chuvas intensas e desmoronamento de barragem, as Filipinas enfrentaram problema semelhante, o Vietnã e a China passaram recentemente por dramas da mesma natureza, até a República Checa. O jornal The New York Times chegou a publicar capa informando que os índios camaiurás, do Xingu, estão sofrendo com mudanças climáticas, que tornam escassa sua alimentação.
     Nada disso, entretanto, parece influenciar a posição brasileira nas negociações em busca de um acordo para reduzir as emissões de gases poluentes que intensificam as mudanças do clima. No II Encontro de Jornalismo, Política e Clima, promovido em Brasília pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância e pela Embaixada da Dinamarca, o representante do Itamaraty reiterou que nosso país não aceitará em Copenhague, nas negociações de dezembro, compromissos obrigatórios para reduzir suas emissões, embora já esteja entre os cinco maiores emissores. E os argumentos são os que vêm sendo repetidos há mais de uma década: o compromisso primeiro e maior é dos países industrializados, que emitem mais e há muito mais tempo (o que é verdade); aceitar compromissos de redução significaria para os "emergentes" (como o Brasil) o risco de afetar o desenvolvimento econômico (depende do tipo de desenvolvimento). Além do mais, esses compromissos não estariam incluídos no "mandato combinado" para as discussões na Dinamarca. Os países desenvolvidos, sim, precisariam aceitar compromisso de reduzir suas emissões em pelo menos 20% até 2020 e 80% até 2050.
     Mas acontece que, nestas próximas décadas, os "emergentes" já estarão emitindo mais que os industrializados, embora estes continuem com taxas de emissão per capita maiores que as dos emergentes. E embora permaneçam perguntas complicadas, como a que faz a China: onde devem ocorrer as restrições ou taxações, no país que produz (e aí emite) ou no que consome (os EUA consomem 35% das exportações chinesas)?
     De qualquer forma, parece inevitável que, com a gravidade crescente dos problemas, os emergentes acabem aceitando metas proporcionais. E aí cabe lembrar que o Brasil apresentou em 1997 (quando foi aprovado o Protocolo de Kyoto) proposta de calcular a porcentagem que cabe a cada país na concentração de gases que já estão na atmosfera; e, em seguida, atribuir a cada país uma taxa de redução proporcional a essa contribuição. Isso é justo, possível e ficou de ser mais estudado.
     A representante do Ministério do Meio Ambiente no encontro, embora também mencionasse a tese de que compromissos de redução de emissões podem afetar nosso desenvolvimento econômico, admitiu que é preciso definir caminhos para evitar que a temperatura do planeta suba além de 2 graus (a Agência Internacional de Energia acha impossível não chegar a 3 graus). E considera indispensável que o País defina uma estratégia que inclua um desenvolvimento baseado em nova matriz tecnológica e energética, que reduza emissões (estudo da Unicamp/WWF, já citado aqui, mostra que o Brasil pode ganhar 50% em sua matriz energética com eficiência e conservação, repotenciação de usinas antigas e redução nas perdas nas linhas de transmissão).
     É preciso repensar tudo com rapidez. Nossas emissões dobraram em relação ao que eram em 1994, diz sir Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial e consultor do governo britânico. Há um novo inventário brasileiro com base em 2004 em preparação. Que dirá? "O Plano Nacional do Clima não avançou" (editorial da Folha de S.Paulo, 28/7). Os produtores de etanol já dizem que a produção diminuirá na próxima safra (Agência Estado, 1º/8).
     Na próxima semana começa em Bonn mais uma reunião preparatória para a de dezembro (haverá outras em Bangcoc e Barcelona). O governo dos EUA, antes refratário a discussões, admite (Reuters, 31/7) que estão sendo e serão "cada vez mais devastadores" os impactos do clima na agricultura e em outros setores. Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, lembra que sem a China não é possível chegar a acordo em Copenhague, mas o primeiro-ministro chinês não aceita compromissos. E o subsecretário-geral de Comunicação e Informação Pública da ONU, Kiyo Akasaka, adverte: o tempo para um acordo é cada vez mais curto (O Globo, 29/7). É preciso destapar os ouvidos.

Autor: Washington Novaes é jornalista - E-mail: wlrnovaes@uol.com.br
Fonte: REBIA Nacional / Estadão Online
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Venâncio em baixo d'água de novo

2009-08-14T10:22:00.001-07:00

A chuva de sexta-feira (7/8) alagou Venâncio Aires novamente. Os pontos críticos são, principalmente, os locais ocupados e "autorizados" pela Prefeitura e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam, para a construção de loteamentos em área naturais de inundação.

Veja as imagens:

Área alagada na vila Batisti e, ao fundo, as casas em APP

Área alagada no loteamento Artus

Área alagada na creche Closs

Área de inundação demarcada na enchente de 2003 com base num estudo de Colischon & Rauber (2004)

Fonte das imagens: Folha do Mate
Postado por: Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: Venâncio possui um passivo ambiental referente às ocupações das áreas de inundação do arroio Castelhano. Problema maior é que muitos destes locais foram "autorizados" por órgãos que possuem o dever legal de não deixar que se construa em áreas de risco, como o caso dos órgãos ambientais, da Vigilância Sanitária e até do MP. Tão cedo isso não vai mudar porque na Vila Batisti, onde o loteamento foi construído até as margens do arroio Castelhano, tem sua área de preservação permanente ocupada (negligência do município), por onde escoa todo o esgoto da área urbana e do hospital, também foi construído sobre o antigo lixão, poderá ter um loteamento novo ao lado. É esperar para ver porque há a intenção e, como sempre, também é para acertar uma "dívida" da Prefeitura com o proprietário pois este sempre extraiu argila sem licença, em APP e onde a Prefeitura aterrou com lixo verde. É isso aí...

Intoxicação de funcionários em grande empresa ainda é mantido sob sigilo

2009-08-06T12:52:00.001-07:00

Já fazem quase duas semanas que em torno de 200 pessoas sofreram intoxicação numa grande empresa fumageira no município de Venâncio Aires. Até o momento nenhum órgão de imprensa veiculou esta notícia e nenhuma instituição pública informou sobre o fato.

No entanto, esta informação está sendo passada de boca em boca sendo que a principal preocupação seria a origem da intoxicação, água, alimento ou outro meio.

Vamos aguardar como desenrola este fato mas é preocupante...

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Falta de fiscalização aos veículos de som está com os dias contados

2009-07-29T14:29:00.001-07:00

     O excesso de volume nos veículos de propaganda, que atrapalha comerciantes, vendedores, trabalhadores e a comunidade em geral que transita pelo centro da cidade, terá fiscalização rígida. O trabalho de inspeção será feito pela equipe de Engenharia de Segurança no Trabalho da Administração Municipal, que já possui uma lei regulamentadora do serviço.
     Uma reunião entre o prefeito Airton Artus, o líder do governo no Legislativo, Telmo Kist, e o secretário de Meio Ambiente, Fernando Heissler, na manhã de ontem, 27, finalizou os últimos detalhes para iniciar o trabalho. O chefe do Executivo reafirmou o pedido de que a fiscalização seja rígida. "Há muito tempo buscamos compactar este serviço e começar a inspeção dos carros e motos que passam diariamente nas principais ruas do nosso município com o som exorbitante. Não somos contra as propagandas, mas queremos que estas empresas trabalhem dentro do determinado, cumprindo as regras e não mais perturbando as pessoas com o som alto", justifica.
     A regulamentação do nível de som consta na lei 3.215, que institui o Código de Posturas do Município. De acordo com Heissler, os níveis máximos de intensidade de sons e ruídos para os veículos de propaganda são iguais aos constantes das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. "Em zonas residenciais e residencias comerciais o volume não pode ultrapassar 55 decibéis no horário diurno e 45 no período noturno. Nas zonas mistas, comerciais e industriais, este volume altera de 70 decibéis durante o dia e 60 a noite. A medida busca garantir a qualidade de vida da comunidade, o controle do meio ambiente e o direito do cidadão do descanso, do lazer e da tranquilidade", explica.
     Para Kist, que havia organizado uma audiência pública em 2007 para tratar do assunto, a definição do trabalho é um grande passo. O prefeito, em conjunto com a equipe de governo e com o vereador, irá documentar a forma como serão punidos os veículos e as empresas que não respeitarem a lei. "A prefeitura possui uma equipe pronta para fazer fiscalização, contratada nos últimos meses. Agora, falta oficializarmos como será a punição, de que forma será feito este serviço e colocarmos em prática a regulamentação do volume do som", destaca.

Fonte: Folha do Mate
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: A Lei que restringe a poluição sonora em Venâncio Aires já foi mais rigorosa, mas a alguns anos atrás, por causa de uma empresa que não conseguia se enquadrar, a Lei foi alterada (como as coisas são aqui). Outra situação, como é citado acima, é que a Lei 3215 intitui o Código de Posturas, mas na verdade é a Lei n° 2534/98 que institui o Código de Meio Ambiente e Posturas. Pelo visto só com a pressão da sociedade é que faz a fiscalização funcionar, se não ocorre isso nada é feito. Ainda tem que fiscalizar as empresas, oficinas, salões de festa, etc.

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Polícia fecha rinhadeiro em Mato Leitão e apreende arma e droga

2009-07-29T14:17:00.001-07:00

Uma operação envolvendo Brigada Militar de Venâncio Aires, Mato Leitão e Patrulha Ambiental de Estrela flagrou um rinhadeiro em atividade, na localidade de Linha Santo Antônio, interior de Mato Leitão. A polícia chegou até o local depois que um homem foi baleado e informou que se dirigia ao local para ver as rinhas. Mais de 60 pessoas estavam no rinhadeiro e foram identificadas.

Nos arredores haviam veículos estacionados com placas de diversas cidades gaúchas e até do Paraná. Um velho conhecido da polícia do Rio Grande do Sul, apontado como um dos maiores galistas da região Sul, estava no local. Foram apreendidos um revólver, maconha, 47 galos de rinha e tudo o que existia no interior do galpão.
Mais detalhes é só olhar a Folha On-line do dia 25/07, página 24.

Fonte: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate
Postado por: Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: Será que este rinhadeiro era o mesmo de Ademar Fracalossi que foi preso em setembro de 2007 pela Polícia Federal, acusado de chefiar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas e que tinha ramificações em Venâncio Aires. Se for tem alguma coisa errada aí... será que só agora "descobriram esta festa". Falta agora fechar os existentes em Venâncio que não possuem esta estrutura toda mas, como concentram muita gente, é fácil saber onde esses rinhadeiros ocorrem.

Arborização, uma questão de harmonia urbana*

2009-07-28T12:39:00.001-07:00

Com o crescimento dos espaços urbanos tem-se mudado a paisagem natural para um aspecto artificial de plantas em convívio com o concreto. Mas um convívio harmonioso entre os equipamentos urbanos e a vegetação deve seguir padrões rígidos e pré-estabelecidos para se obter uma qualidade ambiental que produza conforto e bem-estar à população.

Desta forma, discute-se aqui, o projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores na última semana, que estabelece normas para a proteção e promoção da arborização no município de Venâncio Aires. Projeto que, além de ser uma cópia da legislação de Novo Hamburgo, não trata das questões pendentes com a arborização urbana e pública no nosso município.

Uma lei deve ser elaborada para regrar e regulamentar as deficiências na área em questão, seja por lacunas deixadas por outras leis ou por necessidade de melhorar e adaptar à questão local. Nesse caso, essas lacunas iniciam no Código Florestal Federal, quando se trata de Áreas de Preservação Permanente; no Código Florestal Estadual, quanto as espécies imunes ao corte e demais restrições; no Decreto Estadual n° 38.355/98, que regulamenta o manejo e a reposição florestal; na Lei federal n° 9.605/98 e no Decreto Federal n° 3.179/99, que regulamentam as sanções às más condutas; no Decreto Estadual n° 42.099/02, que define as espécies ameaçadas de extinção; e na Lei Municipal n° 2534/00 (Código de Posturas e Meio Ambiente de Venâncio Aires), que já contempla a arborização pública (árvores das calçadas e em espaços públicos) em alguns de seus artigos, mas que não estabelece critérios específicos para o manejo em área urbana (árvores em área privada), que é de responsabilidade do município.

Este projeto de lei, assim como está, não resolverá os problemas de manejo da vegetação em área urbana, pois uma Lei que proteja e promova a arborização não pode deixar de definir quais espécies de árvores devem ser plantadas, observado, principalmente, seu porte, suas dimensãos e suas características ecológicas; as espécies que não podem ser plantadas, conforme o potencial tóxico de suas folhas, flores e frutos e sua estrutura radicular; os espaçamentos e distâncias de objetos públicos e privados; locais e quantidades de mudas à serem replantadas quando houver necessidade de supressão; como também o tamanho e profundidade do canteiro. Apesar destas informações estarem no Plano Municipal de Arborização, elaborado pelos funcionários do órgão ambiental em 2000, este é um regramento que não tem poder de Lei.

Caso este projeto de Lei for aprovado, a arborização urbana ainda se constituirá um problema urbano, ainda mais quando aliado a intervenções ineficientes (podas irregulares e sem orientação técnica), falta de informações, capacitação e, também, pesquisa. Logo, muito dos conflitos com a arborização urbana são, naturalmente, o resultado da falta de planejamento e conhecimento técnico.

No entanto, já vivemos um momento de caos com a arborização desde o plantio excessivo e desordenado das tipuanas (Tipuana tipu) em Venâncio Aires. Esta atitude tem gerado um gasto público e privado altíssimo e não contabilizado, sendo que não houve planejamento ou assessoria de pessoal capacitado para tal, pois vemos tipuanas plantadas em baixo da rede elétrica, ao lado de postes e bueiros, em esquinas e em locais com pouco espaço para o seu desenvolvimento.

Também se observa que as reposições de pós-corte das árvores públicas, quando acontecem, ainda estão sendo realizadas com espécies impróprias como o ficus (Ficus benjamina e Ficus auriculata) e tipuanas e outras árvores com estrutura radicular de alto poder destrutivo, que, com certeza e é questão de tempo, causarão a obstrução da rede de água e esgoto, quebra da calçada, muros, paredes e do meio-fio, problemas na rede elétrica e telefonia, obstrução da iluminação pública, risco ao trânsito de veículos e de pedestres, gerando problemas ao município e à população.

Assim, espero que este projeto não seja votado e, sim, reelaborado para o município de Venâncio Aires, pois um projeto de arborização deve-se observar uma série de fatores físicos, químicos, biológicos, ecológicos, urbanísticos e, também, levar em conta o aspecto cultural da população e suas necessidades. Espero, também, poder ver plantadas espécies nativas como camboatá, chal-chal, tarumã, cambará, pitangueira, guabiju, uvaia, araçá, capororoca e muitas outras em plena integração urbana e ecológica, mantendo a harmonia fitossociológica e a fitofisionomia natural, ou seja, plantar as árvores que ocorrem naturalmente na nossa região.

Wilson Junior Weschenfelder
Biólogo
Especialista em Licenciamento Ambiental
Doutorando em Desenvolvimento Regional
*Texto publicado no jornal Folha do Mate em 16 de outubro de 2007

Crescimento 'versus' Desenvolvimento*

2009-07-28T12:09:00.001-07:00

Nas últimas décadas o paradigma de que o crescimento econômico geraria melhores condições de vida e renda para a sociedade contemporânea não se concretizou. Até mesmo os índices como o PIB (Produto Interno Bruto) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), ao longo do tempo, demonstraram não condizer com a realidade e apresentam falhas em vários aspectos, corroborando com a premissa de que crescimento não é desenvolvimento.

Crescimento está associado às questões econômicas onde, em muitos casos, a elevação da renda ocorre somente para uma minoria enquanto a maioria acaba por se tornar mais pobre. Isso ocorre porque o lucro, quase sempre, é investido em tecnologia e inovação e, consequentemente, ocorre o descarte da mão-de-obra e eleva os níveis de desemprego.

Desenvolvimento é muito mais amplo e trata, além da melhora da renda, de amenizar as desigualdades sócio-econômicas, de acesso à saúde e educação de qualidade, de habitações condizentes, de segurança pública, de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de cultura e lazer, de cidadania, e outros, como também de liberdade. Desenvolvimento é um processo de mudança quali-quantitativamente, é fortalecer as relações sociais, éticas e responsáveis com intuito de construir uma sociedade melhor, justa e igualitária.

Um exemplo prático decorrente disso é o crescente uso da pavimentação asfáltica com a finalidade de fazer um município "crescer". Asfaltar é investir sem retorno porque, como se sabe, além do seu custo elevado, seu real benefício é quase nulo quando verificamos os diversos problemas que ele acarreta. O asfalto é um derivado do petróleo gerado após diversos processos altamente poluidores na extração e no fracionamento; promove a impermeabilização do solo e contribui para o aumento das enchentes; gera a elevação da temperatura local por absorver o calor solar; facilita incidentes e acidentes de trânsito; não gera empregos diretos e indiretos aos munícipes; não estimula a economia local; e colabora com a evasão de divisas públicas.

Entretanto, se a intenção é promover o desenvolvimento de um município, aliado a uma visão de sustentabilidade, uma possibilidade para reverter esses problemas seria a pavimentação com o uso de bloquetes de concreto. O impacto desta forma de pavimentação seria, basicamente, o inverso se fosse realizado com asfalto, mas com retorno sócio-econômico e ambiental muito superior.

Em primeiro lugar, como há uma demanda por pavimentação para ruas, calçadas, ciclovias, estradas intermunicipais e, no nosso caso, até para a RS-422, se a pavimentação fosse realizada com bloquetes desencadearia uma oferta de empregos desde a sua produção até sua colocação, geraria empregos na extração dos bens minerais empregados, no transporte e até na construção e manutenção dos moldes metálicos. Essa mudança apoiaria toda a cadeia produtiva dos setores envolvidos.

Outro caso, se pensarmos em desenvolvimento, é referente ao altíssimo valor gasto para que o lixo seja recolhido e transportado ao seu destino. Analisando melhor este modelo podemos observar que poucos empregos são gerados, não há estimulo para a economia local, o serviço é ineficiente e deixa muito a desejar nos quesitos de limpeza, higiene e poluição de forma ampla.

Assim, se houvesse interesse público ou mesmo interesse de empresas locais, este problema poderia ser revertido em benefício de um serviço de qualidade com geração de um número superior de empregos se fossem adotadas certas medidas. Como exemplo, poderia ser previsto, na elaboração dos editais de licitação, que a coleta de lixo fosse realizada por setores, o que tornaria as áreas menores e viabilizaria a participação de empresas locais; que a coleta ocorresse simultaneamente com a exigência de pontualidade o que inibiria que empresas de outros municípios participassem; que fosse realizada a fiscalização da qualidade do serviço prestado e o controle da poluição; etc.
Estas medidas favoreceriam a participação de empresas locais, gerariam muito mais empregos e incentivariam uma nova cadeia de prestação de serviço promovendo o desenvolvimento municipal.

Sob este novo olhar, há a necessidade de empenho, planejamento e organização para que se possa alterar o sistema tradicional imposto. Também, demanda que a sociedade e os empresários locais tenham interesse nesta "fatia do bolo", bem como o interesse do cidadão em participar, discutir e opinar sobre os assuntos públicos já que, muitas vezes, não ocorrem audiências públicas e nem envolvimento político para debater certas questões.

O caminho para o desenvolvimento é árduo e sinuoso, mas se não há interesse ou se os "interesses" são outros, estaremos transferindo o bem-estar social para um futuro distante. Enquanto não tivermos um pensamento amplo, não inovarmos ou não colocarmos o "bem público" em primeiro lugar, muito do que é realizado se torna perda de tempo e de dinheiro. Decisões importantes e de impacto são necessárias e, quem sabe, com um município limpo, organizado e com um bom desenvolvimento socioeconômico as portas possam se abrir para novos investimentos e, assim, iniciar-se um novo ciclo de desenvolvimento.

Wilson Junior Weschenfelder
Biólogo
Especialista em Licenciamento Ambiental
Doutorando em Desenvolvimento Regional – Unisc
*Texto publicado no jornal Folha do Mate em 28 de julho de 2009

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Por um meio ambiente equilibrado a todos*

2009-07-28T12:06:00.001-07:00

Nos últimos anos, assuntos como o aquecimento global, produtos transgênicos, clonagem, desmatamentos e poluição são frequentemente ilustrados nas páginas dos jornais, revistas e na televisão.

Vemos, no cenário nacional, o grande embate entre a ala ruralista e a ala "ambientalista". Um tenta derrubar as leis ambientais para aumentar o desmatamento na Amazônia e ignorar os passivos de anos de exploração, enquanto a outra tenta salvaguardar os resquícios de florestas existentes no Brasil e busca um meio ambiente equilibrado como impõe a Constituição Federal.

No cenário regional, nos deparamos, atualmente, com a discussão sobre a Reserva Legal e os cuidados com as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Enquanto algumas classes, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), são a favor da manutenção destas áreas protegidas, "outros" demonstram a total falta de conhecimento e tentam, de muitas formas, inviabilizá-las.

A Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente são extremamente importantes pois servem para a manutenção do equilíbrio ecológico e para o futuro das próximas gerações, bem como são extremamente importantes para o microclima local; para a infiltração das águas da chuva e o reabastecimento dos aqüíferos e cursos de água; auxiliam na qualidade dos solos e do ar; abrigam e alimentam os animais; mantêm e protegem o estoque genético da flora e fauna. Enfim, geram benefícios diretos e indiretos para a melhora da qualidade de vida de todos os seres vivos.

Nesse debate, vemos que a intenção de alguns em beneficiar os agricultores que necessitam reflorestar as áreas protegidas está criando um impasse ideológico e, pior, criará problemas futuros para toda a sociedade. Entende-se esta preocupação com os agricultores, mas temos que entender que o desenvolvimento sustentável, fomentado pelos "ambientalistas", não pode ser descartado.

Para tal, temos que entender que as premissas que embasam as "áreas protegidas" são responsabilidades assumidas internacionalmente pelo Brasil na Convenção Ramsar, em 1971, na Convenção de Washington, em 1940, na Convenção da Biodiversidade, em 1992, bem como nos compromissos derivados da Declaração do Rio de Janeiro, a Eco-92, e quebrar estas convenções poderá trazer prejuízos diversos ao País em questões internacionais. Assim, em vez de destruir o que resta ou recuperar o que falta, devemos pesquisar e buscar alternativas para reverter este problema.

Uma proposta para propriedades com problemas em cumprir com a Reserva Legal seria fazer a compensação em outra área com a responsabilização do Estado, pois como estas áreas têm função sócio-ambiental, estas não podem onerar o agricultor. Desta maneira, o Estado poderia criar grandes áreas de proteção ambiental, concentrando diversas reservas legais beneficiando o meio ambiente, uma vez que grandes áreas protegidas favorecem a vida dos grandes mamíferos e os processos ecológicos, inibe a reprodução entre parentes na fauna e na flora e elimina o efeito borda. Em Venâncio Aires, se fosse criada uma área de proteção ambiental nas nascentes do arroio Castelhano e a jusante, poderia ser um bônus para o abastecimento de água e para as atividades associadas à preservação, como o turismo ecológico.

Em relação às Áreas de Preservação Permanente, que devem ser protegidas e como também são consideradas de interesse público, deveriam ser adquiridas pelo Estado para que o agricultor não fosse punido por possuir esta faixa de vegetação em sua propriedade e passe a ver estas áreas como essenciais à sociedade e de importância sócio-ambiental.

Assim, entende-se que, antes de levantarmos as bandeiras do interesse privado, temos que considerar as questões de interesse público e cobrar para que as instituições públicas e a sociedade assumam suas responsabilidades e busquem alternativas em prol de todos. Se estas áreas são de "interesse público", o Estado deveria assumir esta responsabilidade.

Esta reflexão demonstra que as questões ambientais, mesmo sendo essenciais à sociedade, são tratadas, muitas vezes, com desrespeito às futuras gerações. Esta crítica também se faz a todas as instituições que se omitem num tema primordial. Por isso ainda vemos os arroios sobrecarregados de esgotos, desmatamentos, favorecimento de licenças ambientais, inobservância dos princípios do direito ambiental, da democracia, limite, responsabilidade, precaução, prevenção, etc., e assim, no futuro, não passarmos mais uma Semana do Meio Ambiente esperando por soluções.

Wilson Junior Weschenfelder
Biólogo
Especialista em Licenciamento Ambiental
Doutorando em Desenvolvimento Regional/Unisc
*Texto publicado do jornal Folha do Mate em 6 de junho de 2009

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Moradores do bairro Macedo ameaçam não pagar IPTU

2008-12-10T07:22:00.001-08:00

Moradores do bairro Macedo voltaram à redacão da Folha do Mate. Dias atrás, reivindicaram a reforma da rua, onde há diversos pontos sem calçamento, e a colocação de canos em uma área que passa nos fundos das casas. Na época, o secretário de Obras, Irineu Bogorny, informou que havia projeto para, possivelmente, asfaltar a 'Rua do Cemitério', corno é denominada, e que os canos seriam colocados assim que a máquina estivesse disponível.
Se passaram duas semanas, os moradores falaram novamente com o secretário, e a situação, segundo relataram, segue inalterada. Por isso, IPTU até que condições e a canalização pronta. "Não aguentamos mais ratos, mosquitos e outros animais entrando ern nossas casas ", reclamam.

Foto da Folha do Mate

Fonte: Folha do Mate - 09/12/2008 p.14
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: LEGALMENTE o Secretário de Obras não pode determinar que um curso de água seja canalizado porque antes disso esta obra (por ser em área de preservação permanente - Lei Federal n° 9.605/98) ela dever ser autorizada pelos órgãos ambientais competentes, neste caso pela SEMMA com anuência do DEFAP e do CONDEMA. Desta forma, como o Secretário de Obras já tinha citado no jornal Folha do Mate de 27/11, pg. 2, que será canalizado "assim que a máquina estiver disponível", ele demonstra não haver conhecimento da legislação ambiental em vigor. Agora esperaremos se esta canalização seguirá os trâmites legais ou será no "peito" mesmo, apesar que a canalização é para inibir "ratos, mosquitos e outros animais" (relato da comunidade), o problema não se resolverá com a canalização, ela somente encobrirá o problema. O problema é a falta de fiscalização, pois o esgoto sanitário deve ser tratado com fossa séptica individual, com disposição final do efluente em sumidouro, conforme NBR 7229/93 da ABNT, sendo assim, isso não está sendo cumprido como a legislação ambiental determina.

Foto do curso de água onde pretende-se canalizar

Cavalos carregam o peso dos maus-tratos

2008-12-10T06:47:00.001-08:00

Para muitos o expediente mal começou, mas a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) já se prepara para averiguar mais uma denúncia de maus-tratos contra animais. Na kombi do Município, a bióloga Mariana Faria Correa, o fiscal Marcos Fischer e o estagiário Jander Deitos atravessam a cidade e seguem rumo à zona rural, onde mais um cavalo estaria sofrendo com a negligência dos donos.

Ao lado de uma casa simples, a equipe percebe um cavalo pastando. De longe, à primeira vista, o animal parece bem. Depois de passar por dois cachorros, que ameaçam a todo o momento avançar sobre os profissionais, eles conseguem chegar perto do animal. Em suas costas, percebe-se duas grandes feridas, em "carne viva", que parecem tocar a coluna. Os machucados foram causados pelo uso inadequado e excessivo de carroça, instalada sem proteção no dorso do cavalo.

Na modesta casa ao lado do amplo gramado onde o animal pasta, está sentado à porta o dono do animal. Dentro de casa, sua esposa aproxima-se da saída para ver o que acontece. Eles explicam que usam o cavalo para recolher materiais recicláveis e dizem saber que não é possível trabalhar com o bicho machucado daquela jeito. Mas a necessidade obriga. De acordo com o homem, logo planejam comprar outro animal, mas por enquanto eles não têm escolha. Sem o cavalo, não conseguem ganhar dinheiro para se sustentar.

Felizmente dessa vez o cavalo não corria risco de vida e a Semma apenas notificou os proprietários a comparecerem na secretaria. Depois de fazer isso, a equipe passa a monitorar se os donos do animal estão tratando-o adequadamente. Caso o bicho não melhore, o Município pode até apreendê-lo e nomear um fiel depositário.

No entanto, a apreensão é aplicada apenas em casos extremos. Isso porque o Município não dispõe de local adequado para abrigá-los. "O que se tenta é deixar o animal com o proprietário, responsabilizá-lo pelo cuidado com o animal e acompanhar isso. Mas, de qualquer maneira, sendo maus-tratos um crime previsto em lei, são tomadas as providências legais e encaminhados relatórios ao Ministério Público (MP) para apuração da parte criminal", explica a bióloga da Semma, Mariana Faria Corrêa.

Em circunstâncias mais graves, diz a bióloga, a secretaria solicita ainda apoio da Brigada Militar para averiguar a situação e garantir que a equipe possa proceder as medidas adequadas. Além disso, a Semma pode trabalhar em parceria com outros setores da Prefeitura. Exemplo disso aconteceu no início de outubro, quando em uma averiguação a equipe encontrou um cavalo deitado dentro de uma vala. De tão fraco, o animal sequer conseguia se levantar.

Depois de prestar os primeiros atendimentos com o auxílio do veterinário da Secretaria de Agricultura, Alexandre Costa Dotto, notificar o dono e orientá-lo sobre como cuidar do cavalo, os profissionais deixaram o local. No dia seguinte, quando retornaram para verificar a melhora do bicho, perceberam que ele estava ainda pior. O animal foi então levado para uma cocheira no Parque Municipal do Chimarrão, onde recebeu comida, água e medicamentos. Devido ao seu estado grave, o animal acabou morrendo e o caso foi encaminhado ao MP. "Aquilo foi uma medida extrema, o animal estava morrendo. Mas a Prefeitura não tem pra onde levar esses animais, nem condições de tratá-los ou o que fazer com eles depois que eles se recuperarem", diz Mariana.

Equipe da Semma encontrou cavalo com as costas feridas pelo mau uso da charrete.

Animais precisam de cuidados simples

O veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura, que acompanha com a Semma as verificações de denúncias mais graves de maus-tratos, explica que um cavalo exige alguns cuidados básicos, como alimentação adequada, água e descanso. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, só pasto não é suficiente para um animal que faz muito esforço, como os utilizados para puxar carroças e charretes. Além de pasto ao longo do dia e bastante água, os bichos precisam de ração, pois gastam muita energia.

Conforme Dotto, os cavalos necessitam bastante água, inclusive enquanto são utilizados para trabalhar. "Tem que fornecer ração, porque um animal desses está sempre fazendo esforço, e água. Ele não pode ficar uma manhã inteira sem se alimentar", exemplifica. Por dia, um cavalo deve consumir entre 2 e 3% do seu peso em alimentos. A metade desta quantia deve ser de alimentos concentrados, como rações balanceadas ou misturas de grãos de cereais, e a outra metade deve ser de volumosos, como alfafa e pasto verde. Um cavalo de 400 quilos, por exemplo, com alto nível de atividade física, deveria consumir aproximadamente seis quilos de alfafa ou 20 quilos de capim verde e entre dois e seis quilos de ração, dividas em duas ou três refeições por dia. Estas indicações, no entanto, podem variar conforme o esforço a que é submetido.

Outro ponto importante de se observar é o período de trabalho do animal. Conforme o Código Estadual de Proteção aos Animais, o cavalo não pode ser utilizado tracionando um veículo, ou seja, puxando carroça, por mais de seis horas ininterruptas, sem que seja fornecido a ele alimento e água na quantidade e qualidade necessárias. O documento também proíbe fazer o animal viajar a pé por mais de dez quilômetros sem lhe dar o descanso adequado.

Os proprietários também não devem colocar muito peso na carroça. Do mesmo modo, quando o cavalo se machuca ou adoece, ele deve ser primeiro curado, para só depois voltar ao trabalho. O veterinário aponta que dispor de uma cocheira não é imprescindível, mas o cavalo deve ter à disposição um local onde possa se abrigar da chuva, preferencialmente em um terreno onde ele também possa pastar.

Dotto acredita que os problemas mais comuns verificados em cavalos são fadiga, desnutrição e machucados, causados principalmente pelo trabalho excessivo. Para ele, a solução seria a criação de uma lei municipal regulando o uso de cavalos e determinando punições para os casos de maus-tratos, assim como a construção de um local para receber e tratar animais apreendidos pela Prefeitura. "Quanto aos carroceiros, sugiro a conscientização dos mesmos quanto a cuidados com alimentação, saúde dos animais e maus-tratos, através de palestras. Não sou a favor da proibição da circulação de carroças, mas sim a favor de uma regulamentação, conscientização e fiscalização", defende.

CENTRO DE ZOONOSES

O médico veterinário Ricardo Strohschoen, que atualmente tem um convênio com a Prefeitura para receber e tratar em sua clínica dez cachorros de rua por mês, acredita que a solução para o problema seria a construção de um centro de zoonoses. O local, explica, receberia todos os animais recolhidos pelo Município, como cães e cavalos. Strohschoen explica que quando atuou na Vigilância Sanitária, no início da década de 90, a Administração tinha a intenção de instalar o centro junto à Escola Agrícola Wolfram Metzler. Isto possibilitaria, além de um local para receber os animais, um aprendizado para os estudantes, principalmente sobre bem-estar animal.

O veterinário ressalta que hoje um dos maiores problemas com relação aos cavalos no município diz respeito aos mau-tratos ou à negligência de alguns papeleiros que os utilizam para trabalhar. "Eu inclusive já fiz várias eutanásias de animais que estavam em decúbito", diz o veterinário, explicando que quando o cavalo não consegue levantar, em geral ele acaba morrendo ou tendo de ser sacrificado devido ao estado de saúde.

Denúncia levou secretaria até um cavalo que sequer conseguia levantar (Divulgação/Semma)

LEGISLAÇÃO

O Município proíbe, na Lei nº 2534, de 29 de dezembro de 1998, que instituiu o Código de Meio Ambiente e de Posturas, a criação de animais de grande porte na área urbana. Mas no Capítulo VI há considerações sobre a proteção aos animais domésticos, entre os quais os utilizados para o transporte de carga, como os cavalos. A lei proíbe o transporte de carga ou passageiros com peso superior ao suportado pelo animal, bem como utilizar para trabalho bichos doentes, machucados, cansados ou aleijados. No município, também é proibido utilizar animal para trabalho por mais de oito horas contínuas sem descanso e mais de seis horas sem água e alimento apropriados, bem como deixá-lo sem comer ou beber por mais de 12 horas. Abaixo, algumas determinações do documento.

Lei Municipal nº 2534.

Capítulo VI. Da proteção dos animais domésticos

Art. 82 - É expressamente proibido maltratar animais ou praticar atos de crueldade contra os mesmos, especialmente:

I. transportar carga ou passageiros, em veículos com tração animal, de peso superior às forças deste;

II. montar animal que já tenha carga suficiente;

III. fazer trabalhar animais doentes, feridos, extenuados, aleijados, enfraquecidos ou extremamente magros;

IV. abandonar, em qualquer ponto, animais doentes, extenuados, enfraquecidos, feridos ou mortos;

V. martirizar animais para que alcancem esforços excessivos;

VI. amontoar animais em depósitos insuficientes ou sem água, ar, luz e alimentos;

VII. usar instrumentos capazes de provocar ferimentos para estímulo e correção de animais;

VIII. empregar arreios que possam constranger, ferir o animal ou sobre feridas e contusões;

IX. obrigar qualquer animal a trabalhar mais de 08 (oito) horas contínuas sem descanso e mais de 06 (seis) horas sem água e alimento apropriado;

X. praticar qualquer ato que acarrete violência e sofrimento ao animal

Autora: Rozana Ellwanger - Folha do Mate

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: Venâncio Aires tem este "passivo ambiental" com os animais não havendo qualquer trabalho preventivo contra os maus tratos e, mesmo após o animal ser violentado, raras vezes ocorre o procedimento para resguardar a saúde deste animal. Esta falta de visão de saúde pública (no caso dos cachorros abandonados) ou de violência e proteção dos animais (silvestres ou domésticos) não é uma questão que aparece em pautas de discussões públicas, pois não gera votos e porque nossos governantes não possuem uma visão sistêmica de qualidade de vida ou de país desenvolvido, por isso e por outros tantos, somos e seremos de terceiro mundo.

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História de caçadas em Venâncio Aires contada por Otto Dick

2008-12-07T14:11:00.001-08:00

Os melhores e mais faceiros visitantes em Boa Vista sempre foram os caçadores que, a partir dali. percorriam o mato. Caça ainda era muito abundante. Havia de tudo que um caçador desejava; antas, onças, capivaras, veados, pumas e outros, além de micos e bugios que ainda se sentiam como "donos do campinho". Vários caçadores dedicados consideravam Boa Vista como zona de caça permanente; entre eles, em especial, deve ser mencionado Martin Niedermayer, que ainda hoje reside em Mato Leitão.

Infelizmente, não é possível relatar aqui todas as aventuras de caçadas que se contavam seguindo o lema: "Quem é portador de uma licença de caça está dispensado da obrigação de falar a verdade". Aqui até se contavam tais histórias sem o referido documento quando, por exemplo, se falava de cobras gigantescas ou de cavalgadas em cima de antas ou outras "aventuras" deste gênero. Deixemos, somente, que Martin Niedermayer nos conte a última caçada de onça: "Sempre mais se espalhava a notícia de que não demoraria mais muito tempo até que se começaria a derrubar, também, o mato dos Leitão. A nós caçadores isto não agradava, mas então queríamos, ao menos, abater a última anta que ainda vivia naquele mato. Com Ferdinand Groth cavalguei em direção a Boa Vista. Chovia torrencial antes de alcançarmos o abrigo do mato, o que, no entanto, não nos fez desistir. Tínhamos penetrado na floresta até o local onde hoje se encontra a capela escolar evangélica, quando os cachorros passaram a acuar na direção do sul - lá onde, mais tarde, R. Rehsler comprou suas terras. Groth deveria verificar o que era e espreitar na trilha que seguia para o Arroio Grande. Por muito tempo estive parado sozinho na chuva. Apenas, de vez em quando, ouvia o latido dos cães. O que estaria acontecendo por lá? Nenhum tiro, nenhuma noticia. Teria acontecido um acidente? Um bom tempo demorou até que alcancei aquele local, quando, de imediato, me deparei com a surpresa: uma onça de médio tamanho lutava ali com os nossos oito cachorros no meio das taquaras do mato. Apenas 6 metros me separavam da fera, mirei e por duas vezes as espoletas falharam a arma não disparou. Naquele momento, Ferdinand Groth gritou: "Cuidado, compadre, e um tigre, não é anta!"; Ele estava parado em cima de um angico desenraizado que estava pendurado inclinadamente nos galhos de outras árvores, aproximadamente 8 pés acima do campo da luta. Sem demora também cheguei lá em cima. Pólvora e papel estavam espalhados pelo chão e, mais uma vez, ele tentou fazer com que sua espingarda de carregar pela boca disparasse. Um trabalho perigoso em que o auxiliei o quanto pude.

Três vezes ainda as espoletas faiscaram, mas a pólvora molhada não explodia. Lá embaixo, a luta continuava: os oito cães davam trabalho para a onça, mas esta causava sérios ferimentos em seus inimigos. Cada vez mais freqüentes se tomaram os gritos de dor da matilha. "Temos que dar um fim nisso, se não quisermos perder todos os cachorros";, eu disse - bons cães de caça, naquele tempo, eram muito mais raros do que hoje. Descemos até o chão e Ferdinand Groth cortou uma vara de cedro novo e lentamente nos aproximamos do bolo selvagem de animais em luta e passamos a observar a situação, então surgiu um momento favorável. Um cachorro grande tinha atacado a fera pelo pescoço, porem já os dentes desta afundavam nas costas do valente adversário e demoliam ruidosamente os seus ossos. Um salto ousado e uma forte paulada acertou a cabeça da onça, que, cansada pela longa lula, cambaleou, e entã eu cravei quatro vezes a minha longa faca de mato no corpo do bicho, segurando o seu rabo com a mão esquerda. E assim expirou a última onça de Boa Vista.

Pouco tempo depois, também foi abatida a última anta. Por algumas vezes ela já tentara abandonar a ilha de mato onde ainda se mantinha e, depois de várias tentativas frustradas de caçá-la, encontraram-se numa segunda-feira os quatro mais antigos caçadores da região: Ferdinand Groth, Karl Franke, Fritz Martins e Martin Niedermayer. Às 10 horas da manhã, começou a perseguição pelos cachorros. Por diversas vezes a anta tentou furar o cerco, mas os dez cães não o permitiram. Em forma de grandes círculos, a perseguição se prolongou por lodo o dia, até que, finalmente, à noite, na beira do Arroio Grande -- nas terras que mais tarde seriam de Peter Kirch -, Martin Niedermayer. que ali se havia colocado de tocaia, conseguiu atirar no exato momento em que a anta se jogava na água numa noite de lua clara. Foi a décima oitava e última que M. N. abateu no mato dos Leitão e, com isso, terminava aqui, também, a caça a animais silvestres de porte. Até 1928 ainda se ouviam os macacos no morro e na direção de Sampaio.

Referência:

DICK, Otto. História de Mato Leitão. Mato Leitão. 1999. p.25-27.

Nota do Wilson: Mato Leitão, até 20 de fevereiro de 1992, era território do município de Venâncio Aires.

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Reivindicação: "Queremos asfalto, chega de poeira"

2008-09-11T06:43:00.001-07:00

Não é de hoje que os moradores da estrada que liga o acesso a Grão Pará à Linha 17 de Junho reclamam das condições da estrada e pedem soluções. Só que agora a reivindicação está mais organizada. Um empresário confeccionou algumas faixas e, com autorização dos moradores, colocou-as em diversas propriedades. Nelas, estão estampadas a seguinte frase: "Queremos asfalto. Chega de poeira e barro".

Caminhões carregados com cascalhos passam pela localidade e seguem até a RSC-453

A estrada está em boas condições. O que mais irrita os moradores é a poeira e o barro. A situação é agravada pelo intenso tráfego de veículos pesados. Grande parte representada pelos caminhões caçamba que buscam material em uma propriedade em Linha Olavo Bilac e levam até uma britadeira, em Santa Cruz do Sul. "Todos os caminhões passam por aqui e depois vão até a RSC-453 e rumam para Santa Cruz", denuncia um morador, que prefere não se identificar.

Um dona de casa, que há mais de 50 anos mora na localidade, diz que a situação está insuportável. Ela e todos os outros moradores mantêm as portas e janelas fechadas o dia inteiro por causa da poeira. E mesmo assim, reclama, tem que tirar pó dos móveis todos os dias. A aposentada, que prefere ficar no anonimato, menciona que tem até dificuldades para dormir. "Parece que o nariz está cheio de poeira e fica até ruim para respirar", observa.

O secretário de Planejamento, Júlio Spies, declarou ser justa a reivindicação dos moradores. No entanto, referiu que no momento a Prefeitura está fazendo a recuperação do asfalto até Vila Palanque e que, de imediato, não há projeto para o trecho solicitado.

Empresário mandou fazer e distribuiu faixas entre seus vizinhos, que aderiam ao protesto

Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate

Nota do Blog: "Esta situação é bem simples de resolver: 1ª) se a área de extração do mineral não tiver licença ambiental deve ser autuada e embargada pelos órgãos ambientais; 2ª) se possuir licença ambiental, a atividade de deslocamento do material mineral também deve ser contemplado no processo de licenciamento determinando alguma forma de isdso não ocorrer, porque a atividade não pode causar impactos ambientais (ao meio ambiente e aos seres vivos), sendo assim, de qualquer forma, há omissão dos órgãos responsáveis em tomar as devidas atitudes legais".

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Venda de imóvel com "poço artesiano"

2008-05-29T19:19:00.001-07:00

O Legislativo de Venâncio Aires autorizou no dia 26/05, através do Projeto de Lei n° 076/2008, o Executivo a alienar um terreno de propriedade do município, onde funcionava um poço de abastecimento de água utilizado pela Corsan, O imóvel, de 363 metros quadrados e localizado na rua Júlio de Castilhos, está avaliado em R$ 37.130,00.

Fonte: jornal Folha do Mate (24/05/08)

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: Em relação ao Projeto de Lei n° 076/2008, o município não pode vender um imóvel com um poço artesiano (mesmo inativo) sem antes proceder todas as medidas técnicas e legais (em conformidade ao disposto no Artigo 32 e parágrafo único do Decreto Estadual nº 42.047/2002) descritas no Termo de Referência Para Tamponamento de Poços.

Tratando-se da questão de perfuração de poços artesianos (onde Venâncio possui uma enorme quantidade de poços irregulares), de como o município de Venâncio Aires está fora do aqüífero Guarani (possui somente alguns pequenos lençóis freáticos onde alguns já estão contaminados com esgotos e outros com excesso de flúor) e da regularização dos poços artesianos existentes, o Ministério Público, a CORSAN e a Vigilância Sanitária através do Termo de Ajustamento Parcial de Conduta assinado em 2003, deveriam regularizar todos os poços artesianos perfurados.Também destaco, a responsabilidade da CORSAN e dos demais órgãos responsáveis por este setor de cumprir o que determina o Termo de Ajustamento Parcial de Conduta, juntamente com identificação e regularização dos poços perfurados pela CORSAN no município (no mínimo 32 poços) e de outros, como por exemplo as centenas de poços que a CORSAN tem em seu cadastro, realizado irregularmente por empresas de "fundo de quintal" em propriedades particulares na área urbana de Venâncio Aires.

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Bons e maus exemplos no rodeio realizado no Parque

2008-05-29T16:43:00.001-07:00

A chuva chegou a ameaçar durante o sábado, mas o tempo firme garantiu um ótimo fim de semana em Venahcio Aires. Com isso, muitas pessoas foram até o Parque do Chimarrão e acompanharam as provas campeiras realizadas no 41° Rodeio Crioulo do CTG Erva-Mate. Viram o incentivo dos pais e tradicionalistas às crianças, mas também se depararam com cenas lamentáveis, onde alguns, que se dizem "gaúchos", açoitavam seus cavalos quando erravam a armada.

Atos como este, praticados por uma minoria, denigrem à imagem dos rodeios. Domingo, muita gente ficou irritada ao ver laçadores batendo com raiva em seus cavalos, como se estes fossem os culpados pêlos erros cometidos. Em certos momentos, parecia que os verdadeiros animais eram os que estavam montando. Ponto negativo para estes que se dizem tradicionalistas.

Fonte: jornal Folha do Mate (27/05/08 - pg 2)

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: Será que haverá omissão neste caso?? Será que haverá abertura de um processo administrativo pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou um inquérito civil pelo Ministério Público para averiguar esta denúncia???

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Empresa no Parque do Chimarrão

2008-05-29T16:28:00.001-07:00

O Prefeito Almedo Dettenborn está instalando uma nova empresa no pavilhão de exposições do Parque do Chimarrão. A dificuldade em arrumar um pavilhão com dois mil m2 na cidade levou a essa alternativa A nova empresa é fabricante de equipamentos rodoviários, iniciativa de dois empresários, um de Santa Cruz e outro de Guaporé. O prefeito adianta que nesta segunda receberá a carta de intenções dos empresários.

Empreendimento bem-vindo, que vem reforçar o setor metal-mecânico. que cresce aceleradamente nos últimos anos em Venâncio. A projeção é da em presa ficar por um ano e meio no Parque do Chimarrão, tempo necessário para construir suas instalações.
Parque é berçário empresarial.

O Parque do Chimarrão adquire a característica de um berçário empresarial. Foi lá, nas salas do pórtico de entrada, que começou a CTA Continental, hoje a maior empresa com sede em Venâncio. Foi lá, no pavilhão de exposições, que será ocupado por esta nwa em presa, que começou a funcionar a Tramontini, montadora de tratores e implementos agrícolas, que hoje está vendendo no Brasil todo. Que seja também o inicio desta nova empresa de equipamentos rodoviários, mesmo que alguns possam reclamar, pois o pavilhão oferecia duas quadras esportivas. Mas existem tantas outras no município.

Fonte: jornal Folha do Mate (24/05/08 - pg 06)

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: Acho que algo está errado, pois logo protocolado a renovação da licença ambiental para área de lazer o Parque do Chimarrão terá uma empresa funcionando em seu interior??

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Município protocola renovação da licença do Parque

2008-05-20T07:05:00.001-07:00

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) protocolou ontem a renovação da Licença de Operação do Parque Municipal do Chimarrão. O pedido foi assinado pela manhã pelo prefeito Almedo Dettenborn. A autorização estava vencida desde 2005, o que resultou em uma multa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). No dia 12 o Município encaminhou recurso, que deve ser respondido pela Fepam em 30 dias. O prazo para regularização da Licença de Operação do Parque terminaria na quinta-feira, dia 22.

Arquiteta Sandra Sperb e a bióloga da Semma Mariana Faria Correa apresentaram a documentação ao prefeito (foto: Assessoria de Imprensa/Prefeitura)

Como medida compensatória pela licença vencida e pela pista de kart ter invadido uma Área de Preservação Permanente (APP), a Semma propôs à Fepam a implantação da trilha ecológica existente próximo ao acesso Dona Leopoldina, com atividades de educação ambiental voltadas para estudantes. Além disso, serão plantadas mudas de árvores no Parque do Chimarrão.

Autora: Rozana Ellwanger

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: Isso que é "Gestão Ambiental"... somente 3 anos de atrazo na renovação da Licença de Operação, sem falar nas alteraçãoes realizadas com a licença vencida...

Leia mais em:

Conteúdo da Licença de Operação

Fepam multa Prefeitura por irregularidades na pista de kart

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"Garis que acumulam o lixo nas esquinas estão errados"

2008-05-17T11:57:00.000-07:00

Os garis que amontoam o lixo nas esquinas, antes de efetivar o recolhimento, estão trabalhando contrariamente ao que foi acordado com a empresa. A informação foi repassada quinta-feira pelo gerente da Conesul, Ricardo Muradás. A denúncia foi feita por um morador à Folha do Mate, que encaminhou o caso à empresa responsável pelo recolhimento em Venâncio Aires.

Conforme a denúncia, feita por Rodrigo Bruch, o problema é idêntico ao verificado no ano passado. Sacolas de lixo são amontoados junto às esquinas para posteriormente ser recolhidas. Bruch diz que o problema estava resolvido, mas voltou a se registrar. "Zelamos em manter nossa residência limpa, mas em vista do acúmulo de lixo nas esquinas é impossível, eis que aglomerar o lixo para facilitar o recolhimento é desculpa. Todos passam por cima, cachorros rasgam as sacolas, os catadores abrem e deixam aberto, os lixeiros mesmos, se rasgam uma sacola ao recolher o lixo, deixam espalhados no chão", menciona o denunciante.

Denunciante fotografou o acúmulo de sacolas de lixo na noite do dia 13 de maio e....

Ele também refere que acha uma vergonha acordar de manhã cedo e ver restos de comida, papel higiênico sujo, lâmpada quebrada, latas, garrafas pets atiradas na frente da sua casa. "E a minha lixeira na esquina, que nunca foi usada", garante.

Muradás foi enfático em dizer que todos os funcionários têm que trabalhar de acordo com o que a empresa determina "e não por conta". Por isso, salienta, assinam um termo de compromisso, onde está especificado que é proibido amontoar as sacolas de lixo nas esquinas. "Eles recebem para realizar o trabalho, e tem que fazê-lo de forma correta", explicou o gerente da empresa.

Preocupado com a denúncia, Muradás entrou em contato com Bruch e disse que tomará as providências necessárias. Ele referiu que o serviço tem que ser prestado de forma correta e pediu que os moradores denunciem, caso o episódio se repita. O telefone é o (51) 2107-2107. Contatada, a Secretaria do Meio Ambiente informou que a responsabilidade pelo recolhimento do lixo é apenas da Conseul. No setor não haviam reclamações sobre o recolhimento de lixo.

CATADORES

Diariamente, catadores de produtos recicláveis e até mesmo aqueles que buscam restos de comida para se alimentar, percorrem as ruas da cidade atrás de sacolas e todo o tipo de objetos que vão para o lixo. Alguns, a minoria, têm o cuidado de abrir as sacolas, pegar o que for de interesse e depois fechá-las para não atrapalhar o serviço dos garis.

Mas a maioria não tem esta preocupação. Rasgam as sacolas e o resultado são restos de lixo espalhados por todo lado. "Tem até usuários de crack que estão revirando os lixos atrás de objetos que possam vender para comprar a droga", garantiu um funcionário da empresa que atua no turno da noite.

...o que encontrou na manhã seguinte. Material foi encaminhado à gerência da Conesul

Também se mostrando preocupado com a denúncia, o funcionário garante que há locais onde algumas sacolas são amontoadas. "Mas por pouco tempo', ressalta. Ele diz que a maioria do problema e que resulta em lixo espalhado pelo chão é provocado por alguns catadores. "Nosso trabalho não pode ser prejudicado pela ação destas pessoas", argumenta.

Autor: Alvaro Pegoraro - Jornal Folha do Mate (17/05/2008)

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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VKC diz que pista invadiu apenas um metro da área de preservação

2008-05-01T09:22:00.001-07:00

O engenheiro responsável pelo projeto da pista de kart do Parque do Chimarrão, Celso Knies, afirmou que não tinha conhecimento sobre o processo de licenciamento. Recentemente, a obra foi multada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) por invadir uma Área de Preservação Permanente (APP). A Prefeitura recebeu uma multa pela construção e pelo fato de o Parque estar com a Licença de Operação vencida.

Conforme Knies, ele foi o responsável pelo projeto e pelo orçamento da construção do kartódromo. Mas outra pessoa estava encarregada de obter a licença junto aos órgãos competentes. "O problema é que o projeto de licenciamento não passou por mim", diz, completando que apenas cumpriu ordens. O engenheiro preferiu não informar quem estava responsável pelo licenciamento.

O presidente do Venâncio Kart Club (VKC), Fagner Schwengber, afirma que não foi derrubada nenhuma árvore para a construção da pista de kart e que não obtiveram autorização dos órgãos ambientais competentes porque todo o Parque do Chimarrão está em situação irregular. "Como todo mundo sabe, o parque todo não tem autorização. O local (da pista) na verdade está um metro fora do padrão", diz, explicando que a construção invade em um metro a APP.

Área próxima à sanga foi cercada

Antes do início das obras, explica Schwengber, o projeto foi modificado para se adequar às distâncias exigidas. No entanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) teria informado que a APP compreende uma distância de 30 metros do curso d'água. Apenas durante a fiscalização da Fepam que teriam sido comunicados que essa distância deve ser calculada com "a sanga cheia". Por esse erro, diz o presidente, a distância preservada está inadequada.

CERCA

O presidente do VKC faz questão de ressaltar que nenhuma árvore da APP foi derrubada para a construção da pista. Além disso, ele acredita que hoje a sanga está até mais protegida do que antes da obra. "A gente não invadiu mato, tem uma distância boa da sanga. Onde a gente fez a pista ainda fez cerca de proteção", explica, afirmando que com a tela não será possível o acesso ao curso d'água, preservando a vegetação das margens.

Autora: Rozana Ellwanger - jornal Folha do Mate (01/05/2008)

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Fepam multa Prefeitura por irregularidades na pista de kart

2008-05-01T09:19:00.001-07:00

No último dia 17, fiscais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) constataram, durante fiscalização no Parque Municipal do Chimarrão, que parte da pista de kart foi construída em local proibido. O lado dos boxes invadiu uma Área de Preservação Permanente (APP), ou seja, a mata que deve ser preservada nas margens de cursos d'água. Além disso, o parque está com a Licença de Operação vencida desde 2005.

Conforme o Auto de Infração emitido pelo órgão, a Prefeitura agiu ilegalmente ao "construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgão ambientais". Após a fiscalização, a Fepam determinou uma multa de R$ 18,9 mil a ser paga pelo Município, além de um prazo de 30 dias para renovar a Licença de Operação com a inclusão da pista de kart. A Administração tem também um mês para elaborar plano de compensação pela construção na APP.

Parte dos boxes invade área protegida, à margem de um curso d'água

A bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Mariana Faria-Corrêa, afirma que a pasta não emitiu licença para construção da pista. "O Município não poderia ter dado licença porque o porte não condiz com as nossas competências legais. Para kartódromos em área maior de cinco hectares o licenciamento é na Fepam", explica, lembrando que intervenções em Áreas de Preservação Permanente só podem ser autorizadas pela Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Como medida compensatória pela construção na APP, prevista no auto de infração, a bióloga diz que uma das sugestões a serem apresentadas está a implementação efetiva da trilha ecológica localizada no acesso Dona Leopoldina e sua utilização para educação ambiental. O responsável pelo projeto da pista de kart não foi encontrado para comentar o assunto.

LICENÇA VENCIDA

De acordo com Mariana, desde o ano passado a secretaria está trabalhando para colocar todas as licenças "em dia", entre elas a do Parque do Chimarrão, que venceu em dezembro de 2004. Portanto, há três anos. Mas, antes de enviar o pedido de renovação à Fepam, a Semma estava realizando reuniões com outras secretarias e com o Executivo para tratar das alterações necessárias. No pedido de licenciamento do parque, explica, seria incluída a pista de kart.

Autora: Rozana Ellwanger - jornal Folha do Mate (29/04/2008)

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

Nota do Blog: O Parque do Chimarrão, na verdade, está com a Licença de Operação n° 8446/2003 vencida desde 29 de dezembro de 2004, com diversos problemas ambientais e com quase todos os itens que a Licença discrimina com irregularidades, demonstrando assim, a incompetência no gerenciamento do Parque (Veja o conteúdo da Licença AQUI).

Itens que não foram cumpridos conforme determina as Condições e Restrições da Licença de Operação n° 8446/2003, veja alguns:

01-deverão ser mantidas as áreas de preservação permanente ao longo da Sanga da Areia e afluentes bem como no entorno das nascentes permanentes ou intermitentes existentes na área, conforme definidos pela Resolução CONAMA 303/2002; (invasão da APP pela pista de Kart, bicicross, cocheira, sanitários, etc.)

02-deverão ser removidas todas as instalações localizadas na área de preservação permanente da Sanga da Areia e afluentes, com exceção da sede da Assive, da cancha de bocha e da sede do CTG Erva Mate; (somente algumas instalações foram removidas em 4 anos)

03-deverá ser implementado um projeto de compensação ambiental relacionado aos impactos decorrentes das edificações instaladas, devendo este incluir, entre outras ações, o reflorestamento ou adensamento da vegetação ciliar, com plantio de, no mínimo, 2000 (duas mil) mudas de árvores nativas da região onde está inserido o empreendimento; (foram plantadas espécies que não são nativas da região como Peltophporum dubium e Inga marginata)

04-não poderá ocorrer supressão da vegetação nativa de porte arbóreo e arbustivo existente na área do parque; (foi realizada supressão - até de espécies citadas como ameaçadas de extinção como a Gochnatia polymorpha VU - para a construção de outras instalações)

05-deverá ser informada à FEPAM, e previamente aprovada, qualquer alteração das obras já existentes; (foi realizada diversas alterações e construções novas sem aprovação da FEPAM)

06-as atividades do empreendimento não poderão acarretar em alterações nos recursos naturais no entorno do mesmo; (sem tratamento dos efluentes líquidos)

07-não deverá ocorrer qualquer modificação dos ecossistemas naturais da área, sem autorização prévia da FEPAM; (aterro do açude com lixo e resíduos provenientes de podas da área urbana)

08-deverá ser regularizado previamente na FEPAM qualquer uso alternativo para o empreendimento; (kart não era previsto)

09-não deverão ser suprimidos, cortados ou danificados eventuais espécimes ocorrentes na área e definidos pelos Códigos Florestais como imunes ao corte; ("aparecimento" de indivíduos de Ficus sp. no Parque, possivelmente, sem autorização do órgão competente)

10-deverá ser implementado programa de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados do parque; (nunca foi implementado)

12-com relação à instalação de equipamentos passíveis de derramamento (combustíveis ou outros), deverão ser tomadas medidas de contenção que evitem contaminação da área; (não há este equipamento na área do motocross)

15-deverá ser implantado Programa de Educação Ambiental junto aos usuários e funcionários do empreendimento bem como a colocação de placas educativas relacionadas à preservação ambiental e indicação das áreas de preservação permanente; (nunca foi implementado)

16-com relação ao sistema de esgotamento sanitário:

16.1-deverá ser implantado sistema de esgotamento sanitário para todas as instalações geradoras de efluentes cloacais existentes na área do parque (restaurantes, sanitários, cozinhas); (nunca foi implementado)

16.2-deverá ser implantado sistema adequado de destinação final dos efluentes cloacais gerados nas unidades instaladas nas área de preservação permanente, com adoção de medidas específicas para as instalações que permaneceram no local bem como ações emergenciais associadas ao cronograma de remoção das demais instalações ali existentes; (nunca foi implementado)

17-com relação às obras de implantação da pista de motocross, deverá ser solicitada autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, para as atividades de remoção de material mineral e respectiva utilização deste material fora da área do parque; (o material - solo - foi removido mesmo que explicitado por esta Licença)

18-o material mineral proveniente das obras de implantação da pista de motocross somente poderá ser utilizado em área ambientalmente licenciada pelo órgão competente; (há dúvidas sobre este item????)

E não pára por aí, há também outros problemas como:

1) os poços artesianos não possuem a Outorga do Departamento de Recursos Hídricos;

2) não há demarcação das nascentes, sendo que muitas já foram aterradas;

3) não há citação de uma espécie muitíssimo rara no Parque, a palmeira Butyagrus nabonanndii;

4) a Sanga da Areia não é o único curso de água que passa pelo Parque. Tem ainda um córrego na divisa da pista de motocross onde a nascente é no açude (lado oeste), também tem cursos de água que foram canalizados como: a nascente que existia ao lado da Casa de Cultura junto as Taquareiras; o córrego que nasce numaçude ao lado do poliesportivo; e o córrego que nasce ao lado da Capesva e "enchia" o açude que foi aterrado com lixo;

5) e a Sanga da Areia recebe, além do esgoto do Parque, de empresas do Distrito Industrial.

E é assim que está o "gerenciamento" do Parque do Chimarrão nos últimos anos...

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20 toneladas de lixo são retiradas do Castelhano

2008-04-01T07:41:00.001-07:00

Foi um sucesso. Assim o presidente do Rotary Clube Venâncio Aires, José Eleir de Macedo, descreveu a atividade realizada sábado, em prol do arroio Castelhano. O projeto SOS Arroio Castelhano reuniu representantes de diversas entidades, políticos e voluntários que percorreram aproximadamente dez quilômetros por água ou terra com a finalidade de recolher o lixo que encontravam. Ao final, cerca de 20 toneladas de lixo foram recolhidas. O próximo passo do Rotary é encaminhar uma sugestão ao prefeito Almedo Dettenborn de como tratar corretamente o esgoto de Venâncio Aires.

A abertura oficial do SOS Arroio Castelhano ocorreu junto a extinta Estação de Tratamento de Água (ETA), ao lado do arroio Castelhano, no acesso a Grão Pará. Numa rápida solenidade, se pronunciaram o presidente do Rotary, que ressaltou que é da água que vem a vida, lembrando da importância de estimular a consciência de todos para a preservação do meio ambiente, o prefeito Almedo Dettenborn, que observou as ações concretas em prol do Castelhano, como a feita pelo Rotary, e o presidente da Cooperativa dos Pescadores de Venâncio Aires (Coopeva-Z6), Paulo Schwertner, que lembrou que a entidade trabalha há 12 anos com a limpeza e povoamento de arroios e rios dos vales do Taquari e Rio Pardo. Para encerrar a solenidade e simbolizar a luta pela limpeza do Castelhano, foi plantado um Ipê Roxo na margem do arroio.

No bairro Battisti, voluntários recolheram grande quantidade de lixo no arroio e arredores

EQUIPES

Divididos em seis equipes, integrantes de clubes de serviços, escoteiros e voluntários foram a campo recolher o que encontravam. O trabalho iniciou em Linha Olavo Bilac e se estendeu até o Passo do Cananéia. Segundo Macedo, a quantidade e tipo e objetos impressionou. "Pneus de caminhão, sofás e até armários estavam jogados às margens e dentro do arroio", mencionou o presidente do Rotary.

No bairro Battisti, um dos locais onde o Castelhano acumula mais lixo, integrantes do grupo de hip hop Código das Ruas e voluntários recolheram de tudo. Desde pequenos sacos plásticos, garrafas pet e até pneus. Grande parte das cerca de 20 toneladas do material foi levado para a usina de reciclagem de lixo, em Linha Estrela. Outra parte do lixo, já separada, seguiu diretamente para São Jerônimo, destino do lixo recolhido em Venâncio Aires.

ESGOTO

Esta semana, o Rotary se reúne com integrantes da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Venâncio Aires para tratar do projeto sobre o tratamento correto do esgoto sanitário do município. "Temos o projeto pronto e vamos apresentá-lo ao prefeito Almedo", disse Macedo. A intenção é que futuramente, antes de dar o 'Habite-se', os profissionais da Prefeitura fiscalizem as obras para ver se o tratamento do esgoto está de acordo com o projeto. Depois deste passo, ressalta Macedo, o Rotary fará uma campanha para conscientizar sobre o destino correto do óleo de cozinha.

Autor: Alvaro Pegoraro - Jornal Folha do Mate
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Sábado é dia de limpar o Castelhano

2008-03-27T13:08:00.001-07:00

Neste sábado, às 7h30min, os venâncio-airenses têm encontro marcado na ponte sobre o Castelhano no acesso ao bairro Grão Pará. No local será realizada a concentração para o Mutirão de Limpeza do arroio, promovido pelo Rotary Clube Venâncio Aires dentro do projeto SOS Arroio Castelhano. O objetivo da ação é retirar o lixo acumulado na água e nas margens em uma extensão de aproximadamente dez quilômetros, desde a ponte de Olavo Bilac até Passo do Cananéia.

Antes de partir para o trabalho, os voluntários se reúnem na ponte de acesso ao bairro Grão Pará, onde haverá uma breve solenidade de abertura com Hino Nacional e apresentação do SOS Castelhano pelo presidente do clube, José Eleir de Macedo. Como esse é um projeto sem data para terminar, antes da dispersão das equipes de trabalho será plantado um Ipê, árvore símbolo do Rotary que significa a amizade, representando o começo das atividades do SOS Arroio Castelhano.

Os voluntários serão divididos em cinco equipes. A primeira, sob responsabilidade de Juir Hansel, inicia o recolhimento do lixo na ponte em Olavo Bilac e vai descendo o arroio, até encontrar com a equipe dois. Esta, cujo responsável é Roque Haas, vai subir o Castelhano a partir da ponte do acesso ao Grão Pará em direção à primeira equipe. Já o terceiro grupo de trabalho, coordenado por Getúlio Sehn Filho, inicia a limpeza na ponte em Grão Pará e vai em direção ao bairro Battisti, seguindo até a Olaria Weber. A partir desse ponto, o recolhimento do lixo fica a cargo da quarta equipe, liderada por Fernando Heissler. Este grupo deve percorrer o arroio até Passo do Cananéia.

Além do Castelhano e de suas margens, a estrada também vai receber uma "faxina". Enquanto as demais equipes trabalham no arroio, o Grupo de Escoteiros Arés vai percorrer toda a via de acesso ao bairro Grão Pará, até a ponte sobre o Castelhano, recolhendo o lixo acumulado nas margens da rodovia.

As equipes responsáveis pela limpeza do arroio vão seguir por terra, recolhendo entulhos das margens, e em barcos, para coletar os materiais depositados na água. Haverá carro da Prefeitura disponível na concentração para levar os voluntários até os locais onde as equipes iniciam o trabalho. O Município disponibilizou ainda caminhões para transportar o material recolhido até a usina de triagem, em Linha Estrela. O resgate do Corpo de Bombeiros também estará na ponte em Grão Pará.

Em 2006, pescadores encontraram trechos onde nem o barco passava por causa do lixo

COLABORAÇÃO

"A idéia é a conscientização do que está acontecendo com o arroio Castelhano com relação ao lixo", resume o presidente do Rotary, sobre os objetivos das atividades do SOS Castelhano. Macedo coordena o projeto ao lado do presidente da Cooperativa dos Pescadores de Venâncio Aires (Copeva Z-6) Paulo Schwertner e do rotariano Ricardo Strohschoen.

O presidente do clube ressalta que quem quiser colaborar só precisa comparecer às 7h30min na ponte sobre o Castelhano em Grão Pará. No local, as equipes serão divididas e serão distribuídas camisetas do projeto e luvas. Porém, ele pede que quem tiver luvas leve-as. A previsão é de que o Mutirão esteja encerrado até as 13h.

Mas, para que a ação tenha sucesso, é necessária a colaboração de todos. Aos proprietários de terras nas margens do arroio, Macedo pede para que recolham o lixo de suas propriedades e deixem o material na margem do Castelhano ou na estrada que uma equipe de trabalho recolherá os resíduos. Mas, ele ressalta que é necessário comunicar a organização do Mutirão, pelo telefone 9911 2192. Por esse número também é possível obter maiores informações.

Autora: Rozana Ellwanger - Jornal Folha do Mate (27/03/2008)

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Pontos de venda registram grande movimento durante a feira de peixe

2008-03-22T15:33:00.001-07:00

O resultado das vendas nos três dias da feira do peixe nos diversos pontos ficou dentro das expectativas da Associação dos Piscicultores de Venâncio Aires (Apiva) e levantamentos preliminares dão conta que elas ficaram dentro da estimativa inicial. Conforme informado pelo presidente da Apiva, Lauro Kist, ontem ainda não havia como quantificar o volume de pescado comercializado na edição da feira deste ano, o que deve acontecer na próxima reunião da entidade.

Roque Kipper, de Linha Hansel, foi um dos piscicultores que teve seu ponto de venda localizado no pavilhão de eventos São Sebastião Mártir e somente na quinta-feira, dia 20, vendeu mais de mil quilos de peixe vivo e eviscerado e com isto, já não dispunha mais peixe para comercializar ontem. Kipper confirma que vendeu a mesma quantia do ano passado e vendeu peixes parelhos, cujo peso ficou na média de quatro a cinco quilos. A exemplo de anos anteriores, o peixe mais procurado foi a carpa capim.

Com seu ponto localizado na Comunidade Santa Rita de Cássia, no bairro Gressler, Mauro Goerck, de Vila Arlindo, registrou um bom movimento durante todo o dia da quinta-feira e também na manhã de ontem. Comparando com as vendas do ano passado, segundo Goerck, eles foram menores e ele calcula que este ano giram em torno de 3 mil quilos, abaixo do ano passado, quando vendeu mais de 4 mil quilos. Situação idêntica registrou Nilson Ruaro, de Linha Tangerinas, que teve dois pontos de venda, um localizado no bairro Santa Tecla, nas imediações do posto de saúde, e o outro, no campo do 11 Unidos, no bairro União. Na quinta-feira pela manhã, as vendas foram boas, porém, à tarde, ficaram abaixo da expectativa. Ontem novamente foram boas.

Piscicultores chegaram a oferecer peixes com mais de 15 quilos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Mesmo com alvará de licença, alguns piscicultores enfrentaram problemas com a Vigilância Sanitária para conseguirem comercializar seu peixe. A queixa dos piscicultores é de que o pessoal da Vigilância Sanitária complicou por causa dos peixes que estavam virados dentro das piscinas e com isso, estipulou um prazo de uma hora para que os piscicultores os retirassem das piscinas sob pena de terem o seu ponto de venda interditado. Esta atitude da Vigilância Sanitária irritou profundamente os piscicultores. "Isto mostra que o pessoal da Vigilância Sanitária não entende nada de peixe vivo, pois um peixe que está virado dentro da piscina está mais vivo do que nunca e perfeitamente saudável para o consumo," salientaram os piscicultores.

Eles acrescentaram que muitos consumidores solicitaram que os peixes fossem abatidos no local da feira, o que facilitava levá-los para casa, porém, os piscicultores não puderam fazê-lo por impedimento legal. "Antes de querer apreender os peixes, a Vigilância Sanitária deveria escutar os consumidores e saber se eles preferem levar peixe vivo ou eviscerado para casa. Este pessoal deveria se preocupar com outras questões relativas à saúde e nos deixar trabalhar em paz."

Autor: Edemar Etges - Folha do Mate

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Nota do Blog: Vê-se que a segurança alimentar é prioridade para a Vigilância Sanitária, sendo esta uma fiscalização necessária para a saúde pública. Mas será que os piscicultores possuem o devido licenciamento ambiental??? E a despesca, está sendo realizado com a abertura do açude??? Estes dois questionamentos deveriam também ser prioridade porque um dos maiores problemas ambientais são a lerneose (crustáceo "vampiro") que foi introduzida pela atividade de piscicultura de carpas e a introdução de espécies exóticas (carpas) nos cursos de água naturais quando ocorre este tipo de despesca.

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Contaminação investigada

2008-03-11T14:38:00.001-07:00

O delegado Paulo César Schirrmann, titular da Delegacia de Polícia de Venâncio Aires, vai abrir inquérito policial para apurar um fato ocorrido sexta-feira à tarde e que vitimou pacientes e o responsável por um órgão público municipal de Venâncio Aires. Segundo o que foi registrado na DP, sete pessoas foram parar no Hospital São Sebastião Mártir depois de ingerir água de uma bombona. Apresentavam sintomas como tonturas, sonolência e alteração de pressão.

O incidente chegou ao conhecimento das autoridades por volta das 16h, depois que três adultos, três crianças e o responsável pelo órgão ingeriram água e logo em seguida passaram mal. Todos foram encaminhados ao plantão do hospital para receberem atendimento médico. As crianças apresentavam um quadro de tontura e sonolência. Os adultos, além destes sintomas, tiveram vômitos e alteração da pressão. De acordo com as vítimas, a água tinha um sabor adocicado e odor estranho.

Acionada, a Vigilância Sanitária foi até o local e constatou que a bombona foi reutilizada. Os fiscais descobriram que a água que estava dentro dela foi retirada diretamente de uma torneira. Além da bombona e da água que existia dentro dela, os fiscais sanitários apreenderam os copos utilizados para análise. Também foram coletados sangue e urina das vítimas e o material enviado ao Instituto Toxicológico, em Porto Alegre.

Até o momento, não se tem uma causa para os problemas ocorridos. No registro feito pela Vigilância Sanitária na DP, consta que cerca de 15 pessoas estiveram no órgão público no dia anterior. Alguns deles ingeriram água, mas niguém passou mal.

A secretária de Saúde, Isaura Landim, que acompanha o caso, só vai se manifestar quando tiver em mãos o resultados dos exames. As vítimas foram atendidas e posteriormente liberadas.

Autor: Alvaro Pegoraro - Jornal Folha do Mate
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Manutenção de cemitérios é discutida na prefeitura

2008-03-11T14:31:00.001-07:00

Atendendo sugestão do vereador Paulo Mathias Ferreira (PMDB), a administração promoveu ontem à tarde uma reunião para debater a manutenção dos cemitérios municipais, alvos constantes de depredações e furto de materiais, especialmente cobre e alumínio. O encontro, com a participação de vereadores, secretários municipais, representantes das igrejas, comunidades do interior, funerárias e populares, aconteceu na prefeitura. O delegado de Polícia Paulo César Schirmann e o capitão Cristiano Marconatto, da Brigada Militar, também acompanharam o encontro.

O prefeito Almedo Dettenborn lamentou a situação destacando que a maioria dos casos está relacionada diretamente aos dependentes químicos. "Os profissionais do CAPS-AD estão sendo ameaçados por estas pessoas. É grave a situação. Até com os mortos somos obrigados a nos preocupar. No Parque Municipal do Chimarrão, os ladrões levaram tudo de valor", citou.

Diversas alternativas foram comentadas durante a reunião na prefeitura

Já o vereador Paulo Mathias Ferreira (PMDB) lembrou que os furtos estão ocorrendo também em cemitérios do interior, como na região da Estância Nova e Linha Hansel. O parlamentar citou como alternativas a construção de muros e cercas elétricas. Sobre contratação de vigias, Almedo Dettenborn praticamente descartou a possibilidade. "É um custo muito elevando. Além disso, o problema acontece tanto na cidade como interior. Em Venâncio Aires, são mais de 60 cemitérios. Talvez a alternativa mais viável seja a substituição dos materiais utilizados nos túmulos. Quem sabe não está na hora de usar cruz de plástico", comentou o prefeito.

Outra sugestão que está sendo analisada pela Prefeitura é a terceirização com a cobrança de uma taxa para garantir um serviço de manutenção e segurança de qualidade. O secretário da Cidadania e Habitação, Renato Vieira Martins, lembrou que novos sepultamentos nos dois principais cemitérios de Venâncio Aires estão proibidos. "A Fepam proibiu novas sepulturas por questões ambientais. Somente é permitido reaproveitar espaços já utilizados. A Prefeitura está concluindo a infra-estrutura da nova área na Ponte Queimada. No entanto, isso não resolve definitivamente o problema", comentou.

Durante o debate, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Roque Weber (PP), entregou ao prefeito a identificação de uma empresa de Porto Alegre com 20 anos de experiência no ramo que manifestou interesse em realizar um estudo do problema no município e, depois, apresentar alternativas. Reforçar o policiamento ostensivo nas imediações, criar uma guarda municipal e implantar um sistema de iluminação eficaz nos cemitérios também foram citados na reunião.

Autor: Renê Ruppenthal - Jornal Folha do Mate
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Nota do Blog: Além deste problema, o município com seus 60 cemitérios, deveria providenciar a regularização do licenciamento ambiental perante o órgão estadual competente. Os cemitérios, com a decomposição dos corpos, libera o "necrochorume" que é altamente poluidor e com risco de trnsmissão de infecções às pessoas e aos animais. Também pode provocar a morte facilmente pois as bactérias associadas ao necrochorume são específicas para a decomposição dos tecidos humanos.

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Castelhano: de cristalino e puro a turvo e poluído

2008-03-05T06:03:00.001-08:00

Hoje o Castelhano é apenas uma sombra do que era há 40 anos. A água cristalina, povoada de peixes de todos os tamanhos, deu lugar a águas turvas, com margens desmatadas, onde por duas vezes centenas de peixes morreram por falta de oxigênio na água.

A situação do arroio, que fornece a água consumida em toda a cidade, preocupa a todos. Mas para quem cresceu nadando e pescando no Castelhano o sentimento é de tristeza. Venâncio-airenses hoje na casa dos 60 anos já não puderam passar as tardes com os filhos à beira do curso d'água, como é o caso de João Alceu Bogorny.

Ceceu Bogorny, como é conhecido, sempre viveu em Venâncio Aires e se criou nadando no Castelhano. Mas seus filhos já não puderam aproveitar as águas que antigamente refrescavam o verão dos moradores da cidade. "Comecei a sentir a poluição lá por 1967. Quando chovia, notava um cheiro forte, que devia ser do esgoto ou do curtume. Aí paramos de tomar banho lá", lembra.

Arsélio Weiss e Ceceu Bogorny conheceram arroio quando a água ainda era limpa

Da época em que brincava no arroio, Ceceu, hoje com 60 anos, não tem fotos, guarda apenas as recordações na memória. Aos sete anos ele conheceu o Castelhano, quando foi junto com uma olaria buscar barro para fazer tijolos. "Vi aquela água limpa, aí ninguém mais me prendia em casa", ri. Além da água cristalina, onde "com água no peito a gente enxergava os pés", no local os banhistas encontravam muitos peixes e animais nas margens.

Como há 60 anos poucos tinham acesso a piscinas, muitas pessoas iam se banhar no Castelhano ou acampar nas suas margens. Na preferência dos banhistas estavam os lugares mais fundos, chamados de poços ou banheiros. "Hoje em dia, se tivesse naquelas condições, estaria cheio de casa lá", diz Ceceu.

Na sua juventude, Ceceu lembra que ficava eufórico com o horário de verão. "As tardes ficavam mais compridas e dava mais tempo pra tomar banho no Castelhano. Saía de lá murcho, de tanto ficar na água", conta entre risos.

VERTENTES

Há algumas décadas, lembra Ceceu, havia vertentes de água onde hoje é a cidade. "Venâncio tinha muita vertente. Onde tinha o transmissor da rádio tinha três. Tinha lugares com canos de 80 centímetros de altura que jorravam água", afirma, lembrando que onde hoje é o estádio do Guarani também havia uma vertente.

A água subterrânea, além de divertir as crianças, que tomavam banho nas vertentes, abastecia as casas, como recorda Arsélio Weiss. Como não havia fornecimento de água tratada pela Corsan, as casas eram abastecidas por poços artesianos. "Quando a água do Castelhano era boa, nós tínhamos poço", avalia com bom humor Arsélio, que veio para o município em 1955 e aprendeu a nadar no arroio.

POLUIÇÃO

Há cerca de cinco anos, Ceceu voltou, acompanhado do irmão, ao Castelhano. Os dois fizeram uma caminhada na margem, com a intenção de lembrar dos tempos em que brincavam no local. "Não tinha mais nada pra relembrar, só umas árvores antigas. Está tudo poluído. É uma pena", lamenta. Hoje, como no arroio "só dá lambari", quando quer pescar Ceceu vai até o Jacuí. Mas lá, afirma, a pesca também não é muito boa. "Pescaria mesmo tem que ir para Argentina, para o Pantanal, porque aqui por perto não tem", diz.

Agora, Ceceu tem esperança que a situação do curso d'água melhore com os projetos que estão sendo desenvolvidos, como o SOS Castelhano. Assim, há mais chances de as autoridades investirem na recuperação do arroio e da população se conscientizar da importância da água para a vida. "O grande erro foi botar o nome de planeta Terra. Talvez se pusesse planeta Água cuidariam mais da água", conclui.

Fonte: Folha do Mate

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Meio Ambiente intensifica coleta seletiva e fiscalização

2008-03-03T09:57:00.000-08:00

A equipe da secretaria Municipal de Meio Ambiente vem intensificando diversos projetos na área, entre eles, a orientação ao recolhimento do lixo seletivo, conforme determinado para cada uma das três áreas em que o município foi dividido, e também na fiscalização a terrenos baldios, Nesta semana, a equipe esteve reunida com o prefeito Almedo Dettenborn, que reforçou seu apoio às iniciativas da pasta, coordenada pelo secretário João Léo Gassen.
Com relação ao recolhimento do lixo que é feito pela Conesul, a partir do contrato com a prefeitura, a secretaria solicitou à empresa que o trabalho ocorra conforme o estabelecido e que os dias e áreas de recolhimento de lixo seco ou orgânico sejam respeitados de maneira mais intensa. Conforme a bióloga Mariana Faria Corrêa, o trabalho exige a conscientização da comunidade, no sentido de fazer a separação do lixo já em suas residência e de observarem o dia e horários estabelecidos para o recolhimento, colocando o material para frente de suas casas somente neste dias, Ela destaca que a campanha já vem sendo desenvolvida há mais tempo, com a divulgação nos meios de comunicação, a entrega de cartazes e folders com a relação das áreas de cada moradia e o dia correto para o recolhimento, além disso, a campanha também desenvolve palestras em escolas, entre outras atividades. No entanto, Mariana lembra que material sobre a coleta seletiva pode ser retirado ainda na prefeitura, também na própria secretaria de Meio
Ambiente, junto ao terminal rodoviário Alfredo Scherer, ou ainda visualizado através do site do Poder Público, pêlos endereços eletrônicos www.pmva.com.br e br.geocities.com/pmvasemma/. Já o contato por telefone pode er pelo número 3983-1034.

Conforme a bióloga, a coleta seletiva é uma forma eficiente que cada cidadão tem para contriuir com o meio ambiente, além de garantir mais agilidade no trabalho de reaproveitamento do material reciclável. A maior deficiência na coleta seletiva ocorre no centro da cidade. A secretaria pede especialmente aos comerciantes que dêem seu exemplo fazendo a separação adequada de seus resíduos, sempre atentos aos dias da coleta do lixo seco, que nessa área ocorre nas terças e sextas (nos demais dias, exceto domingos, há a coleta de lixo orgânico). Quem for identificado descartando lixo inadequadamente será notificado, podendo ser posteriormente autuado em caso de reincidência.

FISCALIZAÇÃO
Com relação a fiscalização de terrenos baldios, a equipe está intensificando as notificações e apurando as denúncias que chegam até o setor. O procedimento adotado em casos de terrenos mal conservados inicia com a notificação ao proprietário do imóvel, que recebe um prazo para executar a limpeza, a partir disso, se o trabalho não for realizado, a equipe da secretaria realiza o serviço, O custo é adicionado ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do contribuinte. Outro alerta é para que os proprietários mantenham seu cadastro atualizado junto à prefeitura para que não aconteçam cobranças, por exemplo, no caso do imóvel já ter sido vendido.

O fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, Marcos Fischer, ressalta que as denúncias podem ser feitas pessoalmente ou pelo telefone da secretaria, e que quanto mais completas forem as informações (local, nome do proprietário, etc), mais rápida será feita a notificação.

Fonte: Folha do Mate (28/02/08 - pg. 16)

Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Nota publicada, problema resolvido

2008-02-26T12:27:00.001-08:00

Na edição do dia 19, terça-feira passada, foi publicada uma nota a respeito do antigo bar Copacabana. Mal-preservado, o terreno servia de abrigo para ratos e outros animais. A situação preocupava vizinhos. Depois da publicação no jornal, o local foi limpo. Roçaram o matagal e a aparência agradou aos passantes.

Matagal no antigo Copacabana foi roçado

Autora: Diana Azeredo - Folha do Mate
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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O Arroio Castelhano ainda está vivo, mas até quando?

2008-02-26T12:08:00.001-08:00

     Essa semana a Secretaria de Meio Ambiente entregou ao Ministério Público o relatório final que aponta as possíveis causas de mortandade de peixes em dois eventos ocorridos em dezembro do ano passado no arroio Castelhano.
     Nesse relatório há uma série de informações, inclusive as análises de água e dos peixes que foram realizadas durante a mortandade, a análise de água realizada em 1999 e 2000, análises de água fornecidas pela Corsan, relatório de vistoria ao arroio, relatório de vistorias a empresas e atendimento a denúncias, entre outros.
     Através dos dados levantados traçou-se uma análise criteriosa tentando esclarecer as possíveis causas para a mortandade, com o objetivo de identificar esses fatores e quem os teria produzido.
     Desde o ocorrido, muitos esperam ansiosamente pela conclusão do relatório para a identificação e punição do ou dos culpados pelo crime. Essa seria a solução mais simples, mas objetiva e pontualmente sanada.
     O fato é que, após diversas avaliações, não foi encontrado o culpado, ou melhor, UM culpado. Tudo aponta para um conjunto de fatores que, somados à falta de tratamento de esgoto, possivelmente tenha desencadeado os eventos. Fatores como altas temperaturas, alterações na vazão do arroio (seja pela estiagem ou a retirada irregular de água do mesmo), aumento de peixes pelo evento da Piracema e conseqüente diminuição drástica do Oxigênio Dissolvido na água são as causas mais prováveis para a morte súbita desses animais. Nesse caso, a culpa é compartilhada e difusa e nada garante que não possa voltar a ocorrer.
     Apesar das recorrentes agressões que sofre diariamente nosso Castelhano, ele continua tentando manter-se vivo e em condições mínimas para garantir a existência de vida no arroio. A mortandade trouxe, ainda que por vias tortas, um pouco mais de informações sobre a diversidade de peixes que habitam suas águas e, de certa forma, despertou a atenção de alguns cidadãos mais comprometidos com sua conservação.
     Em vistoria feita ao arroio, de barco, foi possível ver o estado em que se encontra o Castelhano e as diversas agressões que sofre ao longo de seu percurso. Não é preciso ir até lá para constatar o que estamos falando, basta observar a imagem de satélite disponível na internet. As margens estão degradadas. Há locais onde não há qualquer vegetação. Esse é mais um dos problemas que teremos de enfrentar. É imperativo que os proprietários das margens do arroio façam a recuperação da mata ciliar que, por lei e para a própria manutenção do arroio, deve ser de 30 metros em cada margem. Essa zona chamada de Área de Preservação Permanente (APP) tem como objetivo evitar erosão, assoreamento, diminuir o material carregado para o arroio e permitir que haja vida tanto nas margens quanto no próprio arroio, que também depende do ambiente externo.
     Há quem defenda o abandono do Castelhano por considerá-lo morto. Esse tema já foi debatido diversas vezes. Nós da Semma pensamos o contrário. O Castelhano está vivo e precisando de socorro e cabe ao poder público e a cada cidadão tomar providências para ajudá-lo. A maior delas deve começar ainda esse ano, que é a instalação de rede cloacal, mas caberá a cada um colaborar com esse processo. Outras atitudes simples como separar o lixo corretamente certamente refletirão na recuperação do arroio. A Semma trabalhará arduamente, mas espera poder contar com a participação de todos.

Autora: Bióloga Mariana Faria Corrêa - Blog 1/2 Ambiente On Line

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Nota publicada, problema resolvido

2008-02-26T11:45:00.000-08:00

Matagal no antigo Copacabana foi roçado

Autora: Diana Azeredo - Folha do Mate
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Chorume mancha ruas do centro

2008-02-26T11:41:00.000-08:00

No início desde mês os venâncio-airenses se depararam com um fato que há muito não acontecia. Diversas ruas do centro ficaram manchadas pelo chorume que escorria enquanto era feita a coleta do lixo. O líquido escuro, resultante da decomposição do lixo orgânico, fica sobre a via e, com as chuvas, infiltra-se no solo.

Mas, conforme o gerente administrativo da Cone Sul, Ricardo Muradás, o caso foi apenas um incidente isolado. O veículo que recolhe diariamente o lixo no centro da cidade, com capacidade para 150 litros de chorume, sofreu um desgaste prematuro da chapa de embreagem, impossibilitando a sua circulação. Enquanto o caminhão estava no conserto foi utilizado um reserva, com capacidade para apenas 50 litros. "Como naquele dia houve uma demora na substituição da chapa, disco e volante de embreagem, tivemos que utilizar o veículo por algum tempo maior, tendo assim caído no esquecimento dos motoristas que estão acostumados a fazerem seu trajeto com uma caixa coletora por viagem somente por período", explica Muradás. Ele afirma ainda que o fato não voltará a ocorrer, pois a caixa coletora do veículo reserva já foi substituída.

Chorume vazou por esquecimento dos funcionários

COLETA SELETIVA

Atualmente, a equipe da Cone Sul que atua no município tem 22 funcionários. São utilizados para a coleta do lixo dois caminhões, sendo um reserva e um para coleta seletiva sem compactação. Mas, conforme denúncia encaminhada à redação da Folha do Mate, o caminhão para coleta seletiva não estaria mais passando no centro.

O gerente da empresa responsável pelo recolhimento explica que há muitos locais que ainda não realizam a separação do lixo. "Colocam tudo misturado, assim fica difícil para o nosso pessoal identificar o que é seletivo do que não é", diz. Para não gerar polêmica, continua, nem deixar as ruas sujas à noite, os funcionários passam com o caminhão de coleta normal e recolhem todo o lixo. "Mas isto não está correto. Deveria ter uma maior participação da comunidade e principalmente dos grandes geradores, que colocam seus resíduos para fora de seus estabelecimentos e ali os deixam todos misturados", completa.

A bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Mariana Faria-Correa, completa que caso o caminhão para lixo reciclável recolhesse resíduos orgânicos o chorume gerado ficaria espalhado por todo a cidade, pois esse modelo de veículo foi projetado para receber apenas lixo seco. De acordo com Ricardo Muradás, o chorume hoje é descartado junto à unidade de transborde, dentro de contêineres que são remetidos ao Aterro Sanitário da SIL, em Minas do Leão.

Hoje, no centro da cidade, o lixo seco deve ser colocado na rua para recolhimento apenas às terças e sextas-feiras à noite. Além de respeitar esses dias, para o recolhimento do lixo ser realizado com o melhor aproveitamento possível é necessário que a população, principalmente os grande geradores de resíduos como restaurantes e comércios em geral, separe corretamente os resíduos. "Tem orçamento para isso (coleta seletiva), tem caminhão e tem usina para triagem do lixo, mas a população não colabora", diz Mariana, completando que apenas 5% do lixo produzido em Venâncio é reaproveitado. Por isso, a Semma está ampliando a fiscalização, principalmente de estabelecimentos comerciais, e aqueles que não separarem o lixo serão autuados.

Fonte: Folha do Mate
Postado por Wilson Junior Weschenfelder

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Poda predatória

2008-02-19T06:28:00.001-08:00

     Um fato tem me chamado a atenção nos últimos dias: a forma com que Venâncio consegue se mostrar parada no tempo em diversos aspectos. Poderia vir aqui falar dos precários investimentos em cultura {cinema, teatro, áreas de interação social), ou da monotonia que é viver em uma cidade onde, como diz um amigo, "quem veio (visitar) uma vez, veio todas", Nada muda nesta cidade. Está parada no tempo. É um tédio só morar aqui, e a minha opinião é geral.
     Mas há um assunto que urge em ser debatido. Quem anda pelas ruas da cidade vem se deparando com árvores mutiladas, desfiguradas por conta da poda. Qualquer bom observador verá que o processo de recuperação da árvore será muito árduo, podendo ocasionar a morte por conta das feridas expostas ao tempo. A poda é um processo cirúrgico que deve ser feito apenas em casos extremos e em lugares estratégicos que permitam a cicatrização. A ferida deve ser isolada com tinta a óleo, e nos casos em que já houver apodrecimento avançado, deve ser preenchida com cimento, para que não continue a apodrecer. Para que não seja necessária a poda de galhos grandes é importante que a planta seja acompanhada desde pequena, sendo condicionada através da remoção de galhos da grossura de um lápis. Porém esse é um trabalho muito técnico, de difícil aplicação, que costumeiramente não é feito. Pois que ao menos façam direito depois!
     Os ignorantes que andam podando as nossas árvores (sem nem ao menos consultar os moradores da rua antes) estão fazendo tudo errado. Aparecem com suas moto serras e cortam tudo o que estiver perto da fiação de luz, do jeito que for. Estão matando as nossas árvores! O corte deve ser feito rente ao tronco, ou aos galhos principais da árvore, não deixando tocos pela metade (que só irão apodrecer com o tempo). Seria algo como um cirurgião que deixa exposto o osso de uma pessoa. A ferida nunca irá cicatrizar. As podas que andam sendo feitas não deixam chances para a árvore. Ela literalmente apodrece viva. Além disso o corte "em cunha" que vem sendo feito tira todo o equilíbrio natural da árvore. Se não morrer por conta da poda, cairá com ventos fortes. Isso sem falar das dezenas de ingazeiros e outros tipos de árvores carregados de frutas que estão sendo dizimados, ou de quando praticamente removem toda a copa da árvore (essas que quando começam a apresentar brotos novamente parecem vassouras de ponta-cabeça). Já na década de 1970, José Lutzenberger - agrônomo porto-alegrense conhecido mundialmente, Nobel alternativo da paz, - alertava para os males da poda feita da forma errada. Na Porto Alegre do fim do século passado esse tipo de prática vinha matando diversas árvores, e a única solução encontrada para conter esse crime foi convidar o prefeito em pessoa para ir ver o que estava acontecendo. Após o passeio o prefeito decidiu abolir a poda na cidade,
     E não precisa amar as árvores para sentir os males da poda. Basta sair para caminhar no sol escaldante desta cidade por alguns minutos para ver a importância que elas têm na nossa vida. Tornam o ambiente mais agradável, fresco e arejado.
     Os administradores da nossa cidade mostram uma completa ignorância em relação à população. A questão ambiental é apenas um dos pontos. Se aparecerem na sua rua querendo estraçalhar suas árvores, empeça-os. Porque se depender da administração responsável...

Autor: Cássio Rabuske da Silva - Acadêmico do curso de História da PUCRS. cassiofayer@hotmail.com - publicado no jornal Folha do Mate em 14/02/2008, pg. 4

Postado por: Wilson Junior Weschenfelder

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Corsan prepara limpeza no Arroio Castelhano

2008-02-07T10:25:00.001-08:00

Um trecho de aproximadamente 300 metros no Arroio Castelhano, proximidades da Estação de Bombeamento de Água (acesso a Grão Pará), será dragado para aumentar o nível de água no canal e evitar problemas no abastecimento do perímetro urbano. Os serviços de limpeza (retirada de entulhos e areia) deverão começar nos próximos dias.

O nível do Arroio Castelhano junto ao ponto de captação alcança apenas 50 centímetros

"Estamos finalizando os detalhes para contratar uma empresa particular para realizar o serviço. O início ainda depende de uma liberação ambiental. A dragagem acontecerá no canal junto ao ponto de captação de água. Naquele ponto, o ideal seria uma profundidade de 1,5 metros e não 50 centímetros como acontece atualmente", afirmou o gerente Ilmor Dörr.

Apesar das chuvas irregulares e do baixo nível do arroio, o abastecimento de água em Venâncio Aires segue normalmente. "A Corsan está monitorando constantemente o arroio e, por enquanto, a situação é tranqüila. Temos cerca de 14 mil ligações de água em Venâncio Aires", informou. Ilmor Dörr revelou que na quinta-feira (31), policiais da Patram fiscalizaram denúncias sobre a captação irregular de água do Arroio Castelhano, na região de Arroio Grande.

Autor: Renê Ruppenthal - Folha do Mate
Postado por: Wilson Junior Weschenfelder

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Tratamento do esgoto cloacal é o maior projeto do ano da Prefeitura

2008-01-17T04:53:00.000-08:00

A obra sonhada pelo prefeito Almedo Dettenborn começa a sair do papel ainda nesta semana. A revolução no sistema de esgoto de Venâncio Aires deve ser uma das construções mais complexas desta administração. "Esta é a salvação do nosso Castelhano", disse o prefeito que concorda que não adianta buscarmos a conscientização sobre a coleta seletiva do lixo e termos o nosso esgoto sem tratamento. Dettenborn disse que esta será a maior obra de 2008 e que terá a determinação de ter continuidade nos próximos governos. Segundo ele, já existem R$ 5 milhões, via Corsan, para a obra cujo contrato já está em vigência. O dinheiro é oriundo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Federal.

Prefeito diz que cuidar do meio ambiente e salvar o Castelhano faz parte de suas metas

De acordo com o secretário do Planejamento, Jader Ribeiro Rosa, esta semana topógrafos da Corsan devem estar no município para avaliar o local de construção da Estação de Tratamento do Esgoto cloacal. Já existe uma área de dois hectares reservada próximo à rua Brígida Fagundes para que seja instalado o sistema de decantação.

O secretário explica que, atualmente, a cidade comporta o sistema pluvial e o esgoto não recebe tratamento sendo direcionado ao arroio Castelhano. Rosa disse que a expectativa é que a obra deve iniciar até a metade do ano.

O secretário de Planejamento acrescenta que depois da estação de tratamento estar em funcionamento haverá a necessidade de canalizar toda a cidade para a mudança do sistema.

Fonte: Jaqueline Carissimi - Jornal Folha do Mate

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Lei que prevê informações em sacolas não é fiscalizada

2008-01-08T04:04:00.001-08:00

A Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo ainda não começou a fiscalizar a lei que prevê a utilização de sacolas plásticas com informações sobre a coleta seletiva de lixo domiciliar em estabelecimentos comerciais. Promulgada em 14 de setembro, a legislação entrou oficialmente em vigor no dia 14 de dezembro de 2007.

Uma cópia de lei, segundo Mara Huyer, foi encaminhada ao Executivo no dia 18 de setembro

O secretário Itor da Rosa informou que não tinha conhecimento da referida lei. "Não recebi nenhum comunicado oficial sobre a legislação e que a minha secretaria é a responsável pela fiscalização. Vou buscar informações sobre a lei junto ao Executivo", afirmou. A lei, aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, obriga os estabelecimentos comerciais com área superior a 500 metros quadrados, bem como os que possuem matriz e uma ou mais filiais, a utilizar sacolas plásticas para embalar mercadorias com informações sobre a coleta seletiva de lixo. O informativo deverá ocupar, no mínimo, 80% da face externa de um dos lados da sacola. A diretora geral da Câmara de Vereadores, Mara Huyer, confirmou que uma cópia de lei foi encaminhada para a administração quatro dias depois da promulgação, ou seja, no dia 18 de setembro de 2007.

POLÊMICA

A tramitação do projeto de lei, de autoria do vereador Eduardo Kappel Trindade (PSDB), foi marcada por diversos capítulos. Aprovada no Legislativo, a proposta acabou vetada pelo prefeito Almedo Dettenborn, que alegou inconstitucionalidade. Já os vereadores, por sua vez, não aceitaram a decisão e derrubaram o veto durante uma votação secreta. A lei nº 3.973, que terá validade por dois anos, foi promulgada pelo presidente Wilson da Silva Puthin (PP). "Nota-se uma tendência mundial em reaproveitar cada vez mais os produtos jogados no lixo para fabricação de novos objetos, através dos processos de reciclagem, o que representa economia de matéria prima e de energia fornecidas pela natureza. Assim, como as sacolas plásticas são o meio usual que os consumidores recolhem seu lixo residencial, nelas é a melhor maneira de promover a educação ambiental, com informações sobre a coleta seletiva", afirmou o vereador tucano ao defender a lei.

O ESTABELECIMENTO QUE DESCUMPRIR A LEI SOFRERÁ

- Advertência (15 dias para o infrator se enquadrar)

- multa de 1.000 UPMs (Unidade Padrão Municipal), na reincidência

- multa de 3.000 UPMs, na segunda reincidência

- cassação do alvará, na terceira reincidência

Autor: Renê Ruppenthal - Jornal Folha do Mate

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Mais Mortes

2007-12-26T10:47:00.001-08:00

Ainda não foi finalizado o relatório sobre a morte dos peixes no arroio Castelhano no início do mês e já temos um novo caso a elucidar. Durante a tarde deste domingo (dia 23/12) vários peixes foram encontrados mortos no arroio, na altura da ponte para Lajeado.

Ao contrário da outra vez, os técnicos da Secretaria foram rapidamente acionados. A Patram e a Emergência da FEPAM também foram chamadas e o Ministério Público também esteve no local.

O ictiólogo Fábio Silveira Vilella trabalhou voluntariamente em conjunto com os técnicos da Semma e Fepam até as 3h da manhã coletando água e peixes que foram no mesmo dia encaminhados para análise no Laboratório Laborquim, de Canoas, que prontificou-se a fornecer todo material necessário à coleta.

A Semma aguarda agora o resultado das análises para prosseguir com as investigações.

Ainda não se conhece as causas dessa nova mortalidade, mas recomendamos que não sejam consumidos os animais oriundos do arroio.

Qualquer informação ou denúncia pode ser feita pelo telefone 39831034.

Fonte: 1/2 AMBIENTE ON LINE

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Déficit de pessoal faz Heissler deixar Semma

2007-12-26T05:01:00.001-08:00

Essa semana o prefeito Almedo Dettenborn recebeu e aceitou o pedido de exoneração do engenheiro agrônomo Fernando Heissler, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O assessor atuava na pasta desde meados de 2005 e pediu para deixar o cargo por "falta de estrutura física e humana" na secretaria.

Heissler: "Algumas coisas equivocadas são feitas até pela Prefeitura porque não temos como orientar outras secretarias"

Heissler explica que a Semma precisa de no mínimo mais dois profissionais: um para o setor administrativo e outro para fiscalização. Além disso, hoje a secretaria dispõe de pouco espaço, o que acaba prejudicando o atendimento à população. "Uma equipe era pra ser formada, mas não conseguimos formar. Não estamos conseguindo atender as pessoas como a gente gostaria", afirma.

Hoje, explica o engenheiro agrônomo, a secretaria trabalha quase exclusivamente com licenciamentos ambientais por causa do déficit de pessoal. Áreas que deveriam receber atenção, como educação ambiental e até mesmo fiscalização, acabavam sendo deixadas de lado.

Outro motivo alegado por Heissler para solicitar exoneração foram questões legais. "Estava começando a haver muitos problemas", diz, explicando que como não havia uma fiscalização efetiva, a Semma acabava sendo cobrada por outras instituições, como o Ministério Público, a respeito de problemas e crimes ambientais. "Algumas coisas equivocadas são feitas até pela Prefeitura porque não temos como orientar outras secretarias", completa.

O ex-secretário de Meio Ambiente esclarece ainda que sua saída da Semma também é uma forma de "dar espaço para outra pessoa fazer o que a gente não estava mais conseguindo fazer. O meio ambiente precisa disso, precisa que alguém trabalhe por ele".

SECRETÁRIO

Oficialmente, o secretário municipal de Meio Ambiente é João Léo Gassen. Porém, na prática Fernando Heissler é que tem respondido pela pasta. "Quem respondeu sempre pela Semma fui eu. Por um período fui secretário, mas mesmo quando o João assumiu continuei respondendo", explica.

Agora, com a saída da secretaria, Heissler planeja se dedicar à empresa da qual é sócio, a Tecnicy Ambiental, situada em Lajeado com escritório em Montenegro.

PDT

O presidente do PDT e vice-prefeito Airton Artus confirmou a saída do assessor Fernando Heissler da Secretaria do Meio Ambiente. "A saída está relacionada com dois aspectos. O primeiro é a decisão do PDT de assumir uma posição de independente na administração e o outro se refere a dificuldades materiais e humanas na secretaria. A exoneração foi analisada, amadurecida e aprovada pelo partido", disse o dirigente.

Fonte: Folha do Mate

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Fechada empresa clandestina de saneantes

2007-12-13T11:48:00.001-08:00

Seguindo orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Sanitária de Venâncio Aires interditou, ontem pela manhã, uma fábrica clandestina de saneantes que funcionava no bairro Macedo. No local foram apreendidos mais de 5 mil litros de produtos prontos para serem revendidos. Os fiscais também descobriram que os resíduos químicos iam parar dentro de um arroio.

Produtos de limpeza eram produzidos irregularmente em uma casa, no bairro Macedo

A fiscalização já tinha informações sobre o funcionamento de uma fábrica clandestina de saneantes no bairro Macedo. Sabiam que alguém fazia as misturas e depois vendia o produto de casa em casa. No entanto, não tinham a localização exata do prédio onde funcionava a fábrica clandestina.

Ontem, quando era feita uma fiscalização de rotina na creche Gente Miúda, anexa à escola José Duarte de Macedo, os fiscais avistaram uma grande quantidade de produtos na casa número 2195 da rua Emiliano de Macedo. No local, auxiliado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e com apoio da Brigada Militar, encontraram o pedreiro Gelson Gilnei Julião, de 32 anos. Ele admitiu a aquisição dos produtos químicos para a produção dos saneantes e até apresentou nota fiscal.

Conforme o que foi comprovado pela Vigilância Sanitária, os produtos eram misturados à água e acondicionados em bombonas de cinco litros para depois serem vendidos. No local foram apreendidos 5.662 litros de saneantes e outros produtos químicos. Os fiscais constataram que os resíduos eram despejados numa caixa de concreto, ao lado da casa, e que após seguiam para um arroio.

Como não há empresa constituída em nome de Gelson e a produção ocorria totalmente fora dos padrões exigidos, a Vigilância Sanitária autuou, interditou e apreendeu o material. Gelson, que ficou como fiel depositário do material, até que seja dado o destino correto, responderá criminalmente.

SANEANTES

Saneantes são todos os produtos usados na limpeza e conservação de ambientes (detergentes líquidos, sabão em pó, cera, água sanitária, inseticida e desinfetantes). Eles são importantes, pois acabam com germes e bactérias, evitando o aparecimento de doenças causadas justamente pela falta de limpeza. Por isso, avisa o Ministério da Saúde, os produtos clandestinos, sem a qualidade exigida, não devem ser adquiridos, pois podem causar males à saúde.

Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate

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Peixes mortos no arroio castelhano

2007-12-13T10:18:00.001-08:00

A Fepam e a Secretaria de Meio Ambiente ainda tentam descobrir o que causou a mortalidade de diversas espécies de peixes no arroio castelhano na semana passada.

O que se sabe até o momento é que pelo menos 18 espécies foram afetadas, 15 delas nativas do RS.

As análises de água ainda não estão prontas, mas em breve poderão ser analisadas.

Os peixes foram identificadas pelos biólogos Fábio Silveira Vilella, especializado em peixes e que ajudou a atender a ocorrência e José Pezzi, especializado em taxonomia de peixes.

As espécies identificadas foram:

1. Hypostomus aspilogaster - cascudo

2. Pimelodus maculatus - pintado

3. Astyanax sp1 - lambari (espécie ainda não descrita)

4. Oligosarcus robustus - branca

5. Cyphocharax voga - birú

6. Crenicichla punctata - joana

7. Gymnogeophagus gymnogenys - cará

8. Rhamdia aff quelen - jundiá

9. Rineloricaria strigilata - cascudinho, violinha

10. Geophagus brasiliensis - cará

11. Rineloricaria aff microlepidogaster - cascudinho, violinha

12. Astyanax sp2 - lambari (espécie não descrita)

13. Hemiancistrus sp - cascudo

14. Ascistrus sp - cascudo

15. Astyanax jacuhienses

16. Cyprinos carpio - Carpa húngara - EXÓTICA

17. Ctenopharyngodon idella - Carpa capim - EXÓTICA

18. Ictalurus punctatus - catfish do canal (espécie de criação proibida) - EXÓTICA

Fonte: 1/2 AMBIENTE ON LINE

Nota do Blog: O impacto ambiental que está causando a morte de peixes é um problema sério e visível. Outros problemas menos visíveis é o esgoto que a cidade descarrega no arroio Castelhano e Taquari-Mirim ("NOSSA RESPONSABILIDADE") e a soltura de animais "exóticos" nos cursos d'água. As carpas e o catfish em cursos de águas naturais também são um problemas sério e crônico, onde competem com as espécies nativas com risco de eliminá-las, ou seja, extuingi-las.

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Morte no Castelhano

2007-12-13T10:08:00.001-08:00

Acabamos de completar uma semana desde que milhares de peixes foram encontrados mortos, boiando nas águas do arroio Castelhano. Pelo menos 18 espécies foram atingidas, muitas delas estágio reprodutivo, já que estamos na época de piracema, quando a pesca é proibida.

Ilha de lixo no meio do arroio, bloquendo passagem

Margens sem vegetação, erosão e assoreamento

3 km "navegando" o arroio Castelhano

     O dano ao arroio é incalculável. Não só porque morreram peixes mas também pelo acúmulo de matéria orgânica advinda desse evento.
     E quem foi o culpado? Ainda não há resposta para essa pergunta. É certo que o crescimento da cidade e todo os dejetos associados podem ter contribuído. Talvez algum produto químico despejado ilegalmente no arroio. Talvez veneno aplicado a alguma lavoura. Ainda não temos a resposta, mas continuamos a investigar.
     E quem foram as vítimas? Engana-se quem pensa que apenas os peixes foram prejudicados...
     Que o Arroio já não andava bem todos sabíamos, mas nessa sexta-feira de manhã, pela primeira vez, "naveguei" nas águas desse arroio tão importante para nossa cidade (obrigada ao Paulo Schwertner e funcionários). Esperava encontrar algum lixo, claro, alguma degradação. Mas o que vi foi triste e chocante.
     Milhares de garrafas PET, frascos de remédio, calçados, restos de couro, embalagem de veneno e tudo o que se puder imaginar, inclusive um leitão apodrecendo dentro de um saco...
     Margens descaracterizadas, trechos assoreados. Como resultado, em quase cinco horas de navegação conseguimos seguir um trecho de apenas três quilômetros, não havendo como prosseguir. Vejam as imagens...
     A proteção e recuperação do Castelhano é URGENTE e deve ser abraçada por cada um de nós.
     ATENÇÃO!
     Em caso de mortalidade ou alterações no arroio entre em contato imediatamente com as autoridades locais. Quanto antes o dano for verificado, maiores as chances de identificar a causa e conter os impactos.

Fonte: 1/2 AMBIENTE ON LINE

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Empresa que fez podas no centro vai plantar árvores

2007-12-13T09:59:00.001-08:00

A mudança de temperatura verificada segunda-feira à tarde, seguida de rajadas de vento, provocou um curto-circuito, no centro de Venâncio Aires. Uma equipe de emergência, contratada pela AES Sul, foi ao local e decidiu podar os galhos de algumas árvores que se entrelaçavam aos fios, pois entendeu que causavam riscos às pessoas que circulam pelas imediações. No entanto, o trabalho foi feito de forma incorreta e resultou em autuação.

Três tipuanas tiveram todos os galhos cortados, restando somente o caule

As podas foram feitas em árvores da espécie tipuanas, na rua Jacob Becker, quadra da rodoviária velha. Três árvores sofreram uma poda drástica, restando apenas o caule. Comerciantes e pessoas que circulavam pelo local protestaram e o trabalho foi interrompido. No dia seguinte, uma equipe da Prefeitura recolheu os galhos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) autuou a AES Sul, que terá que fazer o plantio de árvores nativas nas margens do arroio Castelhano. "É uma autuação mais educacional do que punitiva", explicou o secretário Fernando Heissler, ressaltando que ainda falta definir a quantidade de espécies que deverão ser plantadas.

Segundo explicado por André Siqueira, coordenador operacional da AES Sul para a região, assim que foi detectado um problema na rede elétrica, segunda-feira à tarde, uma equipe contratada foi verificar o que havia ocorrido. Uma fase de um ramal trifásico havia se rompido. "Então eles decidiram que seria melhor fazer uma poda drástica em algumas árvores, contrariando as nossas orientações", explicou Siqueira.

Conforme o que lhe foi informado, as árvores estavam dando choque e colocavam em risco a vida das pessoas. "Mesmo assim, a orientação é que se faça podas em V, desobstruíndo apenas a passagem dos fios", mencionou o coordenador da AES da região, ressaltando que há casos de riscos onde é necessário fazer uma poda drástica. "Mas ali não era o caso", finalizou.

CASTELHANO

A Semma ainda não recebeu o resultado nas análises da água feita em três pontos do arroio Castelhano. Técnicos tentam descobrir o que causou a mortandade de mais de 3 mil peixes, ocorrida há mais de uma semana. Ontem, Fernando Heissler mencionou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vistoriou outras quatro empresas da cidade.

Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate

Nota do Blog: Qualquer intervenção em árvores pública é enquadrado como Crime Ambiental pelo artigo 49 da Lei Federal n° 9.605/98 que cita: "Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia" onde o infrator pode receber detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente...

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Empresa terá que plantar árvores no Castelhano

2007-12-13T09:50:00.001-08:00

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) autuou a AES Sul pela poda feita no centro da cidade. Segunda-feira à tarde, após um curto-circuito na rua Jacob Becker, quadra da rodoviária velha, uma empresa contratada pela AES foi ao local e decidiu podar drasticamente algumas árvores. A Semma foi acionada e decidiu autuar a empresa contratante. Ela terá que plantar mudas de árvores nativas nas margens do arroio Castelhano.

Três árvores foram podadas

Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do mate

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Falta de oxigênio pode estar matando peixes

2007-12-13T09:45:00.001-08:00

Produtos químicos lançados indevidamente, aliado ao esgoto de diariamente invade as águas do arroio Castelhano, podem ser a causa da mortandade de peixes verificada esta semana no município. Terça-feira, cerca de cinco mil peixes apareceram boiando nas águas do arroio Castelhano, na localidade de Linha Herval, distante cerca de 15 quilômetros do centro de Venâncio Aires. Espécies como carpa húngara e capim, jundiás, pintados, lambaris e até os resistentes cascudos tingiram de branco um trecho do arroio que passa pela localidade. A intenção é identificar com urgência as causas e os causadores, para impedir que danos semelhantes aos ocorridos no rio dos Sinos, no ano passado, venham a se registrar por aqui.

Ontem, técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e policiais da Patrulha Ambiental (Patram) percorreram o Castelhano e vistoriam uma metalúrgica. Profissionais da Universidade de Santa Cruz (Unisc) coletaram água em três pontos do arroio para análise, nas localidades de Linha Olavo Bilac, no Passo do Cananéia e em Linha Herval. Querem saber a temperatura e o PH da água.

Segundo denúncias encaminhadas à Semma e à Brigada Militar, domingo à tarde surgiram os primeiros peixes mortos. No dia seguinte, o número aumentou e terça-feira à tarde foi o ápice, com milhares de peixes boiando no Castelhano. Foi constatado que as mortes ocorreram a partir do bairro Battisti e o maior número de peixes "encalhou" num poço, em Linha Herval. No entanto, em toda esta extensão, foram avistados peixes mortos. Os técnicos também encontraram alguns peixes mortos acima da antiga Estação de Tratamento de Água (ETA).

Preliminarmente, a falta de oxigenação da água deve ser a causa deste desastre ecológico. Isto é causado pela grande quantidade de esgoto que é lançado no arroio e agora, coincidindo com a época da piracema, o impacto é ainda maior. Outro fator, e que está sendo investigado, é o derramamento irregular de resíduos químicos no arroio. Ontem, enquanto fazia levantamentos sobre a ponte do Castelhano, na divisa de Linha Herval e Cerrito, o geógrafo da Fepam, Fernando Floresta, constatou a presença de uma substância estranha sobre a água, semelhante ao óleo.

Por isso, e levados por denúncias, ele, o químico Erny Meinhardt, da Fepam, a bióloga Mariana Faria Corrêa e o secretário Fernando Heissler, do Semma, além do sargento Anestor e da soldado Fernando, da Patram, passaram o meio-dia vistoriando as instalações de uma metalúrgica. "Só fomos verificar alguns detalhes", disse a bióloga.

Outra suspeita dos técnicos é que defensivos agrícolas usados em lavouras de arroz possam estar poluíndo as águas do Castelhano. Esta e outras questões serão sanadas com o resultado da análise da água que está sendo feita pela Unisc.

DESASTRE

Preocupado com o impacto ambiental que a mortandade de peixes pode ocasionar e com o intuito de identificar possíveis culpados, ontem à tarde o promotor Fernando Buttini solicitou informações à Fepam e à Patram. Num documento, ele requisita que sejam efetuadas todas as diligências possíveis, com auxílio dos órgãos ambientais, para que sejam identificados os autores do crime ambiental e quantificados os danos ambientais. Para isso, dispôs o auxílio da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do Ministério Público.

Caso seja identificado o causador desta mortandade de peixes, ele responderá criminalmente. "Terá que pagar multa administrativa, responderá pelo crime ambiental e terá que reparar os danos causados à natureza", informou o promotor Júlio César de Melo. O setor de Emergência Ambiental da Fepam também foi acionado.

Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate

Nota do Blog: Novamente assistimos a morte de peixes no Arroio Castelhano e, novamente, não acontecerá nada. Muitas vezes outras empresas já realizaram lançamentos de dejetos e produtos químicos, assitidos por nós e pelos órgãos ambientais, matando diversas espécies de peixes e no final das contas não acontece nada. Alguém já ouviu falar de alguma empresa multada?? Já vi processos e notificações, mas na prática a politicagem se envolve e dá um jeitinho... novamente.

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Mortandade de peixes em Linha Herval

2007-12-13T09:39:00.001-08:00

Um trecho do arroio Castelhano que passa pela localidade de Linha Herval, interior de Venâncio Aires, amanheceu com muitos peixes mortos. Espécies como carpas, pintados, jundiás e lambaris boiavam e entristeciam os moradores. Ja na segunda-feira à tarde aparecem os primeiros peixes mortos.

Grande quantidade de pintados mortos

Alguns foram retirados das águas e encaminhados à análise, o que também será feito com a água. Os moradores suspeitam que deve ter ocorrido um derramanento de produtos químicos na água, que são usados nas lavouras de arroz.

Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate

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Índice Ultravioleta para a região Sul em 12 de dezembro de 2007

2007-12-13T08:06:00.001-08:00

Situação mais recente do Índice Ultravioleta para a região Sul Precauções recomendadas pela Organização Mundial da Saúde

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Policiais encontram aves sob bancos de carros

2007-12-02T10:09:00.001-08:00

Patrulheiros encontraram 477 aves escondidas embaixo dos bancos traseiros de dois automóveis Fusca, durante abordagens realizadas na noite de quarta para quinta-feira em Pantano Grande. Os animais estavam amontoados em pequenas caixas e gaiolas, e seriam vendidos em Porto Alegre por R$ 15,00 cada um. Quatro acusados foram detidos.

Os dois carros foram abordados sobre a BR290, na frente do posto da Polícia Rodoviária Federal de Pantano Grande. Atraídos pelos gritos das aves, os policiais levantaram os bancos. Diante do que encontraram, deram voz de prisão às quatro pessoas inclusive, uma mulher que tripulavam os veículos.

Ao todo, os Fusca transportavam 450 filhotes de caturrita, 22 cardeais, três frades e dois trinca-ferros. Conforme o delegado Pablo Rocha, que responde pela DP de Pantano, um dos acusados afirmou ter embarcado na carona do veículo desconhecendo a presença das aves. "A alegação é no mínimo questionável, visto o barulho que os pássaros faziam", comentou Rocha.

SUDOESTE

Segundo ele, os outros confessaram terem pego as aves no município de Ulha Negra, na Região Sudoeste do Estado. Moradores da Região Metropolitana, os acusados teriam familiares na cidade onde recolheram os pássaros. As aves seriam vendidas na Capital, por R$ 15,00 cada. Os quatro foram liberados após a confecção do registro, mas responderão por crime ambiental e crueldade contra animais.

Fonte: Gazeta do Sul - Folha do Mate

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Lula agora apóia rigor para licença ambiental

2007-11-23T12:06:00.001-08:00

No Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, presidente abandona crítica à área do meio ambiente no governo por atrapalhar obras do PAC

     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o discurso sobre meio ambiente. Ao anunciar o envio ao Congresso no início do próximo ano de um Plano Nacional e de um Programa de Política de Mudanças Climáticas, ele deixou de lado as críticas ao Ministério do Meio Ambiente e defendeu a posição dos técnicos da área de licenciamento de obras.
     Em discurso no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, ele avaliou que o problema na área de licenciamento não era ideológico, como chegou a dizer no início do ano, mas falta de pessoal e falta de recurso.
     "Eu sei a angústia e o sofrimento no tempo em que a gente não tinha dinheiro", disse. "O governo vive esse confronto cotidiano, esses meninos sabem quantas pessoas nós tínhamos para fazer licenciamento, e era pau neles, pau neles."
     A reunião do fórum foi conduzida a portas fechadas, mas um longo trecho do discurso do presidente foi ouvido por jornalistas num corredor do palácio, próximo ao salão onde ocorreu o encontro.
     "O ministério era o culpado, ninguém se preocupava que não tinha funcionários suficientes", disse o presidente em outro trecho do discurso.
     "Foram dois anos trabalhando, aprendendo, apanhando, batendo, até chegar à posição de ganhar mais voz."
     Os assessores do Planalto retiraram os jornalistas do corredor, impedindo que a imprensa seguisse acompanhando o restante do pronunciamento de Lula.
     Foi um discurso bem diferente dos que o presidente fez nos últimos meses. Lula sempre atacou os técnicos do licenciamento ambiental e reclamava com a própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, especialmente pela "demora" na licença para construir as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. No início do ano, ele chegou a dizer que a equipe de Marina queria colocar um "bagre" no colo dele, referindo-se aos peixes do Madeira.

Desmatamento
Lula ainda avaliou que o governo federal sozinho não tem condições de combater o desmatamento da Amazônia. "Nós ainda temos uma deficiência grave", disse. "Se o governo federal acha que pode cuidar de um território grande como esse, é um ledo engano", completou.
Ele ainda defendeu parcerias com Estados, prefeituras, movimentos sociais e a Igreja Católica. "Todo mundo tem de ser fiscal de todo mundo."

     Plano nacional
     Na mesma reunião, Lula assinou um decreto instalando uma comissão interministerial para elaborar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que deverá ser enviado ao Congresso até 30 de abril.
     O plano vai definir metas nacionais de redução de emissões de gases que causam o efeito estufa. O governo ainda pretende mandar ao Legislativo, em janeiro, o Programa de Política de Mudanças Climáticas.
     O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse, em entrevista, que o eixo central do Plano Nacional de Mudanças Climáticas é definir uma meta de redução de desmatamento e queimadas. O plano definirá formas de adaptação às mudanças climáticas e incentivos a pesquisas na área. "É possível definir essas metas", reiterou Capobianco.

Fonte: O Estado de SP - Jornal da Ciência

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Extinção é 100 vezes maior que no passado

2007-10-28T13:52:00.001-07:00

Nairobi/Nova Iorque - Veja abaixo alguns pontos críticos identificados pelo Global Environment Outlook: meio ambiente para o desenvolvimento (GEO-4), divulgado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Trata-se do mais recente da importante série de relatórios do PNUMA, que avalia o estado atual da atmosfera global, terra, água e biodiversidade, descreve as mudanças desde 1987 e identifica prioridades para ação. O GEO-4 é o mais abrangente relatório das Nações Unidas sobre meio ambiente, preparado por cerca de 390 especialistas e revisado por mais de mil estudiosos em todo o mundo.

Água: a irrigação já utiliza cerca de 70% da água disponível; ainda assim, para atingir o Objetivo do Milênio de reduzir a fome no mundo, a produção de alimentos deverá dobrar até 2050. A água doce disponível está diminuido: até 2050, prevê-se que o uso da água crescerá 50% nos países em desenvolvimento e 18% nos países desenvolvidos. Afirma o GEO-4: "o fardo crescente da demanda por água tornar-se-á intolerável em países com recursos hídricos escassos".

Irrigação

Fonte da imagem http://www.esalq.usp.br/pg/images/43.jpg

A qualidade da água também tem declinado, poluída por micróbios patogênicos e nutrientes em excesso. Globalmente, a água contaminada é a maior causa de doenças e morte de pessoas.

Peixes: O consumo mais que triplicou entre 1961 e 2001. As pescas estagnaram ou declinaram lentamente desde os anos 80. Subsídios geraram excesso na capacidade de pesca, estimada em 250% maior do que o necessário para manter a produtividade sustentada dos oceanos.

Fonte da imagem: http://www.facom.ufba.br/informar/images/foto08.jpg

Biodiversidade: As mudanças atuais na biodiversidade são as mais velozes na história humana. Espécies são extintas cem vezes mais rápido do que o analisado a partir de registros fósseis. Estima-se que o comércio de carne silvestre na bacia do Congo, na África, seja seis vezes maior do que a taxa sustentável. Dos maiores grupos de vertebrados analisados com profundidade, mais de 30% dos anfíbios, 23% dos mamíferos e 12% dos pássaros estão ameaçados.

Espécies intrusas estranhas ao ambiente também são um problema crescente. As águas-vivas-de-pente (ou "carambolas-do-mar"), introduzidas acidentalmente no Mar Negro em 1982 por navios dos EUA, dominaram todo o ecosistema marinho e destruíram 26 portos de pesca comercial até 1992.

Uma sexta grande extinção irá ocorrer, desta vez causada pelo comportamento humano. Atender a crescente demanda por comida siginificará intensificar a agricultura (utilizando mais produtos químicos, energia e água, além de criações e culturas mais eficientes) ou cultivar mais terras. De ambas as formas, a biodiversidade será afetada.

Jaguatirica

Fonte da imagem: http://www.brazilnature.com/pagina/imagens/zoologico_jaguatirica.jpg

Um sinal de progresso é o aumento contínuo de áreas protegidas. Mas elas devem ser geridas com eficiência e criadas adequadamente. E a biodiversidade (de todo tipo, não penas a "megafauna carismática" como tigres e elefantes) necessitará cada vez mais de preservação fora das áreas protegidas.

Pressões regionais: Este é o primeiro relatório GEO em que todas as sete regiões do mundo são enfatizadas quanto aos impactos potenciais das mudanças climáticas. Na África, degradação do solo e mesmo a desertificação são ameaças; a produção de alimentos per capita diminuiu 12% desde 1981. Subsídios agrícolas injustos em regiões desenvolvidas continuam a impedir o progresso rumo a cessões maiores. As prioridades para Ásia e Pacífico incluem qualidade do ar em áreas urbanas, pressão sobre água doce, degradação de ecosistemas, uso agrícola da terra e crescente produção de resíduos. A provisão de água potável obteve progresso notável na última década, mas o tráfico ilegal de eletrônicos e resíduos perigosos é um novo desafio. A renda crescente na Europa e o aumento no número de famílias têm levado ao consumo e à produção insustentáveis, maior gasto energético, péssima qualidade do ar e problemas de transporte. As outras prioridades para a região são perda de biodiversidade, mudanças no uso da terra e pressões sobre água doce.

Poluição da água.

Fonte da imagem: http://www.folhadonorte.com.br/site/fotos/200602031636130.agua.jpg

A América Latina e o Caribe enfrentam crescimento urbano, ameaças à biodiversidade, danos nos litorais e poluição marinha, e vulnerabilidade às mudanças climáticas. Porém, áreas protegidas cobrem atualmente 12% da terra e as taxas anuais de desmatamento na Amazônia estão reduzindo. A América do Norte está lutando para combater as mudanças climáticas, as quais se relacionam com uso de energia, crescimento urbano desordenado e pressões sobre recursos hídricos. Os ganhos na eficiência energética perderam o efeito por causa do uso de veículos maiores, padrões de baixa economia de combustível e aumento no número de automóveis e das distâncias percorridas. Para a Ásia ocidental, as prioridades são pressões sobre recursos hídricos, degradação dos ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos, gestão urbana e paz e segurança. Também preocupam as doenças relacionadas à água e o compartilhamento de recursos hídricos internacionais. Nas Regiões polares já se notam os impactos das mudanças climáticas. A segurança alimentar e a saúde de populações indígenas são ameaçadas pelo aumento de mercúrio e de poluentes orgânicos persistentes no meio ambiente. A camada de ozônio deve levar mais meio século para se recuperar.

O futuro

O Relatório GEO-4 reconhece que a tecnologia pode ajudar a reduzir a vulnerabilidade das pessoas às pressões ambientais, mas afirma que há, em certas ocasiões, a necessidades de "corrigir o paradigma de desenvolvimento centrado na tecnologia". Ele explora como as tendências atuais podem resultar em quatro cenários por volta de 2050.

O futuro real será determinado em grande parte pelas decisões que os indivíduos e as sociedades tomarem agora, afirma o GEO-4: "nosso futuro comum depende de nossas ações hoje, e não amanhã ou em algum momento no futuro".

O dano causado por alguns problemas persistentes talvez já seja irreversível. O relatório alerta que o combate às causas profundas das pressões ambientais pode, por vezes, afetar os interesses consolidados de grupos poderosos capazes de influenciar as decisões políticas. A única forma de lidar com os problemas mais sérios é deslocar o tema ambiental da periferia para o centro das decisões: é o meio ambiente para o desenvolvimento, não o desenvolvimento em detrimento do meio ambiente.

"Houve chamados para a ação suficientes desde Brundtland. Eu espero sinceramente que o GEO-4 seja o último. A destruição sistemática dos recursos naturais da Terra atingiu um estágio em que é desafiada a viabilidade econômica em todo o mundo e a conta que passamos aos nossos filhos pode ser impossível de ser paga", disse Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.

O relatório GEO-4 conclui que "enquanto espera-se que os governos liderem a mudança, outros atores mostram-se igualmente importantes para garantir sucesso em alcançar o desenvolvimento sustentável. As necessidades não poderiam ser mais urgentes e a hora não poderia ser mais oportuna, a partir de nosso entendimento mais aprimorado sobre os desafios que temos à frente, para agir agora e salvaguardar nossa própria sobrevivência e a de gerações futuras".

Fonte: Pnuma - Portal do Meio Ambiente

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Um péssima imagem internacional

2007-10-28T13:24:00.001-07:00

O aumento do desmatamento na Amazônia voltou a ser notícia no mundo. O jornal inglês The Guardian divulgou uma galeria de fotos com queimadas e muita devastação. Enquanto o Ministério do Meio Ambiente se recusa a assumir a gravidade da situação, Estados como Mato Grosso, Rondônia e Pará registram aumentos de até 600% no ritmo das derrubadas.

Dados recentes do Inpe revelaram que os índices gerais de desmatamento já cresceram 8% entre junho e setembro. Tudo indica que em 2008 teremos um novo recorde vergonhoso de destruição de nossas florestas. Será que as autoridades brasileiras só irão reagir quando a comunidade internacional voltar a nos pressionar por causa do problema?

Imagem: Juliana Arini - Blog do Planeta

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Apresentação do novo desenho da reserva da Biosfera da Mata Atlântica no RS

2007-10-21T15:17:00.001-07:00

Em visita a Secretaria do Meio Ambiente, representantes do Colegiado Regional Sul da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RS) e a diretora do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica (FZB) estiveram reunidos com o secretario adjunto Francisco Simões Pires para apresentar o novo desenho da biosfera no Estado.

Demétrio Guadagnin, Maria de Lourdes de Oliveira, Simões Pires, Luiz Alberto Mendonça, Alexandre Krob e Ana Pellini

Esta revisão está de acordo com os padrões internacionais, é feita a cada cinco anos e passa pela aprovação de várias instancias até chegar a Unesco. O intuito é com o mapeamento estimular varias linhas de desenvolvimento sustentável. Segundo o conceito da Unesco estas reservas são espaços de gestão com o propósito de incentivar ações positivas dentro das unidades de conservação. E existem várias demandas nestas novas áreas que o Comitê Estadual considera de suma importância no direcionamento de recursos e conhecimentos, criando uma gestão cuidadosa e responsável para resultados positivos. Entre estas demandas a proposta de extrativismo de junco para a região do Litoral Norte.

Para Simões Pires o novo desenho contempla um ponto importantíssimo que é a preservação da biosfera e "a contextualização do cidadão com o meio ambiente oportunizando-lhe alternativas para o desenvolvimento sustentável".

O desenho já foi aprovado pelo Comitê Estadual que é formado por 18 instituições. São 9 representantes do governo (entre elas Fepam, Comando Ambiental e Emater) e 9 da sociedade civil (formada por instituições que representam moradores da Mata Atlântica, entidades ambientalistas e comunidade científica). A formatação do novo retrato da biosfera da Mata Atlântica no RS se deu pela ação conjunta da UFRGS, povos indígenas e três ONGs. De acordo com o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Luiz Alberto Mendonça, o estudo do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica está em concordância com a lei de dezembro/2006 cuja legislação ditou novas regras para gestão do bioma. Segundo a diretora do Museu de Ciências Naturais, Maria de Lourdes de Oliveira, "o desenho busca manter e refazer conexões em um cenário de fragmentação, impedindo que esse desmembramento ocorra em maior escala". Há um vínculo entre estas áreas que na ampliação inclui espaços concentrados em bacias hidrográficas incentivando a preservação das matas ciliares. Todas as novas áreas possuem conexão com zonas de Mata Atlântica e são reconhecidas como áreas de conservação.

A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica compreende um espaço que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, definidas por áreas prioritárias dentro da reserva e que são chamadas áreas piloto. O RS possui três áreas piloto: 4ª Colônia, Litoral Norte e Lagoa do Peixe.

Este desenho passará agora pela análise do Comitê Nacional em seminário do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera, que começa a partir de domingo, no Espírito Santo. Para o professor Demétrio Luis Guadagnin, do núcleo de Conservação e Manejo de Vida Silvestre da Unisinos,o projeto está muito bem justificado em termos técnicos e, de modo geral, "comparado com as propostas de outros estados a nossa está bem fundamentada, estamos confiantes de vermos aprovado esse novo desenho." De acordo com o coordenador do CERBMA, Alexandre Krob, o novo desenho vem ampliar as oportunidades de Mata Atlântica contemplando uma área de maior abrangência no Estado.

Também participou da reunião a diretora-presidenta da Fepam, Ana Pellini.

Fonte: Lúcia Camargo - ASSECOM SEMA

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Exemplo em São Paulo: Oficinas mecânicas em defesa do meio ambiente

2007-10-21T10:15:00.001-07:00

Aquela imagem de uma oficina limpinha, chão branco, funcionários uniformizados, ferramentas no seu devido lugar, é coisa do passado. Por consciência, exigência do mercado ou porque a lei obriga, o fato é que grandes centros automobilísticos e pequenas oficinas começam a se preocupar com o respeito ao meio ambiente, recolhendo peças retiradas dos carros, separando material descartado e reciclando óleos, baterias e pneus.

E o setor de oficinas mecânicas é responsável por parte da geração de lixo tóxico nocivo ao meio ambiente. A cidade de São Paulo produz diariamente cerca de 12 mil toneladas de lixo doméstico e industrial, sendo a maioria do lixo produzido pelas oficinas mecânicas. Umas poucas, entre as 20 mil oficinas de São Paulo, fazem o trabalho de reciclagem. Um estabelecimento, localizado na zona norte da capital paulista, conforme vamos falar mais adiante, recolheu em um ano uma tonelada de peças usadas e embalagens que foram substituídas dos carros dos seus clientes.

Os óleos e outros materiais líquidos descartados ameaçam o meio ambiente, quando despejados nos esgotos. Por isso, a legislação prevê a reciclagem de alguns produtos de oficinas mecânicas, como os óleos e os líquidos das baterias.

Algumas oficinas se prepararam para atender a legislação e foram além, reciclando todos os materiais que antes eram descartados e levados ao lixo comum, com destino aos aterros sanitários. Os resultados têm sido promissores. Além de criar uma imagem positiva junto à clientela, acabam gerando lucro da atividade. Um bom exemplo é da oficina Scopino, de Pedro Luis Scopino, na Zona Norte de São Paulo. A mecânica é um exemplo de como é possível ter responsabilidade social e ainda gerar lucro. No estabelecimento de 340 metros quadrados, nada é desperdiçado, desde papéis até a água da chuva. A água da chuva é captada por calhas distribuídas no telhado e armazenada numa caixa d'água com capacidade para 2.500 litros. Os funcionários usam a água coletada para lavar peças, lavar a própria oficina e também usa-la nas descargas dos banheiros. "Com isso chego a ter uma economia de 40% de custo na conta", disse Pedro.

Mas a sujeira, o óleo presente nessas peças lavadas não é despejado no esgoto. Scopino pensou nessa possibilidade e colocou um decantador na pia, separando a água do óleo. O óleo é recolhido e a água é devolvida "limpa", sem resíduos ao esgoto. O óleo retirado dos carros é depositado em um tanque e destinado ao re-refino. Em média são armazenados mil litros de óleo por mês e tudo é reaproveitado, vendido.

O ambiente é iluminado pela luz do sol, já que tem várias entradas de luz no teto. Durante o dia não há lâmpadas acesas. Além de economizar com essas atitudes, Pedro Scopino separa todo o material reciclável produzido na oficina. Os papéis são recolhidos pela Prefeitura de São Paulo, semanalmente, e os metais, peças de reposição, molas e baterias e escapamentos são revendidos, dando um lucro extra para o proprietário. Para fazer esses ajustes, Scopino teve gastos mínimos, e lucrou ainda mais.

Uma atitude nobre que enche, e com razão, o proprietário de orgulho. "Só quero mostrar a todos os colegas como é fácil e muito bom fazer tudo isso", finaliza.

Fonte: Simone Fantini - Eco Informe

Nota do Blog BioWilson: As oficinas mecânicas e similares produzem um elevado número de objetos contaminados com óleo, graxa, solvente e gasolina que são, por todo o Brasil e inclusive em Venâncio Aires, descartados como lixo comum, ou seja, nas lixeiras para o lixo comercial e residencial. Estes resíduos altamentes nocivos ao meio ambiente e à saúde humana poluem desde o ambiente de trabalho, passando pela usina de triagem, até seu descarte final no aterro em Minas do Leão.

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Crueldade a animais é investigada

2007-10-17T08:22:00.001-07:00

Dois inquéritos civis abertos na Promotoria de Defesa Comunitária de Pelotas apuram o manejo usado na suinocultura e avicultura

Porcas matrizes impedidas de se movimentar por toda a sua vida, até que sua fertilidade decaia e sejam encaminhadas ao abate. Galinhas poedeiras enjauladas, em prisão perpétua, onde não podem sequer esticar as asas e têm seus bicos removidos para diminuir o "desperdício" de alimento, ficando assim impedidas de selecionar a ração e evitar o canibalismo, tamanho o estresse a que são submetidas. Estes são alguns exemplos de maus-tratos a que são submetidos os animais em estabelecimentos de suinocultura e avicultura no País. Para investigar tal prática em Pelotas, foram abertos dois inquéritos civis na Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária.

Porcos têm dentes extraídos

Tradição Cultural

"Podemos dizer que esse tipo de empreendimento, em todo território nacional, não possui qualquer regulamentação quanto ao bem-estar dos animais que lhe servem de mercadoria", afirma o promotor de Justiça Jaime Nudilemon Chatkin, responsável pelos inquéritos. Ele credita a utilização desenfreada de maus-tratos a animais no agronegócio a uma "tradição cultural", já que aves e suínos são destinados ao consumo humano. "Não tenho dúvida que se qualquer pessoa fizesse algo parecido com algum cachorro ou gato, seria imediatamente chamado de cruel e responsabilizado criminalmente", enfatiza. Para o Promotor, o manual de boas práticas, elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e que regula os métodos praticados no agronegócio, "tem foco na produtividade e no lucro dos produtores".

Galinhas não esticam as asas em jaulas pequenas

Proteção Constitucional

O Promotor lembra que os animais experimentam sensações semelhantes a seres humanos, tais como dor, alegria e medo. Assim, muitas vezes são submetidos a um manejo "que não se pode adjetivar de outra forma que não seja com a palavra cruel". Chatkin lembra que a Constituição Federal, em seu artigo 225, e leis federais e estaduais, vedam a prática da crueldade a animais.

Levando os limites legais em conta, os inquéritos civis têm como objetivo, além de apurar as condições de criação dos animais, impor limites aos criadores. A Promotoria pretende, ainda, mostrar como a carne e ovos são produzidos, fazendo com que o consumidor escolha o produto levando em conta as práticas utilizadas pelo agronegócio.

Autor: Jorn. Celio Romais - Agência de Notícias do Ministério Público do RS (Fotos: MP de Pelotas)

Nota do Blog Biowilson: Parece que está chegando ao fim a época dos maltratos aos animais de corte. Espero que os órgãos ambientais, que se mantém omissos diante desta crueldade, comecem a tomar as devidas medidas legais para coibir tais atitudes.

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Fepam é citada para cumprir decisão

2007-10-17T08:14:00.001-07:00

Promotoria do Meio Ambiente executou TAC na parte em que a Fundação ficou obrigada a exigir estudo de impacto ambiental para silvicultura

A diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, foi citada, nesta terça-feira, 16, para que cumpra a ordem judicial que suspendeu a expedição de novas licenças para a atividade de silvicultura, sob pena de pagamento de multa.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou ação de execução do termo de ajustamento de conduta - TAC, que foi celebrado com a Fepam em 12 de maio de 2006, em relação à obrigação de exigir o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo relatório - EIA/RIMA para todos os empreendedores da atividade de silvicultura que postulassem a implementação de plantios, cujo somatório das áreas próprias, arrendadas ou em parcerias, fossem superiores a mil hectares ou menores, neste caso quando se tratasse de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.

A medida, ajuizada em 23 de agosto deste ano, obteve decisão favorável em 13 de setembro último, no sentido de suspender a expedição de novas licenças, sob pena de pagamento de multa no valor R$ 1,5 mil por licença expedida antes de apresentados e aprovados os referidos estudos.

Fonte: Agência de Notícias do Ministério Público do RS

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