Os principais supermercados de Venâncio Aires já estão se preparando para se adequar à lei nº 3.973, promulgada na semana passada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wilson da Silva Puthin (PP). O projeto, aprovado inicialmente no Legislativo, foi vetado pelo prefeito Almedo Dettenborn que alegou inconstitucionalidade. Os vereadores, por sua vez, não aceitaram a decisão e derrubaram o veto durante votação secreta.
A legislação prevê a divulgação de informações sobre a coleta seletiva de lixo domiciliar nas sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais com área superior a 500 metros quadrados, bem como os que possuem matriz e uma ou mais filiais em Venâncio Aires. Os proprietários têm, segundo a lei, um prazo de 90 dias (14 de dezembro) para a adequação. As informações deverão ocupar, no mínimo, 80% da face externa de um dos lados da sacola. A legislação terá validade por dois anos e a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio.
EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI
- Advertência (15 dias para o infrator se enquadrar)
- multa de 1.000 UPMs (Unidade Padrão Municipal), na reincidência
- multa de 3.000 UPMs, na segunda reincidência
- cassação do alvará, na terceira reincidência
IMEC- O gerente substituto Sandro Limberger disse que o Imec é totalmente favorável à iniciativa. "Este é o caminho para a conscientização das pessoas", disse o gerente. O Imec já desenvolve com sucesso um projeto de sacolas ecológicas com o slogan "Economize a Natureza, Ganhe Qualidade de Vida". O objetivo é fazer com que os clientes adquiram a sacola de pano e criem o hábito de sempre que forem às compras levá-la consigo, criando uma consciência de responsabilidade ambiental e reduzindo a quantidade de sacolas plásticas utilizadas nas lojas. As sacolas podem ser adquiridas nas 15 lojas da rede com as operadoras de caixa ao realizar compras no valor de R$ 50,00 + R$ 2,00. Estes R$ 2,00 arrecadados serão revertidos para uma entidade carente da cidade. Os clientes podem ajudar a escolher a entidade. Basta retirar junto ao caixa um papel e escrever o nome da entidade que gostaria de doar sua colaboração. A mais votada será a beneficiada.
LEHMA – O diretor comercial Mauro Ferla afirmou que a empresa vai cumprir a nova lei. "Não temos nada contra. Somos favoráveis a qualquer trabalho que envolva a preservação do meio ambiente e ainda sobre a coleta seletiva do lixo", disse o diretor. Mensalmente, o Lehma utiliza aproximadamente 50 mil sacolas plásticas de vários tamanhos.
FREY (Rede Super) – Everton Frey afirmou que a legislação será respeitada pelo Supermercado Frey. Atualmente, a empresa utiliza cerca de 40 mil sacolas por mês que são fornecidas pela Rede Super.
LENZ (Unisuper) – "Vamos cumprir a nova lei e estamos esperando apenas uma manifestação da administração quanto ao material que será impresso nas sacolas", disse o gerente Daniel Lenz. O estabelecimento utiliza aproximadamente 50 mil sacolas/mês, repassadas pela Rede Unisuper.
REDE VIVO – O gerente João Carlos Marques Oliveira informou que o supermercado já trabalha com informações impressas nas sacolas plásticas. "Precisamos apenas conferir se o diâmetro das nossas informações estão de acordo com a legislação. Em breve, a Rede Vivo lançará um projeto com sacolas retornáveis", revelou João Carlos.
Fonte: Renê Ruppenthal - Jorna Folha do Mate
Nota do Blog Biowilson: Mais uma vez Venâncio Aires se apresenta retrógrado aos princípios do desenvolvimento sustentável, pois até em países da África é proibido sacolas plásticas. Discutir como deve ser e o que deve ser estampado nas sacolas plásticas não resolverá o problema dos resíduos sólidos. Este ipo de medida deve ser a cortado pela raíz, assim, deve ser proibido, digo legislar, o uso de sacolas plásticas não-retornável em todo o comércio (leia mais em: Para onde vão os plásticos e Plástico amigo do meio ambiente)
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