quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O problema das enchentes em Venâncio Aires


     A enquete realizada pelo jornal Folha do Mate na semana passada sobre a questão "A que você atribui o problema das enchentes em Venâncio Aires" teve 145 votantes onde a opção "A falta de planejamento urbano" foi a mais votada com 39,3%.
     Veja abaixo:

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq3Gh65j5DpGLSjlmnAUPJJMtHjz_MxO1GkKtxzhtOOz3swyW5g3tRd5ZL9SRRYtiLQbZG6jMHPJ_UeCjcDr9RhSyK0cLtFrhXCcrlIZnwmlh4MnB_HmFX3cQi6e5tC-H5aIhVY0Dcjxpr/

     Para se mais exato todas as opções estão corretas sendo que "Somente as chuvas torrenciais" é a que menos poderíamos responsabilizar porque é (e será cada vez mais) comum e sempre existiu e existirá.
     No entanto, poderia ter a opção "Ocupação das áreas de alagamento" pois boa parte das áreas alagadas eram planícies de inundação, sendo assim, nestes locais possivelmente sempre ocorrerá enchentes.
     Também, um dos fatores que influenciam as enchentes é a junção das opções "A falta de planejamento urbano", "Descuido com o meio ambiente" e "A população que não  contribui para manter a cidade limpa" porque a Prefeitura, através de seus órgãos:

1) autorizam empreendimentos a construir acima da Taxa de Ocupação que, no máximo, poderiam ocupar 80% do terreno, e impermeabiliza a cidade com asfalto;

2) autoriza construções de loteamentos em áreas de inundação (loteamento Artus e Batisiti, canaliza os cursos d'água e não fiscaliza a ocupação das APPs (leia Protegendo as Áreas de Preservação Permanente);

3) e, mesmo que pagamos por uma "coleta seletiva" que não acontece, não fiscaliza os descartes de entulhos em via pública (proibido por Lei Municipal), não realiza campanhas de Educação Ambiental para educar a população a usar a lixeira e não fiscaliza a empresa de coleta de lixo que, além de amontoar o lixo (leia "Garis que acumulam o lixo nas esquinas estão errados") deixam muitos resíduos para trás.

     Para saber mais sobre as enchentes veja:



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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

O barulho que incomoda no Hospital


     O assunto é antigo. Cresci ouvindo isso. O barulho provocado nas festas realizadas no pavilhão São Sebastião Mártir que incomoda quem está internado no Hospital. Os pavilhões ficam ao lado do Hospital. Recebo da leitora e amiga Dores Teixeira um desabafo que publico abaixo como forma de expor a questão à discussão.
     Lembro que quando se falava em construir as novas instalações dos pavilhões, foi levantada a questão de tirar as festas populares do centro. Pois no ano em que foram derrubadas as antigas instalações, para iniciar o projeto do atual Centro de Eventos, algumas festas foram realizadas no Parque do Chimarrão. O público sumiu e nem festa Evangélica, Festa dos Motoristas, Festa do Bastião quiseram saber do Parque, com medo de que os eventos sumissem do mapa. Discussão delicada, mas está aberto o Fórum, leia e opine. Ah..vamos sim pautar o assunto na Folha, como sugere a Dores.

Fonte: Blog do Sérgio - jornal Folha do Mate

E-mail da leitora encaminhado ao Sr. Sérgio:

Olá Sérgio

     Precisava desabafar com alguém, por isso escrevi este texto abaixo. Quem sabe não seria uma pauta para ser levantada pelo jornal, pra discussão da comunidade.
     Penso que a maioria da população não se apercebeu ainda da falta de consenso.
     Estamos com nossa mãe (86 anos) hospitalizada desde 2ª feira, aqui no Hospital São Sebastião.
     O motivo inicial do internamento foi por problemas de pressão e muita dor no peito e região abdominal – outros sintomas foram aparecendo depois.
     Atendimento do médico SEMPRE MUITO ABNEGADO e EFICIENTE, RECEPÇÃO, EMERGÊNCIA e INTERNAÇÃO, idem, SERVIÇO DE ENFERMAGEM muito dedicado, atento, prestimoso, exames, etc, excelente! Até ai tudo bem.
     A paciente ao longo desses dias tem apresentado momentos de muita dor, mal estar, não tem querido se alimentar – em síntese, não está nada legal. Mas estamos, em conjunto, procurando resolver seu(s) problema(s) restaurando sua saúde.
     Nossa inconformidade é sobre a situação dos pacientes (TODOS – Mas, Muito Mais Ainda, os da Ala Lateral ao Pavilhão e Frente da CASA de SAÚDE), com relação ao BARULHO ENSURDECEDOR da Festa do nosso querido BASTIÃO, preocupação aliás, que sempre tive, mas ainda não havia experimentado.
     Tenho absoluta convicção que o Santo não deva se sentir plenamente feliz, pois ELE sabe quantas pessoas (crianças, adultos, idosos) estão gemendo de dor, assistidos ou não por acompanhantes, precisando repousar, dormir bem para recuperar-se, mas precisam conviver com estes fatores extremamente desagradáveis, impróprios e inoportunos. E pelo que eu tenho aprendido Fé é antes de tudo AMAR E RESPEITAR A DEUS E AO PRÓXIMO COMO A SI MESMO.
    Nada contra a Festa (que eu também gosto, especialmente dos pastéis e galinhada), mas alguém já parou pra pensar ou perguntar ao serviço de enfermagem do hospital, aos médicos se ruídos externos (exagerados) interferem ou não na evolução clínica dos internados? – Só para quem esteve lá para ver a correria das enfermeiras tentando amenizar seus "atendidos" ainda que fora do alcance delas.
     Deus e nem São Sebastião são surdos.
     Tudo bem que tenha serviço de som – MAS É PRECISO TÃO ALTO, E DO TIPO "TUC, TUC, TUC – caixas de som ensurdecedoras, parece que instaladas dentro dos quartos. E olha que nossa mãe está em quarto para o lado de dentro do hospital. Nem mesmo bem fechado e com o ar condicionado amenizavam a situação.
     E pensar que o pavilhão foi ampliado para centralizar eventos dessa ou outras magnitudes. Não existe limite mínimo de espaço entre casas de saúde e locais para eventos sociais?
     Estacionamento pra chegar ao hospital então, nem pensar!
     Que bom que a festa foi grande (tomara que cresça sempre), mas precisava ser neste local?
     Dizem os profissionais da saúde que enfrentam igual problema quando são realizados eventos na praça, não importando o horário, porque "o barulhão" é sempre impróprio para quem não está bem – e por isso está hospitalizado.
     Com um parque de eventos grande e lindo como é o do "Chimarrão", não se justifica e nem se explica festas tão grandes aparentemente dentro do hospital.
     Não seria o caso de se repensar o local para festas, já que o hospital é bem mais complicado transferi-lo de local ???????
     Que alguém com bom senso faça algo pelos nossos pacientes.

Autora: Dores Teixeira
Fonte: Blog do Sérgio - jornal Folha do Mate

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     Em primeiro lugar deveria parabenizar a Sra. Dores pelo desabafo porque muitas e muitas pessoas já passaram por isso, sendo eu mesmo e meus familiares, mas ninguém teve a coragem de tocar neste assunto que, de certa forma é delicado, mas se observarmos a legislação veremos que é uma sequência de falhas do ente público municipal.
     Em segundo lugar, para se entender a Lei, o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) disciplina o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV - com o objetivo de avaliar as influências que qualquer empreendimento possa provocar nos seus arredores. Assim, em nome da coletividade e do bem-comum, a Administração Pública deveria ter observado os direitos individuais em prol de um interesse público relevante, neste caso, o Hospital.
     Cabe ainda ressaltar que o parágrafo único do Artigo 37 da mesma Lei determina a publicidade dos documentos que acompanham o EIV. Desta forma, aqui em Venâncio Aires, em se tratando da obediência à legislação que atende os quesitos da coletividade são, muitas e muitas vezes, deixados de lado. E a construção dos pavilhões são um bom exemplo disso como também as construções que ocupam mais de 80% do terrenos, algo que se tornou comum na área urbana, todos infringem a legislação com aval do Ente público porque Ela além de autorizar também não determina a adequação ou mesmo o embargo das construções.
     No caso do excesso de ruídos (tempo e intensidade) causados pela "Festa do Bastião" e demais festas realizadas naquele local (e porque não, nos arredores e demais locais que perturbam o sossêgo público, além dos fogos de artifício) poderiam ser barrados pela Vigilância Sanitária porque Decreto Estadual nº 23.430 (Código Sanitário Estadual) assim o determina através dos Artigos 125 ("É proibido perturbar o bem-estar público ou particular com sons ou ruídos de qualquer natureza, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados por este Regulamento e Normas Técnicas em vigor") e do Artigo 129 ("Fica proibida a localização de indústrias, oficinas, casas de diversões e qualquer outro estabelecimento em zonas que, pela sua proximidade, possam perturbar os moradores com sons incômodos e/ou ruídos que produzam").
    Também poderia ser evitado pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente porque a Lei Estadual nº 11.520/2000 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul) prevê nos seus Artigos 226 ("A emissão de sons, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais, recreativas ou outras que envolvam a amplificação ou produção de sons intensos deverá obedecer, no interesse da saúde e do sossego público, aos padrões, critérios, diretrizes e normas estabelecidas pelos órgãos estaduais e municipais competentes, em observância aos programas nacionais em vigor") e no Artigo 227 ("Consideram-se prejudiciais à saúde e ao sossego público os níveis de sons e ruídos superiores aos estabelecidos pelas normas municipais e estaduais ou, na ausência destas, pelas normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sem prejuízo da aplicação das normas dos órgãos federais de trânsito e fiscalização do trabalho, quando couber, aplicando-se sempre a mais restritiva").
     A própria Lei Municipal nº 2534/1998 (Código de Meio Ambiente e de Posturas de Venâncio Aires) trata que, através do Artigo 79, "É proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, como os de:
I.  motores de explosão desprovidos de silenciadores ou com estes em mau estado de funcionamento;
II.  alto-falantes e algazarras musicais, sem autorização e disciplinamento prévio por parte das autoridades.
III.  alto-falantes e outros sons de qualquer espécie destinadas a chamar a atenção da população com a finalidade de propaganda".
     Sendo assim, seja na construção ou seja na "operação", há muita coisa à ser explicada... Omissão? Passividade? Negligência? O que será afinal?



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Céu escurece e assusta Venâncio Aires, no RS


 A presença de nuvens carregadas no céu de Venâncio Aires (RS), a 135 km da capital Porto Alegre, deixou a população do município em alerta no início da noite desta segunda-feira (18).

"Era um clima estranho, um enorme manto escuro sobre a cidade. Parecia que iria vir algo mais intenso, mas depois foi ficando mais claro e calmo e não deu chuva forte", conta o morador Silvio Moura. A ameaça de temporal ocorreu por volta das 18h30.

Em Passo Fundo, a cerca de 200 km de Venâncio Aires, a chuva começou mais cedo, às 15h. Segundo a agência meteorológica Climatempo, o aeroporto local registrou rajadas de vento de até 130 km/h. Em Bagé, a velocidade chegou a 90 km/h durante a madrugada.

O tempo instável já anunciava a chegada de uma nova frente fria que atinge o Rio Grande do Sul nesta terça-feira. Uma área de baixa pressão intensa originou um ciclone extratropical entre o Uruguai e o estado brasileiro.

     Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre 10h do dia 18 e 10h do dia 19 de janeiro, choveu aproximadamente 100 mm em São Luiz Gonzaga e em Passo Fundo. A região de Santa Maria acumulou mais 80 mm. A Defesa Civil gaúcha registrou 110 mm acumulados em Vila Nova do Sul.
    "A frente fria provoca fortes pancadas de chuva na Grande Porto Alegre desde o início da manhã desta terça-feira", afirma a meteorologista Josélia Pegorim. O Inmet registrou 41 mm de chuva acumulados entre 7h e 13h na capital gaúcha.

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Nuvens carregadas encobriram o céu de Venâncio Aires (RS), no início da noite desta segunda-feira (Foto: Silvio Moura/vc repórter)

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A ameaça de temporal ocorreu por volta das 18h30 (Foto: Silvio Moura/vc repórter)

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"Era um clima estranho, um enorme manto escuro cobria a cidade", conta o morador Silvo Moura (Foto: Silvio Moura/vc repórter)

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Apesar de as nuvens estarem carregadas, a chuva foi fraca no município. O tempo instável já anunciava a chegada de uma nova frente fria que atinge o Rio Grande do Sul nesta terça-feira (Foto: Silvio Moura/vc repórter)

Fonte: Terra Notícias



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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Responsabilidade pelas calçadas


     O passeio público - calçada - faz parte da via pública e não do terreno que atrás dela se situa; portanto, sua construção e manutenção são obrigações do Poder Público Municipal. No entanto, nada impede que, através de lei, o município dê ao proprietário do terreno o direito de construir e manter a sua calçada, mas nunca obrigá-lo a construí-la.
     Lamentavelmente o que se constata, na maioria dos municípios, são calçadas em péssimas condições de uso, quando existentes, o que compromete a integridade física dos transeuntes, colocando-a em risco. Por esta razão, cria-se uma expectativa de indenização por danos que possam vir a ocorrer.
     O que decorre das más condições das calçadas são os acidentes com os seus usuários. Recentemente jornal veiculou matéria jornalística com a seguinte manchete: "ao pisar em buraco, mulher cai e machuca o tornozelo em frente à prefeitura". Deste fato, emerge a responsabilidade civil, obrigando o município a indenizar os danos por ela sofridos. Se comprovada a culpa.
     Trata-se da responsabilidade civil subjetiva do município por omissão na conservação e manutenção do passeio público com vistas a resguardar a integridade física dos transeuntes. Tal omissão teria ocasionado dano à pedestre que ali transitava.
     A teoria da responsabilidade subjetiva (Código Civil, art. 186) determina o dever de arcar com o sofrimento suportado por quem tenha sido vítima de uma omissão do ente público, nas modalidades de imprudência, negligência ou imperícia na realização do serviço público que causou o dano.

Por que o administrador prefere a pavimentação das vias e não dos passeios?

     É comum que os gestores públicos municipais, sob a ameaça de multas, instem seus munícipes - proprietários urbanos - não só a calçar o passeio público situado à f rente do seu terreno, como também a conservá-lo em boas condições.
     Trata-se de gesto intimidador ilegítimo, pois, se a calçada não faz parte do terreno, mas da via pública e é de uso comum do povo, por óbvio se trata de um bem público, recaindo na administração municipal toda a responsabilidade de construir as calçadas, mantendo-as em perfeitas condições de uso.
     Transferir responsabilidades ao particular, através de lei, é uma iniciativa inócua por ser ilegítima. Nem mesmo uma lei poderá obrigar alguém a construir em terreno alheio.
Cabe um questionamento: Por que o administrador prefere a pavimentação das vias e não dos passeios?
     Diante desta realidade, o gestor público, na sua defesa para não fazer, questionará sobre a fonte de custeio para viabilizar tais passeios públicos. A resposta dirá que a fonte financeira são os impostos gerados pêlos próprios terrenos - IPTU/ITBI/ISSQN -, não havendo a possibilidade, neste caso, de se lançar mão de Contribuição de Melhoria, pois esta taxa é rechaçada pêlos Tribunais como recursos possíveis para a construção de calçadas.
     É possível afirmar, portanto, sobre a responsabilidade pelas calçadas e terrenos urbanos, que cabe, aos proprietários, a obrigação de cercar o terreno, mantendo-o limpo e, ao Poder Público Municipal, a obrigação da construção do passeio público (calçada), bem como sua manutenção.

Autor: Carlos Dirnei Fogaça Maidana - Advogado e consultor de empresa
Fonte: jornal Folha do Mate - 19/01/2010 - pg. 4



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Áreas verdes são avaliadas no município


     Com a finalidade de revitalizar as áreas verdes do município, a administração municipal visitou algumas localidades com o intuito de verificar os problemas e apontar as necessidades da comunidade. Na manhã de ontem, 18, a titular da Cultura, Esportes e Turismo, Cleiva Heck, acompanhada do prefeito em exercício Giovane Wickert, conferiu a situação de sete pontos. A ideia é analisar o que pode ser feito em cada uma das áreas e iniciar um projeto para organizar todos as áreas reservadas ao lazer.

http://www.folhadomate.com.br/filePickerPlugin/images/thumb.php?src=arquivo/siteConteudo/irUis_vUrdUs___ir_diio_idriUnU_iniinUs2.jpg&w=700&h=500
Intenção é conhecer as necessidades de cada área (foto: Adriene Antunes)

     Conforme lei municipal, em cada loteamento construído, 15% da área deve ser reservada, sendo 10% para local de lazer (área verde) e os outros 5% institucional do município. Tendo em vista esta regra, o município possui muitos locais destinados à prática de esportes e recreação que ainda não foram devidamente organizados para este fim. "Este é o nosso objetivo, revitalizar as localidades oferecendo aos moradores um espaço para a convivência em sociedade com área de brinquedos e esportes para crianças e adultos", salienta Cleiva.
     Também a arquiteta Jalila Böhn e da presidente da União das Associações de Moradores, Vera Tüppel, visitaram as áreas da Santa Tecla, Freese, Coronel Brito, Müller, Macedo, Cidade Nova e Bela Vista.

Fonte: jornal Folha do Mate

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     As áreas verdes do município de Venâncio Aires são utilizadas para diversos fins por associações (que de certa forma inibe o uso público e que constróem e impermeabilizam o solo), por usos privados, para depósitos de entulhos, por ocupações irregulares de moradias e demais usos que não condizem com o conceito "área verde" pois, o que deveria ser uma "área verde", sendo assim, uma área arborizada, de uso público, favorecer a infiltração das águas da chuva e com fins de ampliar os espaços "verdes e de lazer", não está sendo colocada em prática.
     Podemos ver mais detalhes no trabalho intitulado "OCUPAÇÃO DAS AREAS VERDES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES - RS" (clique para acessar o trabalho) de Luciano Weiss onde trata deste tema e destaca que "esta análise mostrou o desinteresse dos munícipes que por falta de instrução estão sujeitos ao descaso do Poder Público. E este não cumpre o seu papel de gestor da cidade".

http://lh3.ggpht.com/_qfl6CfHhSbk/S1cNrkSZwpI/AAAAAAAAAgo/VFvsbMsK2tk/s576/%C3%81reas%20Verdes%20municipais.jpg
Áreas verdes municipais (em vermelho), praças (A e B) e Parque do Chimarrão (C).



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terça-feira, 19 de janeiro de 2010

ONG afirma que consumismo não é compatível com a preservação do planeta


     Um relatório divulgado pela Worldwatch Institute afirma que o meio ambiente não agüentará o excesso de consumo da humanidade. Segundo o relatório, a população mundial consome hoje 28% a mais do que consumia há 10 anos, aumentando significantemente a exploração de matérias primas e a produção de energia.

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     Ainda segundo o relatório, as 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo são as responsáveis por metade da emissão de CO² no ar, enquanto os três bilhões mais pobres ficam com apenas 6% desse número.

Fonte: UOL Notícias (imagem inserida)



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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Programa para preservação ambiental reúne bacias do Taquari e do Jacuí


Principal ação consiste em fixar áreas de preservação da vegetação ribeirinha como forma de proteger os recursos hídricos, criando o chamado corredor ecológico

     Atuação pioneira do Programa das Redes Ambientais por Bacias Hidrográficas, desenvolvido pelo Ministério Público, uniu duas importantes bacias hidrográficas do Estado em ações de preservação ambiental: a do Taquari e a do Jacuí.
     A união foi possível por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a Prefeitura de General Câmara em 22 de dezembro, que oficializou a adesão do município ao projeto. A principal ação consiste em fixar áreas de preservação da vegetação ribeirinha como forma de proteger os recursos hídricos, criando o chamado corredor ecológico.


Assinatura do TAC pelas promotoras Márcia Villanova, Mônica de Avila e o Prefeito

     Conforme a coordenadora do projeto do corredor ecológico do Rio Taquari, promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, foi constatado em General Câmara a união da Bacia do Taquari/Antas com a do Baixo Jacuí, motivando o envolvimento conjunto das duas redes ambientais. O Inquérito Civil Regional da Bacia do Baixo Jacuí é coordenado pela promotora de Justiça de Charqueadas, Márcia Regina Nunes Villanova.
     "Com esta união, podemos dizer que o desafio de efetivar Corredores Ecológicos no Rio Grande do Sul está sendo enfrentado com êxito", avalia Mônica Maranghelli de Avila. Para Márcia Villanova, "juntas, as duas redes devem fortalecer formas que minimizem os impactos sofridos pelos recursos hídricos, com foco na prevenção".
     Mais do que unir representantes do Ministério Público responsáveis por duas bacias hidrográficas diferentes, a atuação conjunta também aproximou administrações municipais e entidades. Estiveram presentes no ato de assinatura do TAC, além das Promotoras e do prefeito de General Câmara, Darci Garcia de Freitas, o Departamento de Florestas de Áreas Protegidas (Defap) e representantes dos municípios de Estrela e Taquari. Na ocasião, técnicos de diferentes municípios e bacias discutiram problemas comuns, trocaram conhecimento e formas de cooperação.
     O programa já tem a parceria de Estrela, Encantado, Roca Sales, Arroio do Meio, Muçum, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Colinas, Bom Retiro do Sul, Taquari e Venâncio Aires, mediante TACs firmados com o Ministério Público. Mais de trezentos termos já foram firmados com proprietários ribeirinhos, comprometidos em implantar o projeto do corredor ecológico.

Autora: Jorn. Natália Pianegonda
Agência de Notícias do Ministério Público

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Possivelmente este Termo de Ajustamento de Conduta ainda não foi assinado com o município de Venâncio Aires porque não saiu nada sobre isso na mídia local. Ainda mais que a Prefeitura Municipal habitualmente "autoriza" a construção em APPs nas margens dos cursos d'água e junto as margens do rio Taquari em Vila Mariante como pode-se ver na imagem abaixo. Também pode-se observar o quanto de vegetação há nas margens do rio, no máximo uns 30 metros, num rio com 200 metros de largura. Vê-se assim como anda a política ambiental local.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEir3Qz8nvSsw9lvlyz59wHBwFSTIhLwGv3C-SguC8Dz8tmpdnlb46E9UN_5r0HU62E45ifoetcvbdtQMjsulKnlpFZVlepPcMkbMYFqD7kHTxkPJFLBCOAKF4E87UA_TrlGnhgRIfFQcXRq/s912/Mariante%20-%20Rio%20Taquari%20-%20APP.jpg
Rio Taquari em Vila Mariante, Venâncio Aires (clique na imagem para ampliar)



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sábado, 16 de janeiro de 2010

São vários os motivos

     Outro dia, lendo o site da Folha do Mate, me deparei com a seguinte enquete: 'A que você atribui o problema das enchentes em Venâncio Aires?'. A falta de planejamento urbano? Ao descuido com o meio ambiente? À vontade política? A população, que não contribui para manter a cidade limpa? Ou somente às chuvas torrenciais?
     Fiquei interessada em escrever e publicar a minha opinião sobre o assunto, mas talvez as minhas palavras não fossem compreendidas, já que tenho uma opinião formada em relação ao assunto, que em parte se origina de uma experiência própria. Então resolvi que escreveria sim. Ao mesmo tempo que exporia minha opinião sobre o assunto, também relataria essa experiência a qual me referi.
     Eu e os meus vizinhos enfrentamos, há bastante tempo, problemas não propriamente com enchentes, afinal não moramos próximos a nenhum tipo de sanga, arroio. Nosso problema com a chuva é em decorrência de uma valeta existente na nossa rua, pois a nossa quadra da Júlio de Castilhos, que fica atrás do Guincho Fontoura, não possui canalização para coleta de esgoto, e em diversas oportunidades foi solicitado uma providência aos órgãos competentes, mas até o momento só temos promessas e obras de manutenção, as quais são 'carregadas' durante as chuvas.
     Na última obra, realizada no dia 27/11/2009, segundo meus vizinhos, o próprio secretário de Obras prometeu que a situação seria resolvida em breve e que até o final do ano de 2009 a rua estaria canalizada. Obviamente que isso não aconteceu e, quando cobramos a promessa feita, somos obrigados a nos aquietar diante da explicação de que é necessário aguardar licitação. Então, por que são feitas as promessas se as mesmas não podern ser cumpridas em virtude da burocracia? Para esse tipo de situação será que não existem obras de caráter "provisório", emergencial?
     A nossa quadra é a única que ainda permanece sem saneamento. Ressalto que nossa prioridade é de canalização de um dos lados da rua, o resto pode esperar. Aliás, no meu lado da rua, o nosso esgoto doméstico nem desemboca na rua, existe um sistema caseiro de coleta destes resíduos que atravessam os quintais, o qual foi confeccionado com pneus descartados enrolados em uma lona preta. Esse sistema não é confiável, muito menos viável ao meio ambiente, uma vez que esses resíduos podem vazar dessa e se infiltrar no solo, prejudicando-o obviamente, assim como pode prejudicar possíveis lençóis freáticos e a vegetação, de modo geral. Outra razão para não ser confiável é que tanto esse esgoto como o que corre na frente das casas, quando há que corre na frente das casas, quando há chuvas de grande volume, eles transbordam invadindo as nossas casas.

... por que são feitas as promessas se as mesmas não podem ser cumpridas em virtude da burocracia?

     Sendo assim, dias em que temos uma chuva um pouco mais intensa, como foi o caso da chuva do dia 04/01/2010, a valeta não suporta o grande volume de água e transborda. Sendo assim, creio que exista sim um fundo de ordem política partidária responsável pelas enchentes de algumas localidades, afinal é de conhecimento de todos em nossa vizinhança que em época de campanha eleitoral os candidatos sempre mencionam a solução desses problemas envolvendo nossa rua.
     O lixo, juntamente com o descaso da população, também pode ser um responsável, já que nem sempre a coleta seletiva de lixo é realizada de forma pontual pêlos caminhões. São realizadas reportagens e propagandas alusivas à educação ambiental e conscientização para a necessidade da coleta seletiva do lixo, temas esses necessários e importantes sim, mas antes de se fazer trabalhos como esses é preciso oferecer condições para que a população adote esse comportamento.
     Faço tal afirmação por ser Pedagoga Graduada e, acima de tudo, cidadã consciente que, em uma luta incansável, tenta todos os dias seguir uma linha de pensamento a qual eu mesmo defendo, mas me vejo impedida inúmeras vezes de realizar esta tarefa, sendo que o caminhão do lixo nem sempre passa nos dias determinados pelo folheto distribuído pela própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
     Se eu, que conheço e tenho clareza da necessidade da preservação, me desanimo com as falhas e falta de condições de manter uma educação ambiental adequada aos dias
de hoje, como fará o restante da população?
     Dessa forma, concluo relatando que já enviei e-mail de conteúdo semelhante a esse texto para a ouvidoria da prefeitura municipal, no dia 1° de outubro de 2009, e de lá para cá a minha luta e dos meus vizinhos para conseguir a canalização do esgoto de uma quadra tem sido estafante e tudo o que ouvimos são promessas e desculpas. Peço desculpa caso esteja sendo rude, mas acontece que, além de ser essa a minha opinião, enfrento esses problemas há quase dois anos. E os demais moradores enfrentam esses problemas há muito mais tempo. Aguentam o mau cheiro, a perda de móveis, as doenças trazidas pelas águas contaminadas há muito mais tempo que eu.

Autora: Maricel Macieli da Rosa Hinterholz - Orientadora Educacional
Fonte: jornal Folha do Mate - 14/01/2010 - p. 4

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtSTteZAevKlHZSXuHJRvgdygq7B0A6CsJFnxn0YQ559PhLXDG9gGXfJH7imDg7izTr1VI7-zse5IHXxhbZppRisKy1R0u7zuRccYN-L6VO4jnbvdGaNbeOo_r8t0VuhPo8munAKvSxSU/

     O texto acima descreve a indignação da população frente a questões de extrema urgência que assolam a comunidade venâncio-airense a anos e que, pelo meu conhecimento, a Prefeitura é co-responsável. Neste caso específico, a sanga daquela região, já foi mexida, alterada, canalizada e ainda tem o esgoto descartado nela demonstrando o quanto eficaz é a instituição pública.
     Neste texto também há a citação referente a coleta de lixo que é falha e desorganizada, somente faltou destacar sobre o chorume que o caminhão "distribuí" pela cidade toda... e assim vai se levando a vida nesta "terrinha"...
     Vamos ver se esta professora não vai sofrer algum tipo de coação por parte de terceiros referente a estas verdades. Porque aqui na "Terra do Chimarrão" é assim, se apontar falhas ou se cobrar providências da instituição pública, mesmo que em benefício da sociedade, poderá sofrer algum tipo de intimidação... é o que acontece.
     É só esperar pra ver... ou então sairá a canalização do curso d'água (que recebe esgoto), do dia para noite, sem licencimamento ambiental como de praxe??


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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

A chuva e o caos em Venâncio Aires (II)


     A elevada precipitação do dia 04.01.2010 gerou caos em vários pontos da cidade como sempre. As imagens abaixo não apareceram no mídia mas demonstra como o problema é grave porque as ruas se transformam em rios...
     O problema das enchentes em Venâncio é, principalmente, de responsabilidade da Prefeitura que:

1) não dimensiona os canais de drenagem prevendo a expansão da cidade;

2) emite autorizações "irregulares" para a construção acima limite máximo da taxa de ocupação, que está impermeabilizando a cidade;

3) não realiza a falta de limpeza urbana;

4) não tem capacidade técnica para um planejamento urbando eficiente;

5) canalizou todos os cursos d'água sem estudos e sem licença ambiental;

6) não possui capacidade em compatibilizar crescimento com cuidados mínimos (e legais) com o meio ambiente;

7) não fiscaliza as construções irregulares;

8) não tem vontade política.

     Agora veja algumas imagens da rua Primeiro de Março entre as ruas Jacon Becker e Reinaldo Schmaedecke.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEIENRZL7gpMArY3R-PA3nUi6O4HxAmE1hW0xTJpRO6kIKwi9niSlyYQ5wUd96Ek4qEsv0lfKdYB3yNx7Pk5-6TkRKXHWLqQBxRn9SUZCCqXIto2S8hFd-sya_G2Q1CnFjroK6qjNZfhqh/s640/IMG_04.01.2010_0001.jpg
Rua Primeiro de Março em frente ao Senai.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgE1qJDbDNRmqPlex888D7kxx-M5g3gawEwQcPmBZ_ppm6bFvEARjUHVTcCKwvrEv6wic8WN6iITjU7IzXEqUSEiGRPEL61FPwgXEkoIKD765wC3QPsoMpMoHaRJzqexL51xLvpJInEK4jG/s640/IMG_04.01.2010_0002.jpg
Rua Primeiro de Março nos fundos do CAJ.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhNJOtKooZXY5h_bfy5UeXb-vQASQqiWddoKjKlFAVxIL6onqwy5DKBrl7ZYFd4N5jj_mMT_LjgStPneEmPEpm6ZsETBeTQJexiYLBFLXMIm8jLm45oAsQX-oxgbRYWLksWpsyJKBbysWas/s640/IMG_04.01.2010_0005.jpg
Entulhos na enchente na rua Primeiro de Março nos fundos do CAJ.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjB_jaeesJadnfsrSTSSKU8bPT8J4qh_EZFPA2FUQV5dF_iLz9ZVVq_SvLyAzuRFVJOsjm162fCKFjUkq8BCmksMTFdC0hNsA6LFnpnRczeDRH-jYzUlEOT20srgrzLfvzWKv85MbEGDnlU/s640/IMG_04.01.2010_0006.jpg
Rua Primeiro de Março esquina com General Osório.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCgzE0UcTQ5LONYvo7nfiwh2B27V5ic0lOXX6PXyC3RQtWu7lR9EL5dqRNtCUrPp4-GVrnme9aPiXCp_O_RqMF9JU1T4tBU0cFG-9lMkT276Whd-e2i3qlIQI3M0CukbXmU7hSLFf8Q5Wo/s640/IMG_04.01.2010_0009.jpg
Rio formado na Primeiro de Março entre General Osório e Jacob Becker.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhgT3gG1Zt-qGPHuulQ30WDj5POqf8Mi76fKiXu1o-kA6_EjV1Th7zNdX179keJwb0rlGx1eP3e-5MocsI1VYymMvOAkdoH3A6quLEjGYMTHIdNyyroSozFD6p1v37QOgX1DLabeDbZQEKe/s640/IMG_04.01.2010_0008.jpg
Rua General Osório entre as ruas Visconde do Rio Branco e Primeiro de Março.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZkF09-iH-98v5GA1LmdKIyQjtfwPtYCbLIn6xjunUY3PtTUNlssz-NXLxag1Wnp4B66NyCFMecWP74wm_a5WcYGWOXo4iNR9AgDjMjokOJcc0IuH02K7XA85Mw_ZlBTGhx-ZQjALzU2DR/s640/IMG_04.01.2010_0010.jpg
Rua Primeirode Março entre as ruas general Osório e Reinaldo Schmaedecke.

http://lh3.ggpht.com/_qfl6CfHhSbk/S0tXgLKPQQI/AAAAAAAAAcs/rKUWbFqb8Pk/s640/IMG_04.01.2010_0011.jpg
Rua Jacob Becker entre as ruas Primeiro de Março e Félix da Cunha.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcEBuTOziQjq8rrEZMhRfUtNXB-aaP8MRxra_61RMvoiYxF-y28tc7db9JcBFWtx5QpJvoKuZb0I34gULJ1FIfqsw1guwuxz8klvIvHRcnMev9Oa61HA9RPmmEp6WLKmFDxhrFVwkCDMt-/s640/IMG_04.01.2010_0013.jpg
Esquina das ruas primeiro de Março com Jacob Becker.



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sábado, 9 de janeiro de 2010

Em seis meses, mais 108 apenados chegam ao IPM


     Iniciaram quinta-feira as obras de construção de um novo pavilhão no Instituto Penal de Mariante (IPM). A casa de regime semiaberto, que em 2011 completa 40 anos de funcionamento em Vila Estância Nova, tem capacidade para abrigar 180 apenados, mas atualmente o número ultrapassa os 200. A previsão do setor de engenharia da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é que o prédio fique pronto em seis meses. Ainda este ano, segundo estima o secretário Édson de Oliveira Goulart, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), deve iniciar a construção de um presídio de regime fechado na área do IPM, que totaliza 99 hectares.

http://www.folhadomate.com.br/filePickerPlugin/images/thumb.php?src=arquivo/siteConteudo/ipmionsiriuao.jpg&w=300&h=200
Construtora de Encantado é a responsável pela obra (imagem: Alvaro Pegoraro)

     A cargo da Grafite Construções Ltda, de Encantado, a obra se localiza nos fundos dos dos prédios já existentes. O novo pavilhão terá 955 metros quadrados e capacidade para abrigar 108 apenados. Assim, a capacidade, que hoje é de 180 vagas, aumenta para 288.
     Desde o ano passado o IPM está interditado judicialmente. A medida foi adotada para evitar a superlotação das casas de regime semiaberto. Não poderia ultrapassar o efetivo de 200 presos, mas no mês de dezembro, contrariando a ordem judicial, o número de internos aumentou consideravelmente. Com a construção desse e outros pavilhões em outras regiões, se espera desafogar os presídios de regime fechado e possibilitar, a quem tem direito, a progressão para o semiaberto, que terá condições de absorver o efetivo.

     FECHADO
     Pelo projeto, apresentado ao prefeito Airton Artus dia 26 de agosto do ano passado, o presídio fechado será regional e terá capacidade para abrigar 600 apenados. Ele será modelo, de segurança máxima, e será construído às margens da estrada que liga a RSC-287 à Linha Rincão de Souza. A obra terá 4.600 metros quadrados com custo estimado entre R$ 10 e R$ 12 milhões.

Autor: Alvaro Pegoraro
Fonte: Jornal Folha do Mate

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgDZpxWKa2Eqrk9oQmA85rN60RbwzZnQKIXb20V_VbgEXadzhpAYVmobn7niYTR1WO6sONxspx1vscPaF3vArQ0znMCBkqhVFXwBC6mWCvOXRtjhI0SnfF1mFSCFeBnIyfggZCkLU1GmxU/

E o licenciamento ambiental do IPM, será que existe???? Apesar que, pelo impacto sócio-ambiental de um presídio numa comunidade rural, deveria ser realizado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Mas será que isso não está sendo negligenciado??? Ficam as dúvidas.


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Nova edição da REVISTA DO MEIO AMBIENTE


http://www.portaldomeioambiente.org.br/images/flippingbook/ed-27_12-2009.jpg
Edição 27 - Dezembro de 2009

     Clique na capa para ler a nova edição da REVISTA DO MEIO AMBIENTE em seu computador, bastando um clique de mouser para virar a página. E se preferir, clique aqui e baixe o arquivo inteiro em PDF para o seu computador.

Fonte: Portal do Meio Ambiente


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Yeda mostra desconhecer leis ambientais, diz Moesch


Segundo o vereador, a governadora criticou a atual legislação sobre a reserva legal para as pequenas propriedades  "Todavia, ela deveria saber que o tema está tutelado por lei federal, e não estadual", diz

     O vereador Beto Moesch (PP) declarou que a governandora Yeda Crusius demonstra profundo desconhecimento das leis ambientais. O comentário foi proferido após entrevista da chefe de Estado, na quarta-feira (6/1), ao jornalista André Machado, no programa Atualidade, da Rádio Gaúcha. "Na ocasião, Yeda teceu preocupantes comentários sobre o projeto de lei (PL) 154/2009, que tramita na Assembleia Legislativa e visa revogar e alterar importantes instrumentos para o desenvolvimento sustentável", afirma Moesch. Segundo ele, a governadora criticou a atual legislação sobre a reserva legal para as pequenas propriedades  "Todavia, ela deveria saber que o tema está tutelado por lei federal, e não estadual", diz.

http://www.ecoagencia.com.br/fotos_noticias/1262990850_g.jpg
Vereador de Porto Alegre, Beto Moesch (imagem: Elson Sempé Pedroso)

     Em sua fala, Yeda também enalteceu o zoneamento florestal – ou zoneamento da silvicultura - aprovado recentemente pelo Conselho Estadual do Meio ambiente (Consema). Em relação a essa colocação, Moesch observou o seguinte: "Ora, é justamente graças à legislação ambiental em vigor que ele foi viabilizado. O PL 154, ao contrário, não exige absolutamente nada para o plantio e comercialização de qualquer cultura exótica". Ele ainda questiona o fato de a governadora haver defendido mais estudos semelhantes, enquanto os dispositivos para a realização dos mesmos estão previstos nas leis do Estado, mas não são colocados em prática.
    "Novamente evidenciando não apenas desconhecimento, mas também contradição", prosseguiu Moesch, "Yeda defendeu a mata ciliar e até mesmo sua recomposição, em virtude das diversas catástrofes que vêm afligindo o Rio Grande do Sul, assegurando que com a modificação das leis, o governo vai se comprometer com a regeneração e preservação da vegetação". No entanto, o vereador alerta que o PL 154, ao contrário, reduz drasticamente a mata ciliar ou área de preservação permanente de, no mínimo, 30 metros, para, no mínimo, 5 metros, e máximo, 50 metros. Já a legislação atual garante sua proteção.

Autora: Por Helena Dutra - Gabinete Vereador Beto Moesch
Fonte: EcoAgência


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sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

A chuva e o caos em Venâncio Aires


Venâncio Aires embaixo d'água no dia 4 de janeiro de 2010. Mais uma vez e não será a última. Veja algumas fotos:

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Fonte das imagens: Folha do Mate


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