quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Mais Mortes

     Ainda não foi finalizado o relatório sobre a morte dos peixes no arroio Castelhano no início do mês e já temos um novo caso a elucidar. Durante a tarde deste domingo (dia 23/12) vários peixes foram encontrados mortos no arroio, na altura da ponte para Lajeado.
     Ao contrário da outra vez, os técnicos da Secretaria foram rapidamente acionados. A Patram e a Emergência da FEPAM também foram chamadas e o Ministério Público também esteve no local.
     O ictiólogo Fábio Silveira Vilella trabalhou voluntariamente em conjunto com os técnicos da Semma e Fepam até as 3h da manhã coletando água e peixes que foram no mesmo dia encaminhados para análise no Laboratório Laborquim, de Canoas, que prontificou-se a fornecer todo material necessário à coleta.
     A Semma aguarda agora o resultado das análises para prosseguir com as investigações.
     Ainda não se conhece as causas dessa nova mortalidade, mas recomendamos que não sejam consumidos os animais oriundos do arroio.
Qualquer informação ou denúncia pode ser feita pelo telefone 39831034.
 
 


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Déficit de pessoal faz Heissler deixar Semma

     Essa semana o prefeito Almedo Dettenborn recebeu e aceitou o pedido de exoneração do engenheiro agrônomo Fernando Heissler, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). O assessor atuava na pasta desde meados de 2005 e pediu para deixar o cargo por "falta de estrutura física e humana" na secretaria.
 
Heissler: "Algumas coisas equivocadas são feitas até pela Prefeitura porque não temos como orientar outras secretarias"
 
     Heissler explica que a Semma precisa de no mínimo mais dois profissionais: um para o setor administrativo e outro para fiscalização. Além disso, hoje a secretaria dispõe de pouco espaço, o que acaba prejudicando o atendimento à população. "Uma equipe era pra ser formada, mas não conseguimos formar. Não estamos conseguindo atender as pessoas como a gente gostaria", afirma.
     Hoje, explica o engenheiro agrônomo, a secretaria trabalha quase exclusivamente com licenciamentos ambientais por causa do déficit de pessoal. Áreas que deveriam receber atenção, como educação ambiental e até mesmo fiscalização, acabavam sendo deixadas de lado.
     Outro motivo alegado por Heissler para solicitar exoneração foram questões legais. "Estava começando a haver muitos problemas", diz, explicando que como não havia uma fiscalização efetiva, a Semma acabava sendo cobrada por outras instituições, como o Ministério Público, a respeito de problemas e crimes ambientais. "Algumas coisas equivocadas são feitas até pela Prefeitura porque não temos como orientar outras secretarias", completa.
     O ex-secretário de Meio Ambiente esclarece ainda que sua saída da Semma também é uma forma de "dar espaço para outra pessoa fazer o que a gente não estava mais conseguindo fazer. O meio ambiente precisa disso, precisa que alguém trabalhe por ele".
 
     SECRETÁRIO
     Oficialmente, o secretário municipal de Meio Ambiente é João Léo Gassen. Porém, na prática Fernando Heissler é que tem respondido pela pasta. "Quem respondeu sempre pela Semma fui eu. Por um período fui secretário, mas mesmo quando o João assumiu continuei respondendo", explica.
     Agora, com a saída da secretaria, Heissler planeja se dedicar à empresa da qual é sócio, a Tecnicy Ambiental, situada em Lajeado com escritório em Montenegro.
 
     PDT
     O presidente do PDT e vice-prefeito Airton Artus confirmou a saída do assessor Fernando Heissler da Secretaria do Meio Ambiente. "A saída está relacionada com dois aspectos. O primeiro é a decisão do PDT de assumir uma posição de independente na administração e o outro se refere a dificuldades materiais e humanas na secretaria. A exoneração foi analisada, amadurecida e aprovada pelo partido", disse o dirigente.
 


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quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Fechada empresa clandestina de saneantes

     Seguindo orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Vigilância Sanitária de Venâncio Aires interditou, ontem pela manhã, uma fábrica clandestina de saneantes que funcionava no bairro Macedo. No local foram apreendidos mais de 5 mil litros de produtos prontos para serem revendidos. Os fiscais também descobriram que os resíduos químicos iam parar dentro de um arroio.
 
Produtos de limpeza eram produzidos irregularmente em uma casa, no bairro Macedo

     A fiscalização já tinha informações sobre o funcionamento de uma fábrica clandestina de saneantes no bairro Macedo. Sabiam que alguém fazia as misturas e depois vendia o produto de casa em casa. No entanto, não tinham a localização exata do prédio onde funcionava a fábrica clandestina.
     Ontem, quando era feita uma fiscalização de rotina na creche Gente Miúda, anexa à escola José Duarte de Macedo, os fiscais avistaram uma grande quantidade de produtos na casa número 2195 da rua Emiliano de Macedo. No local, auxiliado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e com apoio da Brigada Militar, encontraram o pedreiro Gelson Gilnei Julião, de 32 anos. Ele admitiu a aquisição dos produtos químicos para a produção dos saneantes e até apresentou nota fiscal.
     Conforme o que foi comprovado pela Vigilância Sanitária, os produtos eram misturados à água e acondicionados em bombonas de cinco litros para depois serem vendidos. No local foram apreendidos 5.662 litros de saneantes e outros produtos químicos. Os fiscais constataram que os resíduos eram despejados numa caixa de concreto, ao lado da casa, e que após seguiam para um arroio.
     Como não há empresa constituída em nome de Gelson e a produção ocorria totalmente fora dos padrões exigidos, a Vigilância Sanitária autuou, interditou e apreendeu o material. Gelson, que ficou como fiel depositário do material, até que seja dado o destino correto, responderá criminalmente.
 
    SANEANTES
    Saneantes são todos os produtos usados na limpeza e conservação de ambientes (detergentes líquidos, sabão em pó, cera, água sanitária, inseticida e desinfetantes). Eles são importantes, pois acabam com germes e bactérias, evitando o aparecimento de doenças causadas justamente pela falta de limpeza. Por isso, avisa o Ministério da Saúde, os produtos clandestinos, sem a qualidade exigida, não devem ser adquiridos, pois podem causar males à saúde.
Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate


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Peixes mortos no arroio castelhano

     A Fepam e a Secretaria de Meio Ambiente ainda tentam descobrir o que causou a mortalidade de diversas espécies de peixes no arroio castelhano na semana passada.
 
 

     O que se sabe até o momento é que pelo menos 18 espécies foram afetadas, 15 delas nativas do RS.
     As análises de água ainda não estão prontas, mas em breve poderão ser analisadas.
     Os peixes foram identificadas pelos biólogos Fábio Silveira Vilella, especializado em peixes e que ajudou a atender a ocorrência e José Pezzi, especializado em taxonomia de peixes.
     As espécies identificadas foram:
1. Hypostomus aspilogaster - cascudo
2. Pimelodus maculatus - pintado
3. Astyanax sp1 - lambari (espécie ainda não descrita)
4. Oligosarcus robustus - branca
5. Cyphocharax voga - birú
6. Crenicichla punctata - joana
7. Gymnogeophagus gymnogenys - cará
8. Rhamdia aff quelen - jundiá
9. Rineloricaria strigilata - cascudinho, violinha
10. Geophagus brasiliensis - cará
11. Rineloricaria aff microlepidogaster - cascudinho, violinha
12. Astyanax sp2 - lambari (espécie não descrita)
13. Hemiancistrus sp - cascudo
14. Ascistrus sp - cascudo
15. Astyanax jacuhienses
16. Cyprinos carpio - Carpa húngara - EXÓTICA
17. Ctenopharyngodon idella - Carpa capim - EXÓTICA
18. Ictalurus punctatus - catfish do canal (espécie de criação proibida) - EXÓTICA
 
Fonte: 1/2 AMBIENTE ON LINE
 
Nota do Blog: O impacto ambiental que está causando a morte de peixes é um problema sério e visível. Outros problemas menos visíveis é o esgoto que a cidade descarrega no arroio Castelhano e Taquari-Mirim ("NOSSA RESPONSABILIDADE") e a soltura de animais "exóticos" nos cursos d'água. As carpas e o catfish em cursos de águas naturais também são um problemas sério e crônico, onde competem com as espécies nativas com risco de eliminá-las, ou seja, extuingi-las.


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Morte no Castelhano

     Acabamos de completar uma semana desde que milhares de peixes foram encontrados mortos, boiando nas águas do arroio Castelhano. Pelo menos 18 espécies foram atingidas, muitas delas estágio reprodutivo, já que estamos na época de piracema, quando a pesca é proibida.

 
 Ilha de lixo no meio do arroio, bloquendo passagem 

 
Margens sem vegetação, erosão e assoreamento
 
 
 3 km "navegando" o arroio Castelhano
 
     O dano ao arroio é incalculável. Não só porque morreram peixes mas também pelo acúmulo de matéria orgânica advinda desse evento.
     E quem foi o culpado? Ainda não há resposta para essa pergunta. É certo que o crescimento da cidade e todo os dejetos associados podem ter contribuído. Talvez algum produto químico despejado ilegalmente no arroio. Talvez veneno aplicado a alguma lavoura. Ainda não temos a resposta, mas continuamos a investigar.
     E quem foram as vítimas? Engana-se quem pensa que apenas os peixes foram prejudicados...
     Que o Arroio já não andava bem todos sabíamos, mas nessa sexta-feira de manhã, pela primeira vez, "naveguei" nas águas desse arroio tão importante para nossa cidade (obrigada ao Paulo Schwertner e funcionários). Esperava encontrar algum lixo, claro, alguma degradação. Mas o que vi foi triste e chocante.
     Milhares de garrafas PET, frascos de remédio, calçados, restos de couro, embalagem de veneno e tudo o que se puder imaginar, inclusive um leitão apodrecendo dentro de um saco...
     Margens descaracterizadas, trechos assoreados. Como resultado, em quase cinco horas de navegação conseguimos seguir um trecho de apenas três quilômetros, não havendo como prosseguir. Vejam as imagens...
     A proteção e recuperação do Castelhano é URGENTE e deve ser abraçada por cada um de nós.
     ATENÇÃO!
     Em caso de mortalidade ou alterações no arroio entre em contato imediatamente com as autoridades locais. Quanto antes o dano for verificado, maiores as chances de identificar a causa e conter os impactos.
 
Fonte: 1/2 AMBIENTE ON LINE


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Empresa que fez podas no centro vai plantar árvores

     A mudança de temperatura verificada segunda-feira à tarde, seguida de rajadas de vento, provocou um curto-circuito, no centro de Venâncio Aires. Uma equipe de emergência, contratada pela AES Sul, foi ao local e decidiu podar os galhos de algumas árvores que se entrelaçavam aos fios, pois entendeu que causavam riscos às pessoas que circulam pelas imediações. No entanto, o trabalho foi feito de forma incorreta e resultou em autuação.
 
Três tipuanas tiveram todos os galhos cortados, restando somente o caule
 
     As podas foram feitas em árvores da espécie tipuanas, na rua Jacob Becker, quadra da rodoviária velha. Três árvores sofreram uma poda drástica, restando apenas o caule. Comerciantes e pessoas que circulavam pelo local protestaram e o trabalho foi interrompido. No dia seguinte, uma equipe da Prefeitura recolheu os galhos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) autuou a AES Sul, que terá que fazer o plantio de árvores nativas nas margens do arroio Castelhano. "É uma autuação mais educacional do que punitiva", explicou o secretário Fernando Heissler, ressaltando que ainda falta definir a quantidade de espécies que deverão ser plantadas.
     Segundo explicado por André Siqueira, coordenador operacional da AES Sul para a região, assim que foi detectado um problema na rede elétrica, segunda-feira à tarde, uma equipe contratada foi verificar o que havia ocorrido. Uma fase de um ramal trifásico havia se rompido. "Então eles decidiram que seria melhor fazer uma poda drástica em algumas árvores, contrariando as nossas orientações", explicou Siqueira.
     Conforme o que lhe foi informado, as árvores estavam dando choque e colocavam em risco a vida das pessoas. "Mesmo assim, a orientação é que se faça podas em V, desobstruíndo apenas a passagem dos fios", mencionou o coordenador da AES da região, ressaltando que há casos de riscos onde é necessário fazer uma poda drástica. "Mas ali não era o caso", finalizou.
  
     CASTELHANO
     A Semma ainda não recebeu o resultado nas análises da água feita em três pontos do arroio Castelhano. Técnicos tentam descobrir o que causou a mortandade de mais de 3 mil peixes, ocorrida há mais de uma semana. Ontem, Fernando Heissler mencionou que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vistoriou outras quatro empresas da cidade.
Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate
 
Nota do Blog: Qualquer intervenção em árvores pública é enquadrado como Crime Ambiental pelo artigo 49 da Lei Federal n° 9.605/98 que cita: "Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia"  onde o infrator pode receber detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente...


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Empresa terá que plantar árvores no Castelhano

     A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) autuou a AES Sul pela poda feita no centro da cidade. Segunda-feira à tarde, após um curto-circuito na rua Jacob Becker, quadra da rodoviária velha, uma empresa contratada pela AES foi ao local e decidiu podar drasticamente algumas árvores. A Semma foi acionada e decidiu autuar a empresa contratante. Ela terá que plantar mudas de árvores nativas nas margens do arroio Castelhano.
 
Três árvores foram podadas

Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do mate


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Falta de oxigênio pode estar matando peixes

     Produtos químicos lançados indevidamente, aliado ao esgoto de diariamente invade as águas do arroio Castelhano, podem ser a causa da mortandade de peixes verificada esta semana no município. Terça-feira, cerca de cinco mil peixes apareceram boiando nas águas do arroio Castelhano, na localidade de Linha Herval, distante cerca de 15 quilômetros do centro de Venâncio Aires. Espécies como carpa húngara e capim, jundiás, pintados, lambaris e até os resistentes cascudos tingiram de branco um trecho do arroio que passa pela localidade. A intenção é identificar com urgência as causas e os causadores, para impedir que danos semelhantes aos ocorridos no rio dos Sinos, no ano passado, venham a se registrar por aqui.
     Ontem, técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e policiais da Patrulha Ambiental (Patram) percorreram o Castelhano e vistoriam uma metalúrgica. Profissionais da Universidade de Santa Cruz (Unisc) coletaram água em três pontos do arroio para análise, nas localidades de Linha Olavo Bilac, no Passo do Cananéia e em Linha Herval. Querem saber a temperatura e o PH da água.
     Segundo denúncias encaminhadas à Semma e à Brigada Militar, domingo à tarde surgiram os primeiros peixes mortos. No dia seguinte, o número aumentou e terça-feira à tarde foi o ápice, com milhares de peixes boiando no Castelhano. Foi constatado que as mortes ocorreram a partir do bairro Battisti e o maior número de peixes "encalhou" num poço, em Linha Herval. No entanto, em toda esta extensão, foram avistados peixes mortos. Os técnicos também encontraram alguns peixes mortos acima da antiga Estação de Tratamento de Água (ETA).
     Preliminarmente, a falta de oxigenação da água deve ser a causa deste desastre ecológico. Isto é causado pela grande quantidade de esgoto que é lançado no arroio e agora, coincidindo com a época da piracema, o impacto é ainda maior. Outro fator, e que está sendo investigado, é o derramamento irregular de resíduos químicos no arroio. Ontem, enquanto fazia levantamentos sobre a ponte do Castelhano, na divisa de Linha Herval e Cerrito, o geógrafo da Fepam, Fernando Floresta, constatou a presença de uma substância estranha sobre a água, semelhante ao óleo.
     Por isso, e levados por denúncias, ele, o químico Erny Meinhardt, da Fepam, a bióloga Mariana Faria Corrêa e o secretário Fernando Heissler, do Semma, além do sargento Anestor e da soldado Fernando, da Patram, passaram o meio-dia vistoriando as instalações de uma metalúrgica. "Só fomos verificar alguns detalhes", disse a bióloga.
     Outra suspeita dos técnicos é que defensivos agrícolas usados em lavouras de arroz possam estar poluíndo as águas do Castelhano. Esta e outras questões serão sanadas com o resultado da análise da água que está sendo feita pela Unisc.
 
     DESASTRE
     Preocupado com o impacto ambiental que a mortandade de peixes pode ocasionar e com o intuito de identificar possíveis culpados, ontem à tarde o promotor Fernando Buttini solicitou informações à Fepam e à Patram. Num documento, ele requisita que sejam efetuadas todas as diligências possíveis, com auxílio dos órgãos ambientais, para que sejam identificados os autores do crime ambiental e quantificados os danos ambientais. Para isso, dispôs o auxílio da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT) do Ministério Público.
     Caso seja identificado o causador desta mortandade de peixes, ele responderá criminalmente. "Terá que pagar multa administrativa, responderá pelo crime ambiental e terá que reparar os danos causados à natureza", informou o promotor Júlio César de Melo. O setor de Emergência Ambiental da Fepam também foi acionado.
Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate
 
Nota do Blog: Novamente assistimos a morte de peixes no Arroio Castelhano e, novamente, não acontecerá nada. Muitas vezes outras empresas já realizaram lançamentos de dejetos e produtos químicos, assitidos por nós e pelos órgãos ambientais, matando diversas espécies de peixes e no final das contas não acontece nada. Alguém já ouviu falar de alguma empresa multada?? Já vi processos e notificações, mas na prática a politicagem se envolve e dá um jeitinho... novamente.


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Mortandade de peixes em Linha Herval

     Um trecho do arroio Castelhano que passa pela localidade de Linha Herval, interior de Venâncio Aires, amanheceu com muitos peixes mortos. Espécies como carpas, pintados, jundiás e lambaris boiavam e entristeciam os moradores. Ja na segunda-feira à tarde aparecem os primeiros peixes mortos.
 
Grande quantidade de pintados mortos
 
     Alguns foram retirados das águas e encaminhados à análise, o que também será feito com a água. Os moradores suspeitam que deve ter ocorrido um derramanento de produtos químicos na água, que são usados nas lavouras de arroz.
Autor: Alvaro Pegoraro - Folha do Mate


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Índice Ultravioleta para a região Sul em 12 de dezembro de 2007

 
Situação mais recente do Índice Ultravioleta para a região Sul
Precauções recomendadas pela Organização Mundial da Saúde
 



 


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domingo, 2 de dezembro de 2007

Policiais encontram aves sob bancos de carros

     Patrulheiros encontraram 477 aves escondidas embaixo dos bancos traseiros de dois automóveis Fusca, durante abordagens realizadas na noite de quarta para quinta-feira em Pantano Grande. Os animais estavam amontoados em pequenas caixas e gaiolas, e seriam vendidos em Porto Alegre por R$ 15,00 cada um. Quatro acusados foram detidos.
     Os dois carros foram abordados sobre a BR–290, na frente do posto da Polícia Rodoviária Federal de Pantano Grande. Atraídos pelos gritos das aves, os policiais levantaram os bancos. Diante do que encontraram, deram voz de prisão às quatro pessoas – inclusive, uma mulher – que tripulavam os veículos.
     Ao todo, os Fusca transportavam 450 filhotes de caturrita, 22 cardeais, três frades e dois trinca-ferros. Conforme o delegado Pablo Rocha, que responde pela DP de Pantano, um dos acusados afirmou ter embarcado na carona do veículo desconhecendo a presença das aves. "A alegação é no mínimo questionável, visto o barulho que os pássaros faziam", comentou Rocha.
 
     SUDOESTE
     Segundo ele, os outros confessaram terem pego as aves no município de Ulha Negra, na Região Sudoeste do Estado. Moradores da Região Metropolitana, os acusados teriam familiares na cidade onde recolheram os pássaros. As aves seriam vendidas na Capital, por R$ 15,00 cada. Os quatro foram liberados após a confecção do registro, mas responderão por crime ambiental e crueldade contra animais.
Fonte: Gazeta do Sul - Folha do Mate


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sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Lula agora apóia rigor para licença ambiental

No Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, presidente abandona crítica à área do meio ambiente no governo por atrapalhar obras do PAC
 
     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou o discurso sobre meio  ambiente. Ao anunciar o envio ao Congresso no início do próximo ano de um Plano Nacional e de um Programa de Política de Mudanças Climáticas, ele deixou de lado as críticas ao Ministério do Meio Ambiente e defendeu a posição dos técnicos da área de licenciamento de obras.
     Em discurso no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, ele avaliou que o problema na área de licenciamento não era ideológico, como chegou a dizer no início do ano, mas falta de pessoal e falta de recurso.
     "Eu sei a angústia e o sofrimento no tempo em que a gente não tinha dinheiro", disse. "O governo vive esse confronto cotidiano, esses meninos sabem quantas pessoas nós tínhamos para fazer licenciamento, e era pau neles, pau neles."
     A reunião do fórum foi conduzida a portas fechadas, mas um longo trecho do discurso do presidente foi ouvido por jornalistas num corredor do palácio, próximo ao salão onde ocorreu o encontro.
     "O ministério era o culpado, ninguém se preocupava que não tinha funcionários suficientes", disse o presidente em outro trecho do discurso.
     "Foram dois anos trabalhando, aprendendo, apanhando, batendo, até chegar à posição de ganhar mais voz."
     Os assessores do Planalto retiraram os jornalistas do corredor, impedindo que a imprensa seguisse acompanhando o restante do pronunciamento de Lula.
     Foi um discurso bem diferente dos que o presidente fez nos últimos meses. Lula sempre atacou os técnicos do licenciamento ambiental e reclamava com a própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, especialmente pela "demora" na licença para construir as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. No início do ano, ele chegou a dizer que a equipe de Marina queria colocar um "bagre" no colo dele, referindo-se aos peixes do Madeira.
     Desmatamento
     Lula ainda avaliou que o governo federal sozinho não tem condições de combater o desmatamento da Amazônia. "Nós ainda temos uma deficiência grave", disse. "Se o governo federal acha que pode cuidar de um território grande como esse, é um ledo engano", completou.
Ele ainda defendeu parcerias com Estados, prefeituras, movimentos sociais e a Igreja Católica. "Todo mundo tem de ser fiscal de todo mundo."
 
     Plano nacional
     Na mesma reunião, Lula assinou um decreto instalando uma comissão interministerial para elaborar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que deverá ser enviado ao Congresso até 30 de abril.
     O plano vai definir metas nacionais de redução de emissões de gases que causam o efeito estufa. O governo ainda pretende mandar ao Legislativo, em janeiro, o Programa de Política de Mudanças Climáticas.
     O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse, em entrevista, que o eixo central do Plano Nacional de Mudanças Climáticas é definir uma meta de redução de desmatamento e queimadas. O plano definirá formas de adaptação às mudanças climáticas e incentivos a pesquisas na área. "É possível definir essas metas", reiterou Capobianco.
 
Fonte: O Estado de SP - Jornal da Ciência


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domingo, 28 de outubro de 2007

Extinção é 100 vezes maior que no passado

     Nairobi/Nova Iorque - Veja abaixo alguns pontos críticos identificados pelo Global Environment Outlook: meio ambiente para o desenvolvimento (GEO-4), divulgado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Trata-se do mais recente da importante série de relatórios do PNUMA, que avalia o estado atual da atmosfera global, terra, água e biodiversidade, descreve as mudanças desde 1987 e identifica prioridades para ação. O GEO-4 é o mais abrangente relatório das Nações Unidas sobre meio ambiente, preparado por cerca de 390 especialistas e revisado por mais de mil estudiosos em todo o mundo.
 
     Água: a irrigação já utiliza cerca de 70% da água disponível; ainda assim, para atingir o Objetivo do Milênio de reduzir a fome no mundo, a produção de alimentos deverá dobrar até 2050. A água doce disponível está diminuido: até 2050, prevê-se que o uso da água crescerá 50% nos países em desenvolvimento e 18% nos países desenvolvidos. Afirma o GEO-4: "o fardo crescente da demanda por água tornar-se-á intolerável em países com recursos hídricos escassos".
 
Irrigação

     A qualidade da água também tem declinado, poluída por micróbios patogênicos e nutrientes em excesso. Globalmente, a água contaminada é a maior causa de doenças e morte de pessoas.
 
    Peixes: O consumo mais que triplicou entre 1961 e 2001. As pescas estagnaram ou declinaram lentamente desde os anos 80. Subsídios geraram excesso na capacidade de pesca, estimada em 250% maior do que o necessário para manter a produtividade sustentada dos oceanos.
 

     Biodiversidade: As mudanças atuais na biodiversidade são as mais velozes na história humana. Espécies são extintas cem vezes mais rápido do que o analisado a partir de registros fósseis. Estima-se que o comércio de carne silvestre na bacia do Congo, na África, seja seis vezes maior do que a taxa sustentável. Dos maiores grupos de vertebrados analisados com profundidade, mais de 30% dos anfíbios, 23% dos mamíferos e 12% dos pássaros estão ameaçados.
     Espécies intrusas estranhas ao ambiente também são um problema crescente. As águas-vivas-de-pente (ou "carambolas-do-mar"), introduzidas acidentalmente no Mar Negro em 1982 por navios dos EUA, dominaram todo o ecosistema marinho e destruíram 26 portos de pesca comercial até 1992.
     Uma sexta grande extinção irá ocorrer, desta vez causada pelo comportamento humano. Atender a crescente demanda por comida siginificará intensificar a agricultura (utilizando mais produtos químicos, energia e água, além de criações e culturas mais eficientes) ou cultivar mais terras. De ambas as formas, a biodiversidade será afetada.
 
Jaguatirica
 
   Um sinal de progresso é o aumento contínuo de áreas protegidas. Mas elas devem ser geridas com eficiência e criadas adequadamente. E a biodiversidade (de todo tipo, não penas a "megafauna carismática" como tigres e elefantes) necessitará cada vez mais de preservação fora das áreas protegidas.

     Pressões regionais: Este é o primeiro relatório GEO em que todas as sete regiões do mundo são enfatizadas quanto aos impactos potenciais das mudanças climáticas. Na África, degradação do solo e mesmo a desertificação são ameaças; a produção de alimentos per capita diminuiu 12% desde 1981. Subsídios agrícolas injustos em regiões desenvolvidas continuam a impedir o progresso rumo a cessões maiores. As prioridades para Ásia e Pacífico incluem qualidade do ar em áreas urbanas, pressão sobre água doce, degradação de ecosistemas, uso agrícola da terra e crescente produção de resíduos. A provisão de água potável obteve progresso notável na última década, mas o tráfico ilegal de eletrônicos e resíduos perigosos é um novo desafio. A renda crescente na Europa e o aumento no número de famílias têm levado ao consumo e à produção insustentáveis, maior gasto energético, péssima qualidade do ar e problemas de transporte. As outras prioridades para a região são perda de biodiversidade, mudanças no uso da terra e pressões sobre água doce.
 
Poluição da água.

     A América Latina e o Caribe enfrentam crescimento urbano, ameaças à biodiversidade, danos nos litorais e poluição marinha, e vulnerabilidade às mudanças climáticas. Porém, áreas protegidas cobrem atualmente 12% da terra e as taxas anuais de desmatamento na Amazônia estão reduzindo. A América do Norte está lutando para combater as mudanças climáticas, as quais se relacionam com uso de energia, crescimento urbano desordenado e pressões sobre recursos hídricos. Os ganhos na eficiência energética perderam o efeito por causa do uso de veículos maiores, padrões de baixa economia de combustível e aumento no número de automóveis e das distâncias percorridas. Para a Ásia ocidental, as prioridades são pressões sobre recursos hídricos, degradação dos ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos, gestão urbana e paz e segurança. Também preocupam as doenças relacionadas à água e o compartilhamento de recursos hídricos internacionais. Nas Regiões polares já se notam os impactos das mudanças climáticas. A segurança alimentar e a saúde de populações indígenas são ameaçadas pelo aumento de mercúrio e de poluentes orgânicos persistentes no meio ambiente. A camada de ozônio deve levar mais meio século para se recuperar.
 
     O futuro
     O Relatório GEO-4 reconhece que a tecnologia pode ajudar a reduzir a vulnerabilidade das pessoas às pressões ambientais, mas afirma que há, em certas ocasiões, a necessidades de "corrigir o paradigma de desenvolvimento centrado na tecnologia". Ele explora como as tendências atuais podem resultar em quatro cenários por volta de 2050.
     O futuro real será determinado em grande parte pelas decisões que os indivíduos e as sociedades tomarem agora, afirma o GEO-4: "nosso futuro comum depende de nossas ações hoje, e não amanhã ou em algum momento no futuro".
     O dano causado por alguns problemas persistentes talvez já seja irreversível. O relatório alerta que o combate às causas profundas das pressões ambientais pode, por vezes, afetar os interesses consolidados de grupos poderosos capazes de influenciar as decisões políticas. A única forma de lidar com os problemas mais sérios é deslocar o tema ambiental da periferia para o centro das decisões: é o meio ambiente para o desenvolvimento, não o desenvolvimento em detrimento do meio ambiente.
     "Houve chamados para a ação suficientes desde Brundtland. Eu espero sinceramente que o GEO-4 seja o último. A destruição sistemática dos recursos naturais da Terra atingiu um estágio em que é desafiada a viabilidade econômica em todo o mundo – e a conta que passamos aos nossos filhos pode ser impossível de ser paga", disse Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA.
     O relatório GEO-4 conclui que "enquanto espera-se que os governos liderem a mudança, outros atores mostram-se igualmente importantes para garantir sucesso em alcançar o desenvolvimento sustentável. As necessidades não poderiam ser mais urgentes e a hora não poderia ser mais oportuna, a partir de nosso entendimento mais aprimorado sobre os desafios que temos à frente, para agir agora e salvaguardar nossa própria sobrevivência e a de gerações futuras".
 
Fonte: Pnuma - Portal do Meio Ambiente

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Um péssima imagem internacional

     O aumento do desmatamento na Amazônia voltou a ser notícia no mundo. O jornal inglês The Guardian divulgou uma galeria de fotos com queimadas e muita devastação. Enquanto o Ministério do Meio Ambiente se recusa a assumir a gravidade da situação, Estados como Mato Grosso, Rondônia e Pará registram aumentos de até 600% no ritmo das derrubadas.
 
 
     Dados recentes do Inpe revelaram que os índices gerais de desmatamento já cresceram 8% entre junho e setembro. Tudo indica que em 2008 teremos um novo recorde vergonhoso de destruição de nossas florestas. Será que as autoridades brasileiras só irão reagir quando a comunidade internacional voltar a nos pressionar por causa do problema?
 
Imagem: Juliana Arini - Blog do Planeta

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domingo, 21 de outubro de 2007

Apresentação do novo desenho da reserva da Biosfera da Mata Atlântica no RS

     Em visita a Secretaria do Meio Ambiente, representantes do Colegiado Regional Sul da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RS) e a diretora do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica (FZB) estiveram reunidos com o secretario adjunto Francisco Simões Pires para apresentar o novo desenho da biosfera no Estado.
 
 
 
 
 Demétrio Guadagnin, Maria de Lourdes de Oliveira, Simões Pires, Luiz Alberto Mendonça, Alexandre Krob e Ana Pellini
 
 
 
 
 
     Esta revisão está de acordo com os padrões internacionais, é feita a cada cinco anos e passa pela aprovação de várias instancias até chegar a Unesco. O intuito é com o mapeamento estimular varias linhas de desenvolvimento sustentável. Segundo o conceito da Unesco estas reservas são espaços de gestão com o propósito de incentivar ações positivas dentro das unidades de conservação. E existem várias demandas nestas novas áreas que o Comitê Estadual considera de suma importância no direcionamento de recursos e conhecimentos, criando uma gestão cuidadosa e responsável para resultados positivos. Entre estas demandas a proposta de extrativismo de junco para a região do Litoral Norte.
     Para Simões Pires o novo desenho contempla um ponto importantíssimo que é a preservação da biosfera e "a contextualização do cidadão com o meio ambiente oportunizando-lhe alternativas para o desenvolvimento sustentável".
     O desenho já foi aprovado pelo Comitê Estadual que é formado por 18 instituições.  São 9 representantes do governo (entre elas Fepam, Comando Ambiental e Emater) e 9 da sociedade civil (formada por instituições que representam moradores da Mata Atlântica, entidades ambientalistas e comunidade científica).  A formatação do novo retrato da biosfera da Mata Atlântica no RS se deu pela ação conjunta da UFRGS, povos indígenas e três ONGs. De acordo com o diretor do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Luiz Alberto Mendonça, o estudo do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica está em concordância com a lei de dezembro/2006 cuja legislação ditou novas regras para gestão do bioma. Segundo a diretora do Museu de Ciências Naturais, Maria de Lourdes de Oliveira, "o desenho busca manter e refazer conexões em um cenário de fragmentação, impedindo que esse desmembramento ocorra em maior escala". Há um vínculo entre estas áreas que na ampliação inclui espaços concentrados em bacias hidrográficas incentivando a preservação das matas ciliares. Todas as novas áreas possuem conexão com zonas de Mata Atlântica e são reconhecidas como áreas de conservação.
     A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica compreende um espaço que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, definidas por áreas prioritárias dentro da reserva e que são chamadas áreas piloto. O RS possui três áreas piloto: 4ª Colônia, Litoral Norte e Lagoa do Peixe.
     Este desenho passará agora pela análise do Comitê Nacional em seminário do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera, que começa a partir de domingo, no Espírito Santo. Para o professor Demétrio Luis Guadagnin, do núcleo de Conservação e Manejo de Vida Silvestre da Unisinos,o projeto está muito bem justificado em termos técnicos e, de modo geral, "comparado com as propostas de outros estados a nossa está bem fundamentada, estamos confiantes de vermos aprovado esse novo desenho." De acordo com o coordenador do CERBMA, Alexandre Krob, o novo desenho vem ampliar as oportunidades de Mata Atlântica contemplando uma área de maior abrangência no Estado.
    Também participou da reunião a diretora-presidenta da Fepam, Ana Pellini.
 
Fonte: Lúcia Camargo - ASSECOM SEMA

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Exemplo em São Paulo: Oficinas mecânicas em defesa do meio ambiente

     Aquela imagem de uma oficina limpinha, chão branco, funcionários uniformizados, ferramentas no seu devido lugar, é coisa do passado. Por consciência, exigência do mercado ou porque a lei obriga, o fato é que grandes centros automobilísticos e pequenas oficinas começam a se preocupar com o respeito ao meio ambiente, recolhendo peças retiradas dos carros, separando material descartado e reciclando óleos, baterias e pneus.
 
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     E o setor de oficinas mecânicas é responsável por parte da geração de lixo tóxico nocivo ao meio ambiente. A cidade de São Paulo produz diariamente cerca de 12 mil toneladas de lixo doméstico e industrial, sendo a maioria do lixo produzido pelas oficinas mecânicas. Umas poucas, entre as 20 mil oficinas de São Paulo, fazem o trabalho de reciclagem. Um estabelecimento, localizado na zona norte da capital paulista, conforme vamos falar mais adiante, recolheu em um ano uma tonelada de peças usadas e embalagens que foram substituídas dos carros dos seus clientes.
     Os óleos e outros materiais líquidos descartados ameaçam o meio ambiente, quando despejados nos esgotos. Por isso, a legislação prevê a reciclagem de alguns produtos de oficinas mecânicas, como os óleos e os líquidos das baterias.
     Algumas oficinas se prepararam para atender a legislação e foram além, reciclando todos os materiais que antes eram descartados e levados ao lixo comum, com destino aos aterros sanitários. Os resultados têm sido promissores. Além de criar uma imagem positiva junto à clientela, acabam gerando lucro da atividade. Um bom exemplo é da oficina Scopino, de Pedro Luis Scopino, na Zona Norte de São Paulo. A mecânica é um exemplo de como é possível ter responsabilidade social e ainda gerar lucro. No estabelecimento de 340 metros quadrados, nada é desperdiçado, desde papéis até a água da chuva. A água da chuva é captada por calhas distribuídas no telhado e armazenada numa caixa d'água com capacidade para 2.500 litros. Os funcionários usam a água coletada para lavar peças, lavar a própria oficina e também usa-la nas descargas dos banheiros. "Com isso chego a ter uma economia de 40% de custo na conta", disse Pedro.
     Mas a sujeira, o óleo presente nessas peças lavadas não é despejado no esgoto. Scopino pensou nessa possibilidade e colocou um decantador na pia, separando a água do óleo. O óleo é recolhido e a água é devolvida "limpa", sem resíduos ao esgoto. O óleo retirado dos carros é depositado em um tanque e destinado ao re-refino. Em média são armazenados mil litros de óleo por mês e tudo é reaproveitado, vendido.
     O ambiente é iluminado pela luz do sol, já que tem várias entradas de luz no teto. Durante o dia não há lâmpadas acesas. Além de economizar com essas atitudes, Pedro Scopino separa todo o material reciclável produzido na oficina. Os papéis são recolhidos pela Prefeitura de São Paulo, semanalmente, e os metais, peças de reposição, molas e baterias e escapamentos são revendidos, dando um lucro extra para o proprietário. Para fazer esses ajustes, Scopino teve gastos mínimos, e lucrou ainda mais.
     Uma atitude nobre que enche, e com razão, o proprietário de orgulho. "Só quero mostrar a todos os colegas como é fácil e muito bom fazer tudo isso", finaliza.
 
Fonte: Simone Fantini - Eco Informe
Nota do Blog BioWilson: As oficinas mecânicas e similares produzem um elevado número de objetos contaminados com óleo, graxa, solvente e gasolina que são, por todo o Brasil e inclusive em Venâncio Aires, descartados como lixo comum, ou seja, nas lixeiras para o lixo comercial e residencial. Estes resíduos altamentes nocivos ao meio ambiente e à saúde humana poluem desde o ambiente de trabalho, passando pela usina de triagem, até seu descarte final no aterro em Minas do Leão.

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quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Crueldade a animais é investigada

     Dois inquéritos civis abertos na Promotoria de Defesa Comunitária de Pelotas apuram o manejo usado na suinocultura e avicultura
Porcas matrizes impedidas de se movimentar por toda a sua vida, até que sua fertilidade decaia e sejam encaminhadas ao abate. Galinhas poedeiras enjauladas, em prisão perpétua, onde não podem sequer esticar as asas e têm seus bicos removidos para diminuir o "desperdício" de alimento, ficando assim impedidas de selecionar a ração e evitar o canibalismo, tamanho o estresse a que são submetidas. Estes são alguns exemplos de maus-tratos a que são submetidos os animais em estabelecimentos de suinocultura e avicultura no País. Para investigar tal prática em Pelotas, foram abertos dois inquéritos civis na Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária.
 
Porcos têm dentes extraídos
 
     Tradição Cultural
     "Podemos dizer que esse tipo de empreendimento, em todo território nacional, não possui qualquer regulamentação quanto ao bem-estar dos animais que lhe servem de mercadoria", afirma o promotor de Justiça Jaime Nudilemon Chatkin, responsável pelos inquéritos. Ele credita a utilização desenfreada de maus-tratos a animais no agronegócio a uma "tradição cultural", já que aves e suínos são destinados ao consumo humano. "Não tenho dúvida que se qualquer pessoa fizesse algo parecido com algum cachorro ou gato, seria imediatamente chamado de cruel e responsabilizado criminalmente", enfatiza. Para o Promotor, o manual de boas práticas, elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e que regula os métodos praticados no agronegócio, "tem foco na produtividade e no lucro dos produtores".
 
Galinhas não esticam as asas em jaulas pequenas
 
     Proteção Constitucional
     O Promotor lembra que os animais experimentam sensações semelhantes a seres humanos, tais como dor, alegria e medo. Assim, muitas vezes são submetidos a um manejo "que não se pode adjetivar de outra forma que não seja com a palavra cruel". Chatkin lembra que a Constituição Federal, em seu artigo 225, e leis federais e estaduais, vedam a prática da crueldade a animais.
Levando os limites legais em conta, os inquéritos civis têm como objetivo, além de apurar as condições de criação dos animais, impor limites aos criadores. A Promotoria pretende, ainda, mostrar como a carne e ovos são produzidos, fazendo com que o consumidor escolha o produto levando em conta as práticas utilizadas pelo agronegócio.
 
Autor: Jorn. Celio Romais - Agência de Notícias do Ministério Público do RS (Fotos: MP de Pelotas)
 
Nota do Blog Biowilson: Parece que está chegando ao fim a época dos maltratos aos animais de corte. Espero que os órgãos ambientais, que se mantém omissos diante desta crueldade, comecem a tomar as devidas medidas legais para coibir tais atitudes.

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Fepam é citada para cumprir decisão

Promotoria do Meio Ambiente executou TAC na parte em que a Fundação ficou obrigada a exigir estudo de impacto ambiental para silvicultura
 
     A diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, foi citada, nesta terça-feira, 16, para que cumpra a ordem judicial que suspendeu a expedição de novas licenças para a atividade de silvicultura, sob pena de pagamento de multa.
     A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou ação de execução do termo de ajustamento de conduta - TAC, que foi celebrado com a Fepam em 12 de maio de 2006, em relação à obrigação de exigir o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo relatório - EIA/RIMA para todos os empreendedores da atividade de silvicultura que postulassem a implementação de plantios, cujo somatório das áreas próprias, arrendadas ou em parcerias, fossem superiores a mil hectares ou menores, neste caso quando se tratasse de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.
     A medida, ajuizada em 23 de agosto deste ano, obteve decisão favorável em 13 de setembro último, no sentido de suspender a expedição de novas licenças, sob pena de pagamento de multa no valor R$ 1,5 mil por licença expedida antes de apresentados e aprovados os referidos estudos.
 
Fonte: Agência de Notícias do Ministério Público do RS

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Arborização, uma questão de harmonia urbana

     Com o crescimento dos espaços urbanos tem-se mudado a paisagem natural para um aspecto artificial de plantas em convívio com o concreto. Mas um convívio harmonioso entre os equipamentos urbanos e a vegetação deve seguir padrões rígidos e pré-estabelecidos para se obter uma qualidade ambiental que produza conforto e bem-estar à população.
     Desta forma, discute-se aqui, o projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores na última semana, que estabelece normas para a proteção e promoção da arborização no município de Venâncio Aires. Projeto que, além de ser uma cópia da legislação de Novo Hamburgo, não trata das questões pendentes com a arborização urbana e pública no nosso município.
     Uma lei deve ser elaborada para regrar e regulamentar as deficiências na área em questão, seja por lacunas deixadas por outras leis ou por necessidade de melhorar e adaptar à questão local. Nesse caso, essas lacunas iniciam no Código Florestal Federal, quando se trata de Áreas de Preservação Permanente; no Código Florestal Estadual, quanto as espécies imunes ao corte e demais restrições; no Decreto Estadual n° 38.355/98, que regulamenta o manejo e a reposição florestal; na Lei federal n° 9.605/98 e no Decreto Federal n° 3.179/99, que regulamentam as sanções às más condutas; no Decreto Estadual n° 42.099/02, que define as espécies ameaçadas de extinção; e na Lei Municipal n° 2534/00 (Código de Posturas e Meio Ambiente de Venâncio Aires), que já contempla a arborização pública (árvores das calçadas e em espaços públicos) em alguns de seus artigos, mas que não estabelece critérios específicos para o manejo em área urbana (árvores em área privada), que é de responsabilidade do município.
     Este projeto de lei, assim como está, não resolverá os problemas de manejo da vegetação em área urbana, pois uma Lei que proteja e promova a arborização não pode deixar de definir quais espécies de árvores devem ser plantadas, observado, principalmente, seu porte, suas dimensões e suas características ecológicas; as espécies que não podem ser plantadas, conforme o potencial tóxico de suas folhas, flores e frutos e sua estrutura radicular; os espaçamentos e distâncias de objetos públicos e privados; locais e quantidades de mudas à serem replantadas quando houver necessidade de supressão; como também o tamanho e profundidade do canteiro. Apesar destas informações estarem no Plano Municipal de Arborização, elaborado pelos funcionários do órgão ambiental em 2000, este é um regramento que não tem poder de Lei.
     Caso este projeto de Lei for aprovado, a arborização urbana ainda se constituirá um problema urbano, ainda mais quando aliado a intervenções ineficientes (podas irregulares e sem orientação técnica), falta de informações, capacitação e, também, pesquisa. Logo, muito dos conflitos com a arborização urbana são, naturalmente, o resultado da falta de planejamento e conhecimento técnico.
     No entanto, já vivemos um momento de caos com a arborização desde o plantio excessivo e desordenado das tipuanas (Tipuana tipu) em Venâncio Aires. Esta atitude tem gerado um gasto público e privado altíssimo e não contabilizado, sendo que não houve planejamento ou assessoria de pessoal capacitado para tal, pois vemos tipuanas plantadas em baixo da rede elétrica, ao lado de postes e bueiros, em esquinas e em locais com pouco espaço para o seu desenvolvimento.
     Também se observa que as reposições de pós-corte das árvores públicas, quando acontecem, ainda estão sendo realizadas com espécies impróprias como o ficus (Ficus benjamina e Ficus auriculata) e tipuanas e outras árvores com estrutura radicular de alto poder destrutivo, que, com certeza e é questão de tempo, causarão a obstrução da rede de água e esgoto, quebra da calçada, muros, paredes e do meio-fio, problemas na rede elétrica e telefonia, obstrução da iluminação pública, risco ao trânsito de veículos e de pedestres, gerando problemas ao município e à população.
     Assim, espero que este projeto não seja votado e, sim, reelaborado para o município de Venâncio Aires, pois um projeto de arborização deve-se observar uma série de fatores físicos, químicos, biológicos, ecológicos, urbanísticos e, também, levar em conta o aspecto cultural da população e suas necessidades. Espero, também, poder ver plantadas espécies nativas como camboatá, chal-chal, tarumã, cambará, pitangueira, guabiju, uvaia, araçá, capororoca e muitas outras em plena integração urbana e ecológica, mantendo a harmonia fitossociológica e a fitofisionomia natural, ou seja, plantar as árvores que ocorrem naturalmente na nossa região.

Autor: Wilson Junior Weschenfelder
Nota: Artigo publicado no Jornal Folha do Mate de Venâncio Aires em 16 de outubro de 2007, podendo ser acessado no endreço http://www.folhadomate.com.br/arquivos/pdf/10447.pdf

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terça-feira, 2 de outubro de 2007

Frey Supermercados lança sacola retornável

     A partir de hoje (28/09), os estabelecimentos do Frey Supermercados oferecem uma alternativa ecologicamente correta para substituir as sacolas plásticas usadas para carregar as mercadorias. Trata-se das sacolas permanentes ou retornáveis.
     O projeto de sacolas ecológicas tem como slogan "Sacola permanente. Solução inteligente". O objetivo é fazer com que os clientes do Frey Supermercados adquiram a sacola de pano e criem o hábito de sempre que forem às compras levá-la consigo, criando uma consciência de responsabilidade ambiental e reduzindo a quantidade de sacolas plásticas nos mercados. As sacolas retornáveis podem ser adquiridas nas duas lojas da rede, localizadas nos bairro Macedo e Aviação. O cliente recebe a sacola gratuitamente a cada R$ 400,00 em compras ou com R$ 50,00 em compras + R$ 2,00. Segundo o proprietário Everton Frey, mensalmente os dois supermercados utilizam cerca de 40 mil sacolas plásticas de vários tamanhos. "A conscientização é lenta, mas temos uma expectativa de muito sucesso neste projeto. Num primeiro momento, foram produzidas cerca de 500 sacolas de pano", revelou o empresário. Everton reafirmou que a empresa cumprirá sem problemas a lei municipal aprovada recentemente na Câmara de Vereadores que prevê a divulgação de informações sobre a coleta seletiva de lixo nas sacolas. "Já estamos nos preparando para esta lei que entra em vigor no mês de dezembro. No entanto, o projeto das sacolas de pano é uma iniciativa própria do Frey Supermercados", enfatizou Everton.
 
CONSCIENTIZAÇÃO - Todos nós produzimos lixo. Geralmente não pensamos sobre ele: simplesmente o jogamos fora. Porém, o mundo está ficando sem espaço para guardar todo o lixo que se está acumulando. Queimar o lixo polui o ar, e as cinzas, muitas vezes, são tóxicas. Às vezes, o lixo é jogado nos rios e lagos, poluindo a água. Freqüentemente ele é enterrado, o que pode contaminar o solo e comprometer o abastecimento de água. Há quase 50 tipos de plásticos usados para tudo, desde recipientes de suco de frutas e sacolas de plástico até janelas e portas.O problema com o lixo plástico é que ele se transforma em produtos venenosos. Por exemplo, o vinil, usado para fazer garrafas, peças de carro e canetas, polui o solo, se for enterrado, e libera substâncias venenosas no ar, se for queimado. Os plásticos podem ser reciclados para fazer pentes de cabelo, lajes para piso e roupas de poliéster.
Fonte: Renê Ruppenthal - Jornal Folha do Mate
 
Nota do Blog Biowilson: Com essa atitude o Mercado Frey toma a frente como uma empresa com consciência ambiental. Seria de grande interesse público se o restane do comércio tomasse como exemplo esta atitude e também colocassem em prática a separação dos resíduos sólidos, ao invés de esperar pelo órgão ambiental municipal que não está inserido nesta discussão, visto que até o caminhão da coleta seletiva não mai circula pela cidade.

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Nova lei começa a vigorar em dezembro

     Os principais supermercados de Venâncio Aires já estão se preparando para se adequar à lei nº 3.973, promulgada na semana passada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wilson da Silva Puthin (PP). O projeto, aprovado inicialmente no Legislativo, foi vetado pelo prefeito Almedo Dettenborn que alegou inconstitucionalidade. Os vereadores, por sua vez, não aceitaram a decisão e derrubaram o veto durante votação secreta.
      A legislação prevê a divulgação de informações sobre a coleta seletiva de lixo domiciliar nas sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais com área superior a 500 metros quadrados, bem como os que possuem matriz e uma ou mais filiais em Venâncio Aires. Os proprietários têm, segundo a lei, um prazo de 90 dias (14 de dezembro) para a adequação. As informações deverão ocupar, no mínimo, 80% da face externa de um dos lados da sacola. A legislação terá validade por dois anos e a fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio.
 
EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEI
-         Advertência (15 dias para o infrator se enquadrar)
-         multa de 1.000 UPMs (Unidade Padrão Municipal), na reincidência
-         multa de 3.000 UPMs, na segunda reincidência
-         cassação do alvará, na terceira reincidência
 
IMEC- O gerente substituto Sandro Limberger disse que o Imec é totalmente favorável à iniciativa. "Este é o caminho para a conscientização das pessoas", disse o gerente. O Imec já desenvolve com sucesso um projeto de sacolas ecológicas com o slogan "Economize a Natureza, Ganhe Qualidade de Vida". O objetivo é fazer com que os clientes adquiram a sacola de pano e criem o hábito de sempre que forem às compras levá-la consigo, criando uma consciência de responsabilidade ambiental e reduzindo a quantidade de sacolas plásticas utilizadas nas lojas. As sacolas podem ser adquiridas nas 15 lojas da rede com as operadoras de caixa ao realizar compras no valor de R$ 50,00 + R$ 2,00. Estes R$ 2,00 arrecadados serão revertidos para uma entidade carente da cidade. Os clientes podem ajudar a escolher a entidade. Basta retirar junto ao caixa um papel e escrever o nome da entidade que gostaria de doar sua colaboração. A mais votada será a beneficiada.
 
LEHMA – O diretor comercial Mauro Ferla afirmou que a empresa vai cumprir a nova lei. "Não temos nada contra. Somos favoráveis a qualquer trabalho que envolva a preservação do meio ambiente e ainda sobre a coleta seletiva do lixo", disse o diretor. Mensalmente, o Lehma utiliza aproximadamente 50 mil sacolas plásticas de vários tamanhos.
 
FREY (Rede Super) – Everton Frey afirmou que a legislação será respeitada pelo Supermercado Frey. Atualmente, a empresa utiliza cerca de 40 mil sacolas por mês que são fornecidas pela Rede Super.
 
LENZ (Unisuper) – "Vamos cumprir a nova lei e estamos esperando apenas uma manifestação da administração quanto ao material que será impresso nas sacolas", disse o gerente Daniel Lenz. O estabelecimento utiliza aproximadamente 50 mil sacolas/mês, repassadas pela Rede Unisuper.
 
REDE VIVO – O gerente João Carlos Marques Oliveira informou que o supermercado já trabalha com informações impressas nas sacolas plásticas. "Precisamos apenas conferir se o diâmetro das nossas informações estão de acordo com a legislação. Em breve, a Rede Vivo lançará um projeto com sacolas retornáveis", revelou João Carlos.
Fonte: Renê Ruppenthal - Jorna Folha do Mate
 
 
Nota do Blog Biowilson: Mais uma vez Venâncio Aires se apresenta retrógrado aos princípios do desenvolvimento sustentável, pois até em países da África é proibido sacolas plásticas. Discutir como deve ser e o que deve ser estampado nas sacolas plásticas não resolverá o problema dos resíduos sólidos. Este ipo de medida deve ser a cortado pela raíz, assim, deve ser proibido, digo legislar, o uso de sacolas plásticas não-retornável em todo o comércio (leia mais em: Para onde vão os plásticos e Plástico amigo do meio ambiente)

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quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Brasil: 76% querem urgência contra aquecimento

     Uma pesquisa encomendada pelo Serviço Mundial da BBC indicou que 76% dos brasileiros acham que é necessário adotar medidas urgentes para combater o aquecimento global. Ainda segundo o estudo, 63% dos brasileiros entrevistados disseram ser a favor de limitar as emissões nos países em desenvolvimento.
     A pesquisa, realizada pela empresa Globescan, entrevistou mais de 22 mil pessoas em 21 países. A enquete também concluiu que oito em cada dez pessoas ao redor do mundo acreditam que a atividade humana está provocando mudanças climáticas.
     Entre os entrevistados, 79% concordaram que "a atividade humana, incluindo indústrias e transportes, é uma causa significativa das mudanças climáticas".

     Acordo global
     Nove em cada dez participantes disseram que é necessário agir, e dois terços foram além, afirmando que "é necessário tomar medidas importantes e começar logo".
     Segundo a pesquisa, 73% das pessoas manifestaram apoio a um acordo global em que cada país limite suas emissões de gases que causam o efeito estufa e que incluiria os países em desenvolvimento.
     Em troca, os países em desenvolvimento receberiam apoio financeiro e tecnológico das nações ricas. Somente em três dos países pesquisados (Egito, Nigéria e Itália) a maioria dos entrevistados disse que as nações em desenvolvimento não deveriam limitar suas emissões.

     Encontro de líderes
     Os resultados da pesquisa foram divulgados um dia depois de um encontro de líderes e delegados de 150 países, incluindo 80 chefes de Estado, realizado nesta segunda-feira, na sede da ONU em Nova York, para discutir como combater o aquecimento global.
     Segundo o presidente da empresa de pesquisas Globescan, Doug Miller, o impacto das mudanças climáticas pode ser sentido pelas pessoas em seus países, em suas propriedades. "É real para pessoas ao redor do mundo", disse.
     "A força dos resultados (da pesquisa) torna difícil imaginar um momento mais favorável da opinião pública para que os líderes se comprometam em agir (contra as mudanças climáticas)", afirmou Miller.
     Em seu discurso no encontro desta segunda-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que a forma como os governos lidam hoje com as mudanças climáticas definirá o legado que deixarão para as futuras gerações e que a ONU é o melhor fórum para discutir quais ações devem ser tomadas.

     Avanço real
     "Hoje, o tempo das dúvidas acabou. O painel intergovernamental da ONU sobre mudanças climáticas confirmou de forma inequívoca o aquecimento do nosso sistema climático e o associou diretamente a atividades humanas", disse o secretário-geral da ONU.
     "Nosso objetivo não deve ser nada menos do que um real avanço em Bali", salientou, referindo-se ao encontro anual sobre o Tratado do Clima na ilha indonésia, que será realizado em dezembro.
     O presidente americano, George W. Bush, não participou do evento desta segunda-feira. Bush vai realizar seu próprio encontro sobre o tema nas próximas quinta e sexta-feira, quando receberá na Casa Branca representantes de 16 grandes emissores de gases poluentes associados ao aquecimento da Terra.

Fonte: BBC Brasil - Terra Notícias

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sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Museu promove atividades de educação ambiental

     O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), através do Departamento de Museus e Centros Culturais, convidou todas as instituições museológicas brasileiras para participarem da 1ª Primavera dos Museus. Em todo o país, este evento ocorrerá em mais de 300 museus, nos dias 22 e 23 de setembro.
 
Al Gore é o idealizador do documentário "Uma verdade inconveniente"
 
     Na Casa de Cultura de Venâncio Aires, haverá uma programação especial amanhã, dia 22. A partir do tema Meio Ambiente: Museu, Memória e Vida, a equipe da Casa de Cultura elaborou atividades exclusivas para o público interessado. Crianças de 7 a 11 anos são convidadas a comparecer no Museu pela manhã e à tarde, estudantes, professores e público em geral. As inscrições gratuitas podem ser feitas na Casa de Cultura até hoje, dia 21. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3741 5713.
 
PROGRAMAÇÃO – Das 9h às 11h de amanhã, serão realizadas atividades voltadas especialmente para as crianças. A história O gambá que não sabia sorrir, de Rubem Alves, será trabalhada pela equipe do Museu. Também serão feitas esculturas de sucata, com materiais como tampinhas de garrafa, papelão, palitos de picolé, isopor, retalhos de tecido, arame, tesoura e cola.
 
     Para professores, estudantes e público em geral, a partir das 14h será exibido o documentário Uma verdade inconveniente, idealizado pelo ex-candidato à Presidência dos Estados Unidos, Al Gore, e dirigido por Davis Guggenheim. Após, será feita uma discussão com o biólogo Wilson Junior Weschenfelder, mestrando em Desenvolvimento Regional na Unisc.
 
Font: Rozana Ellwanger - Folha do Mate

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domingo, 16 de setembro de 2007

Fracalossi teria um rinhadeiro em Venâncio Aires

     Ademar Fracalossi, de 40 anos, preso quarta-feira pela Polícia Federal, acusado de chefiar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas e que tinha ramificações em Venâncio Aires, tem uma chácara e um rinhadeiro na região.
 
Fracalossi foi preso quarta-feira e seria visita constante no rinhadeiro
 
    A informação inicial era de que Fracalossi seria dono de uma área de terras em Venâncio Aires, mas é provável que ela se situe no município vizinho de Mato Leitão (se é que existe). A polícia ainda não tem esta confirmação, mas também está sendo investigada a possibilidade de Fracalossi ser proprietário de um rinhadeiro no município vizinho. Segundo a PF, os galos de rinha são uma paixão de Fracalossi, hobby que movimenta altas fortunas. Outra informação não confirmada é de que Fracalossi comprou o rinhadeiro de um empresário que reside em Venâncio Aires.
 
Autor: Alvaro Pegoraro - Jonal Folha do Mate
 
Nota do Wilson: Sabe-se que em Venâncio Aires há rinhas de galo com a participação de pessoas "influentes" da sociedade, sendo que, até no Parque do Chimarrão, há um rinhadeiro com baias de concreto, outro em Linha Santo Antônio e, também, em Mariante. O interessante é se a Polícia Federal irá revelar quem é o empresário que vendeu os galos de rinha à Fracalossi, só para confirmar se é o mesmo empresário "conhecido" dos venâncio-airenses que mantinha dezenas de galos de rinha em sua chácara e em sua empresa ou se há outros "grandes" envolvidos.

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sábado, 11 de agosto de 2007

Satélites estrangeiros vigiam queimadas

Aparelhos europeu e americano ajudarão no monitoramento florestal brasileiro.
Anúncio foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

     Dois novos satélites vão ajudar no monitoramento de queimadas no País neste ano. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou nesta quinta-feira (9) que o satélite europeu MSG-02 e o americano GOES-10 vão passar pelo Brasil e captar as imagens de focos de incêndios. Desde janeiro, o número de focos de incêndio já teve um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2006. Na Amazônia, a situação é ainda pior: volume de queimadas já subiu 39%.
     Apenas 1 dos 11 satélites que estão em operação, o NOAA-12, detectou neste ano 25.290 focos, sendo 16 mil na Amazônia. "Esses dois novos satélites vai permitir mais qualidade no serviço de monitoramento das queimadas. Vamos saber mais sobre a destruição", informou o pesquisador do Departamento de Queimadas do Inpe Alberto Setzer.
     Campeão em queimadas no mundo, o Brasil também é o país que mais utiliza satélites para monitorar tais condições. O trabalho do Inpe de detectar os focos de calor começou em 1987. Os 11 satélites geram centenas de imagens, atualizadas sete vezes por dia. Esse monitoramento, que pode ser acompanhado pela internet, auxilia, por exemplo, o Ibama no acompanhamento da situação de risco em florestas, ajudando o Corpo de Bombeiros no combate às queimadas. Ao todo, cerca de 2 mil usuários entre instituições, universidade e pessoas físicas recebem as informações dos satélites diariamente. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". 
 
Fonte: G1 - Agência Estado

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A posição dos servidores do Ibama depois da derrota no Senado

     Após a aprovação da MP 366/07 no Senado, na terça-feira passada, a Associação dos Servidores do Ibama – Asibama – divulgou sua posição em relação ao assunto:
     "O Comando Nacional de Mobilização entende e compartilha com a grande maioria dos servidores do IBAMA o sentimento de frustração e de revolta com a forma de condução (voto de liderança com o propósito de ocultar o voto dos senadores) e com o resultado da votação da MP 366/07 (PLV 19/07), na noite de terça-feira, dia 07. Mas, compartilha, também, a sensação de dever cumprido como cidadãos e servidores públicos, responsáveis que somos pela execução da gestão ambiental federal.
     (...) Embora hoje não seja possível visualizar todo o dano que esta medida irá trazer para a nação e para o povo brasileiro, a história e as futuras gerações, infelizmente, haverão de comprová-lo, inocentando os que a ela se opuseram e condenando os seus autores.
     (...) Portanto, cabe a nós, servidores, nessa conjuntura, mantermos a unidade e a organização alcançada com o movimento grevista, a fim de que possamos enfrentar os desafios que estão colocados frente ao caos institucional instalado.
     (...)Por fim, parabenizamos todos aqueles que se engajaram firmemente nessa luta em defesa do IBAMA e da unicidade da gestão ambiental federal, a despeito das adversidades, retaliações, ameaças, desgastes e incompreensões inerentes ao processo. Temos certeza de que, apesar do nosso adversário ter se utilizado de todo o aparato disponível - tendo em mãos a máquina pública e o poder - obtivemos saldos positivos nessa empreitada, principalmente no que diz respeito aos aspectos da compreensão política, do grau de organização que caracterizou o movimento, a compreensão, o respeito e a aceitação da nossa causa pela sociedade brasileira".
 
Fonte: Ambiente Brasil
 
Leia mais sobre o licenciamento ambiental em:
A ineficaz legislação ambiental de Antonio Fernando Pinheiro Pedro.

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quarta-feira, 8 de agosto de 2007

Ambientalistas chamam presidente Lula de genocida

     ONGs e parlamentares protestaram hoje contra os planos de construção da usina nuclear de Angra III, cujas obras podem começar ainda este ano, segundo o Ministério de Minas e Energia.
     O Greenpeace, o World Wildlife Fund (WWF) e a S.O.S Mata Atlântica, organizaram a manifestação com 200 ativistas, em clima festivo, em frente ao Palácio do Planalto.
     Os manifestantes deitaram no chão da Praça dos Três Poderes, formando a frase "Nuclear Não" para protestar contra a retomada das obras de construção de Angra III, paradas há 20 anos.
     O deputado Edson Duarte (PV-BA), que apoiou a manifestação, disse que o Programa Nuclear Brasileiro é "inseguro" e qualificou a construção da usina de "inoportuna, equivocada, arriscada e perigosa".
     Os ativistas lembraram com cartazes o lançamento de duas bombas nucleares sobre Hiroshima e Nagasaki - que completam 62 anos esta semana - e a explosão na usina soviética de Chernobil, em 1986.
 
Efeitos de Chernobyl.
 
     Além disso, os participantes entregaram um documento com reivindicações a um grupo de parlamentares, que prometeram enviá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
     Um representante do Greenpeace, Claudio Sideral, alegou que Angra dos Reis (RJ), onde será construída a nova usina, e que já possui Angra I e Angra II, "não tem um plano de evacuação" para o caso de um hipotético acidente nuclear.
     Com um megafone, Sideral gritou que, por não cuidar da segurança dos moradores da região, "Lula é um genocida", sendo amplamente aplaudido pelos manifestantes, que animaram todo o ato com apitos e tambores.
     Recentemente, Lula disse que a energia nuclear é "limpa", apoiando a construção da usina para diversificar ao máximo a matriz energética brasileira.
     O projeto de Angra III foi retomado em junho. O governo prevê que a central esteja em funcionamento em um prazo de cinco anos e que deva gerar 1.369 megawatts.
 
Usina Nuclear Angra 3: as obras começaram há 22 anos e até hoje não foram concluídas
 
     A terceira usina nuclear do país, na qual foram investidos R$ 1,5 bilhão em uma primeira fase paralisada há duas décadas, exigirá novos investimentos de R$ 7,2 bilhões, de acordo com cálculos do MME.
     Além de Angra III, o governo estuda há meses um projeto para construir entre quatro e oito novas usinas nucleares até 2030.
 
Fonte: EFE - Terra
 
Leia mais em:
 

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segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Rodovia RSC- 453 usada como depósito de lixo

     Esta pode ser uma das definições para o problema verificado na RSC-453, trecho entre os municípios de Venâncio Aires e Mato Leitão. Ao longo de 14 quilômetros (distância entre as duas cidades) podem ser encontrados diversos depósitos irregulares de lixo nas margens da rodovia.
 
Num local escondido pela vegetação estão embalagens de agrotóxicos
Falta de educação e conscientização.
 
     Os primeiros flagrantes são verificados ainda no perímetro urbano de Venâncio Aires, nas proximidades do acesso a Vila Battisti ou para a rua Sete de Setembro. Junto a uma parada de ônibus, passageiros são obrigados a contemplar diversos sacos plásticos com lixo doméstico, acompanhados de pneus de bicicletas. Próximo da ponte sobre o Arroio Castelhano, os sacos plásticos se misturam com as garrafas pet de refrigerantes e roupas velhas. No entanto, o maior problema está no município de Mato Leitão, no km 13. Escondido na vegetação da margem, está um depósito com lixo doméstico misturado a várias embalagens de agrotóxicos (marcas Roundup e Assist).
      EXEMPLO – Um dos bons exemplos a serem copiados está no km 12, também em Mato Leitão. Uma lixeira suspensa, na margem da rodovia, evita que os sacos com lixos sejam espalhados na margem da rodovia. O equipamento facilita também, o trabalho de recolhimento do lixo por parte das empresas especializadas.
     LIXEIRA – No mês de junho, o vereador Arcênio Maldaner (PMDB) de Mato Leitão, solicitou a instalação de uma lixeira suspensa na RSC-453, em Linha Santo Antônio, início da estrada de acesso à Palanque Pequeno. "Como se trata de uma questão de saúde pública, a prefeitura precisa providenciar um local adequado para que a população possa depositar o lixo", disse Arcênio. A indicação, encaminhada para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores.
     TRAGÉDIA – As margens da rodovia são usadas também para alertar motoristas para os riscos de acidentes. No km 7, em Linha Grão Pará, uma cruz pedindo "paz" mostra o local exato de uma tragédia que aconteceu na madrugada do dia 18 de março de 2005. Na colisão frontal entre uma carreta Volvo de Santa Catarina e um veículo Escort de Lajeado, morreram Joaquim Darle Júnior e Marcos André Prass, ambos de 27 anos.
     Alguns exemplos do que o lixo jogado nos acostamentos pode causar
- Jogar nas vias, papéis, plásticos, restos de alimentação, polui rios, causa entupimentos dos sistemas de drenagem e poluição visual
- Uma latinha de refrigerante pode atingir a pára-brisa do veículo e provocar o descontrole da direção, causando um acidente.
- Pontas de cigarro lançadas às margens podem gerar faíscas que causaram incêndios nas margens
- Alguns materiais necessitam de locais específicos para serem depositados, pois oferecem risco de contaminação (baterias de celular e pilhas) ao entrarem em contato com o solo podem liberar substâncias que poluem o solo e rios.
     Além disso, é importante lembrar que alguns materiais levam muito tempo para se desfazer na natureza. Por exemplo, o papel demora de 3 a 6 meses, já o chiclete 5 anos. A garrafa plástica dura, em média, 400 anos.
     Jogar lixo nas margens de rodovias consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
     Art. 172. Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias:
Infração – média (R$ 85,13)
     Penalidade - multa.
Autor: Renê Ruppenthal - Jornal Folha do Mate

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sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Força-tarefa estoura criatório de galos de rinha em Teutônia

     Depois de seis meses de investigações uma força-tarefa do Ministério Público (MP) gaúcho acabou com um negócio que movimentava milhares de reais todos os meses, considerado um dos principais do Estado no ramo. O "Criatório de Galos Combatentes Kern" estava localizado nos fundos de uma casa simples do Bairro Coqueiros, distante cinco quilômetros do Centro.
Munidos de mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Juliano Rossi, da Comarca de Taquari, os integrantes da força-tarefa composta por servidores do MP, da Polícia Civil e da Brigada Militar chegaram à residência por volta das 14h30min. Dois fiscais do Setor de Inteligência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de Brasília, e militares do Batalhão Ambiental da BM também acompanharam a ação, que terminou com a apreensão de quase mil aves - 528 delas galos de rinha prontos para combate.
     A denúncia de que Teobaldo Kern (47) mantinha e treinava galos de briga chegou ao Ibama em janeiro de 2006. O órgão passou a investigar o caso e localizou diversos criatórios espalhados pelo país.
Fonte: O Informativo in Jornal Folha do Mate
 
Rinha de Galo.
 
Nota do Wilson: A rinha de galo ainda é uma atividade quase comum em todo o Brasil e também em nossa região. Sabe-se que há pessoas de alto nível envolvidas neste crime e que também há uma passividade por parte dos órgãos responsáveis por este tipo de crime. Isto é visto porque o valor pago pelos galos podem facilmente ser acima de R$ 1 mil reais. Em Venâncio Aires esta prática já foi mais comum mas ainda ocorre pela área rural do município, podendo até ser visto ao lado do Parque do Chimarrão um antigo rinhadeiro com baias de concretos. Quando cita-se que há passividade sobre este crime, pode-se questionar por outros motivos pois quando há as rinhas se aglomeram dezenas de pessoas e, assim, não há como não ser visto ou monitorado. Na área urbana começa a aparecer outro tipo de crime que é a rinha de cachorros, outra atividade cruel com os animais que o ser (des)humano provoca.
 
Rinha de cachorros

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sexta-feira, 27 de julho de 2007

Fepam amplia controle sobre destino de embalagens usadas de óleos lubrificantes

     Cerca de 430 toneladas de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes foram recolhidas e recicladas em 2006 em virtude de medidas determinadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e implantadas pelos fabricantes e distribuidores. A partir de agora, a Fepam passará a inserir tais exigências em todas as Licenças de Operação (LO) emitidas. A iniciativa alcança comerciantes e consumidores empresariais e visa ao aumento do controle sobre a destinação final da embalagem pós-consumo.
     A diretora técnica, engenheira-química Maria Elisa dos Santos Rosa, promoveu reunião interna para apresentação, pelo Serviço de Emergência Ambiental da Fepam (Seamb), do sistema de coleta já em operação. Segundo ela, "embora a coleta e a destinação correta pelos fabricantes e distribuidores, inédita no Brasil, já tenha alcançado 50 toneladas mensais, o aumento da sua eficiência passa pela conscientização do consumidor final e da incorporação desta prática nas ações de sustentabilidade das empresas. A Fepam fará sua parte, inserindo estas exigências nas Licenças Ambientais."
     ATIVIDADES ATINGIDAS - A medida alcança o licenciamento de atividades industriais, de mineração, da agricultura e de prestação de serviços que utilizem ou comercializem óleos lubrificantes em embalagens plásticas. A partir de agora, devem adquirir óleo lubrificante de fabricantes ou distribuidores que possuem aprovado o sistema de coleta, armazenagem e destinação final de embalagens, sob pena de autuação.
     No caso de empresas que compram pequenas quantidades de óleo lubrificante no comércio varejista (lojas de autopeças, postos de combustíveis, supermercados) deverão realizar a devolução voluntária, ou seja, quando forem realizar nova compra devem levar as embalagens vazias. Segundo a Fepam, é importante que o consumidor final também faça sua parte, devolvendo ao ponto de venda a embalagem vazia, ao invés de colocá-la no lixo domiciliar comum.
     COLETA GRATUITA - A coleta gratuita das embalagens só é realizada pelo fornecedor/fabricante ou fornecedor/distribuidor, sendo que cada empresa deve entrar em contato com seu fornecedor direto, cujo telefone para contato está incluído na licença ambiental. Também a página da Fepam na Internet ( www.fepam.rs.gov.br ) disponibiliza esta informação,  bastando clicar no  no quadro "Consulte Documentos Licenciatórios" e inserir o código da atividade – 3117.00.
     Mais informações também podem ser obtidas na página de abertura da Fepam na internet, clicando em "Perguntas e Respostas /  Coleta e destinação de embalagens".
     LEGISLAÇÃO - O esforço da Fepam para impedir que as embalagens usadas de óleos lubrificantes sejam colocadas indiscriminadamente no meio ambiente ou mesmo em aterros sanitários para resíduos urbanos (lixo comum), foi estruturado pela Portaria Sema / Fepam 01-2003, de 22 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de abril daquele ano. Ela, por sua vez, está embasada no artigo 14 do Decreto Estadual nº 38.356/98, que regulamenta a Lei 9.921/93, a qual "Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3º da Constituição do Estado e dá outras providências".
 
Fonte: ASSIMPREN FEPAM
Disponível em: http://www.sema.rs.gov.br/

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