terça-feira, 28 de julho de 2009

Por um meio ambiente equilibrado a todos*


Nos últimos anos, assuntos como o aquecimento global, produtos transgênicos, clonagem, desmatamentos e poluição são frequentemente ilustrados nas páginas dos jornais, revistas e na televisão.

Vemos, no cenário nacional, o grande embate entre a ala ruralista e a ala "ambientalista". Um tenta derrubar as leis ambientais para aumentar o desmatamento na Amazônia e ignorar os passivos de anos de exploração, enquanto a outra tenta salvaguardar os resquícios de florestas existentes no Brasil e busca um meio ambiente equilibrado como impõe a Constituição Federal.

No cenário regional, nos deparamos, atualmente, com a discussão sobre a Reserva Legal e os cuidados com as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Enquanto algumas classes, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), são a favor da manutenção destas áreas protegidas, "outros" demonstram a total falta de conhecimento e tentam, de muitas formas, inviabilizá-las.

A Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente são extremamente importantes pois servem para a manutenção do equilíbrio ecológico e para o futuro das próximas gerações, bem como são extremamente importantes para o microclima local; para a infiltração das águas da chuva e o reabastecimento dos aqüíferos e cursos de água; auxiliam na qualidade dos solos e do ar; abrigam e alimentam os animais; mantêm e protegem o estoque genético da flora e fauna. Enfim, geram benefícios diretos e indiretos para a melhora da qualidade de vida de todos os seres vivos.

Nesse debate, vemos que a intenção de alguns em beneficiar os agricultores que necessitam reflorestar as áreas protegidas está criando um impasse ideológico e, pior, criará problemas futuros para toda a sociedade. Entende-se esta preocupação com os agricultores, mas temos que entender que o desenvolvimento sustentável, fomentado pelos "ambientalistas", não pode ser descartado.

Para tal, temos que entender que as premissas que embasam as "áreas protegidas" são responsabilidades assumidas internacionalmente pelo Brasil na Convenção Ramsar, em 1971, na Convenção de Washington, em 1940, na Convenção da Biodiversidade, em 1992, bem como nos compromissos derivados da Declaração do Rio de Janeiro, a Eco-92, e quebrar estas convenções poderá trazer prejuízos diversos ao País em questões internacionais. Assim, em vez de destruir o que resta ou recuperar o que falta, devemos pesquisar e buscar alternativas para reverter este problema.

Uma proposta para propriedades com problemas em cumprir com a Reserva Legal seria fazer a compensação em outra área com a responsabilização do Estado, pois como estas áreas têm função sócio-ambiental, estas não podem onerar o agricultor. Desta maneira, o Estado poderia criar grandes áreas de proteção ambiental, concentrando diversas reservas legais beneficiando o meio ambiente, uma vez que grandes áreas protegidas favorecem a vida dos grandes mamíferos e os processos ecológicos, inibe a reprodução entre parentes na fauna e na flora e elimina o efeito borda. Em Venâncio Aires, se fosse criada uma área de proteção ambiental nas nascentes do arroio Castelhano e a jusante, poderia ser um bônus para o abastecimento de água e para as atividades associadas à preservação, como o turismo ecológico.

Em relação às Áreas de Preservação Permanente, que devem ser protegidas e como também são consideradas de interesse público, deveriam ser adquiridas pelo Estado para que o agricultor não fosse punido por possuir esta faixa de vegetação em sua propriedade e passe a ver estas áreas como essenciais à sociedade e de importância sócio-ambiental.

Assim, entende-se que, antes de levantarmos as bandeiras do interesse privado, temos que considerar as questões de interesse público e cobrar para que as instituições públicas e a sociedade assumam suas responsabilidades e busquem alternativas em prol de todos. Se estas áreas são de "interesse público", o Estado deveria assumir esta responsabilidade.

Esta reflexão demonstra que as questões ambientais, mesmo sendo essenciais à sociedade, são tratadas, muitas vezes, com desrespeito às futuras gerações. Esta crítica também se faz a todas as instituições que se omitem num tema primordial. Por isso ainda vemos os arroios sobrecarregados de esgotos, desmatamentos, favorecimento de licenças ambientais, inobservância dos princípios do direito ambiental, da democracia, limite, responsabilidade, precaução, prevenção, etc., e assim, no futuro, não passarmos mais uma Semana do Meio Ambiente esperando por soluções.


Wilson Junior Weschenfelder
Biólogo
Especialista em Licenciamento Ambiental
Doutorando em Desenvolvimento Regional/Unisc
*Texto publicado do jornal Folha do Mate em 6 de junho de 2009


Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

Nenhum comentário: