quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Moradores do bairro Macedo ameaçam não pagar IPTU

Moradores do bairro Macedo voltaram à redacão da Folha do Mate. Dias atrás, reivindicaram a reforma da rua, onde há diversos pontos sem calçamento, e a colocação de canos em uma área que passa nos fundos das casas. Na época, o secretário de Obras, Irineu Bogorny, informou que havia projeto para, possivelmente, asfaltar a 'Rua do Cemitério', corno é denominada, e que os canos seriam colocados assim que a máquina estivesse disponível.
Se passaram duas semanas, os moradores falaram novamente com o secretário, e a situação, segundo relataram, segue inalterada. Por isso, IPTU até que condições e a canalização pronta. "Não aguentamos mais ratos, mosquitos e outros animais entrando ern nossas casas ", reclamam.

Foto da Folha do Mate

Fonte: Folha do Mate - 09/12/2008 p.14
Postado por Wilson Junior Weschenfelder
Nota do Blog: LEGALMENTE o Secretário de Obras não pode determinar que um curso de água seja canalizado porque antes disso esta obra (por ser em área de preservação permanente - Lei Federal n° 9.605/98) ela dever ser autorizada pelos órgãos ambientais competentes, neste caso pela SEMMA com anuência do DEFAP e do CONDEMA. Desta forma, como o Secretário de Obras já tinha citado no jornal Folha do Mate de 27/11, pg. 2, que será canalizado "assim que a máquina estiver disponível", ele demonstra não haver conhecimento da legislação ambiental em vigor. Agora esperaremos se esta canalização seguirá os trâmites legais ou será no "peito" mesmo, apesar que a canalização é para inibir "ratos, mosquitos e outros animais" (relato da comunidade), o problema não se resolverá com a canalização, ela somente encobrirá o problema. O problema é a falta de fiscalização, pois o esgoto sanitário deve ser tratado com fossa séptica individual, com disposição final do efluente em sumidouro, conforme NBR 7229/93 da ABNT, sendo assim, isso não está sendo cumprido como a legislação ambiental determina.
Foto do curso de água onde pretende-se canalizar



Cavalos carregam o peso dos maus-tratos

     Para muitos o expediente mal começou, mas a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) já se prepara para averiguar mais uma denúncia de maus-tratos contra animais. Na kombi do Município, a bióloga Mariana Faria Correa, o fiscal Marcos Fischer e o estagiário Jander Deitos atravessam a cidade e seguem rumo à zona rural, onde mais um cavalo estaria sofrendo com a negligência dos donos.
     Ao lado de uma casa simples, a equipe percebe um cavalo pastando. De longe, à primeira vista, o animal parece bem. Depois de passar por dois cachorros, que ameaçam a todo o momento avançar sobre os profissionais, eles conseguem chegar perto do animal. Em suas costas, percebe-se duas grandes feridas, em "carne viva", que parecem tocar a coluna. Os machucados foram causados pelo uso inadequado e excessivo de carroça, instalada sem proteção no dorso do cavalo.
     Na modesta casa ao lado do amplo gramado onde o animal pasta, está sentado à porta o dono do animal. Dentro de casa, sua esposa aproxima-se da saída para ver o que acontece. Eles explicam que usam o cavalo para recolher materiais recicláveis e dizem saber que não é possível trabalhar com o bicho machucado daquela jeito. Mas a necessidade obriga. De acordo com o homem, logo planejam comprar outro animal, mas por enquanto eles não têm escolha. Sem o cavalo, não conseguem ganhar dinheiro para se sustentar.
     Felizmente dessa vez o cavalo não corria risco de vida e a Semma apenas notificou os proprietários a comparecerem na secretaria. Depois de fazer isso, a equipe passa a monitorar se os donos do animal estão tratando-o adequadamente. Caso o bicho não melhore, o Município pode até apreendê-lo e nomear um fiel depositário.
     No entanto, a apreensão é aplicada apenas em casos extremos. Isso porque o Município não dispõe de local adequado para abrigá-los. "O que se tenta é deixar o animal com o proprietário, responsabilizá-lo pelo cuidado com o animal e acompanhar isso. Mas, de qualquer maneira, sendo maus-tratos um crime previsto em lei, são tomadas as providências legais e encaminhados relatórios ao Ministério Público (MP) para apuração da parte criminal", explica a bióloga da Semma, Mariana Faria Corrêa.
     Em circunstâncias mais graves, diz a bióloga, a secretaria solicita ainda apoio da Brigada Militar para averiguar a situação e garantir que a equipe possa proceder as medidas adequadas. Além disso, a Semma pode trabalhar em parceria com outros setores da Prefeitura. Exemplo disso aconteceu no início de outubro, quando em uma averiguação a equipe encontrou um cavalo deitado dentro de uma vala. De tão fraco, o animal sequer conseguia se levantar.
     Depois de prestar os primeiros atendimentos com o auxílio do veterinário da Secretaria de Agricultura, Alexandre Costa Dotto, notificar o dono e orientá-lo sobre como cuidar do cavalo, os profissionais deixaram o local. No dia seguinte, quando retornaram para verificar a melhora do bicho, perceberam que ele estava ainda pior. O animal foi então levado para uma cocheira no Parque Municipal do Chimarrão, onde recebeu comida, água e medicamentos. Devido ao seu estado grave, o animal acabou morrendo e o caso foi encaminhado ao MP. "Aquilo foi uma medida extrema, o animal estava morrendo. Mas a Prefeitura não tem pra onde levar esses animais, nem condições de tratá-los ou o que fazer com eles depois que eles se recuperarem", diz Mariana.
 

Equipe da Semma encontrou cavalo com as costas feridas pelo mau uso da charrete.

 
     Animais precisam de cuidados simples
     O veterinário da Secretaria Municipal de Agricultura, que acompanha com a Semma as verificações de denúncias mais graves de maus-tratos, explica que um cavalo exige alguns cuidados básicos, como alimentação adequada, água e descanso. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, só pasto não é suficiente para um animal que faz muito esforço, como os utilizados para puxar carroças e charretes. Além de pasto ao longo do dia e bastante água, os bichos precisam de ração, pois gastam muita energia.
     Conforme Dotto, os cavalos necessitam bastante água, inclusive enquanto são utilizados para trabalhar. "Tem que fornecer ração, porque um animal desses está sempre fazendo esforço, e água. Ele não pode ficar uma manhã inteira sem se alimentar", exemplifica. Por dia, um cavalo deve consumir entre 2 e 3% do seu peso em alimentos. A metade desta quantia deve ser de alimentos concentrados, como rações balanceadas ou misturas de grãos de cereais, e a outra metade deve ser de volumosos, como alfafa e pasto verde. Um cavalo de 400 quilos, por exemplo, com alto nível de atividade física, deveria consumir aproximadamente seis quilos de alfafa ou 20 quilos de capim verde e entre dois e seis quilos de ração, dividas em duas ou três refeições por dia. Estas indicações, no entanto, podem variar conforme o esforço a que é submetido.
     Outro ponto importante de se observar é o período de trabalho do animal. Conforme o Código Estadual de Proteção aos Animais, o cavalo não pode ser utilizado tracionando um veículo, ou seja, puxando carroça, por mais de seis horas ininterruptas, sem que seja fornecido a ele alimento e água na quantidade e qualidade necessárias. O documento também proíbe fazer o animal viajar a pé por mais de dez quilômetros sem lhe dar o descanso adequado.
     Os proprietários também não devem colocar muito peso na carroça. Do mesmo modo, quando o cavalo se machuca ou adoece, ele deve ser primeiro curado, para só depois voltar ao trabalho. O veterinário aponta que dispor de uma cocheira não é imprescindível, mas o cavalo deve ter à disposição um local onde possa se abrigar da chuva, preferencialmente em um terreno onde ele também possa pastar.
     Dotto acredita que os problemas mais comuns verificados em cavalos são fadiga, desnutrição e machucados, causados principalmente pelo trabalho excessivo. Para ele, a solução seria a criação de uma lei municipal regulando o uso de cavalos e determinando punições para os casos de maus-tratos, assim como a construção de um local para receber e tratar animais apreendidos pela Prefeitura. "Quanto aos carroceiros, sugiro a conscientização dos mesmos quanto a cuidados com alimentação, saúde dos animais e maus-tratos, através de palestras. Não sou a favor da proibição da circulação de carroças, mas sim a favor de uma regulamentação, conscientização e fiscalização", defende.
 
     CENTRO DE ZOONOSES
     O médico veterinário Ricardo Strohschoen, que atualmente tem um convênio com a Prefeitura para receber e tratar em sua clínica dez cachorros de rua por mês, acredita que a solução para o problema seria a construção de um centro de zoonoses. O local, explica, receberia todos os animais recolhidos pelo Município, como cães e cavalos. Strohschoen explica que quando atuou na Vigilância Sanitária, no início da década de 90, a Administração tinha a intenção de instalar o centro junto à Escola Agrícola Wolfram Metzler. Isto possibilitaria, além de um local para receber os animais, um aprendizado para os estudantes, principalmente sobre bem-estar animal.
     O veterinário ressalta que hoje um dos maiores problemas com relação aos cavalos no município diz respeito aos mau-tratos ou à negligência de alguns papeleiros que os utilizam para trabalhar. "Eu inclusive já fiz várias eutanásias de animais que estavam em decúbito", diz o veterinário, explicando que quando o cavalo não consegue levantar, em geral ele acaba morrendo ou tendo de ser sacrificado devido ao estado de saúde.
 
 


Denúncia levou secretaria até um cavalo que sequer conseguia levantar (Divulgação/Semma)

 
     LEGISLAÇÃO
     O Município proíbe, na Lei nº 2534, de 29 de dezembro de 1998, que instituiu o Código de Meio Ambiente e de Posturas, a criação de animais de grande porte na área urbana. Mas no Capítulo VI há considerações sobre a proteção aos animais domésticos, entre os quais os utilizados para o transporte de carga, como os cavalos. A lei proíbe o transporte de carga ou passageiros com peso superior ao suportado pelo animal, bem como utilizar para trabalho bichos doentes, machucados, cansados ou aleijados. No município, também é proibido utilizar animal para trabalho por mais de oito horas contínuas sem descanso e mais de seis horas sem água e alimento apropriados, bem como deixá-lo sem comer ou beber por mais de 12 horas. Abaixo, algumas determinações do documento.
 
     Lei Municipal nº 2534.
     Capítulo VI. Da proteção dos animais domésticos
Art. 82 - É expressamente proibido maltratar animais ou praticar atos de crueldade contra os mesmos, especialmente:
I. transportar carga ou passageiros, em veículos com tração animal, de peso superior às forças deste;
II. montar animal que já tenha carga suficiente;
III. fazer trabalhar animais doentes, feridos, extenuados, aleijados, enfraquecidos ou extremamente magros;
IV. abandonar, em qualquer ponto, animais doentes, extenuados, enfraquecidos, feridos ou mortos;
V. martirizar animais para que alcancem esforços excessivos;
VI. amontoar animais em depósitos insuficientes ou sem água, ar, luz e alimentos;
VII. usar instrumentos capazes de provocar ferimentos para estímulo e correção de animais;
VIII. empregar arreios que possam constranger, ferir o animal ou sobre feridas e contusões;
IX. obrigar qualquer animal a trabalhar mais de 08 (oito) horas contínuas sem descanso e mais de 06 (seis) horas sem água e alimento apropriado;
X. praticar qualquer ato que acarrete violência e sofrimento ao animal
 
Autora: Rozana Ellwanger - Folha do Mate
Postado por Wilson Junior Weschenfelder
 
Nota do Blog: Venâncio Aires tem este "passivo ambiental" com os animais não havendo qualquer trabalho preventivo contra os maus tratos e, mesmo após o animal ser violentado, raras vezes ocorre o procedimento para resguardar a saúde deste animal. Esta falta de visão de saúde pública (no caso dos cachorros abandonados) ou de violência e proteção dos animais (silvestres ou domésticos) não é uma questão que aparece em pautas de discussões públicas, pois não gera votos e porque nossos governantes não possuem uma visão sistêmica de qualidade de vida ou de país desenvolvido, por isso e por outros tantos, somos e seremos de terceiro mundo.


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domingo, 7 de dezembro de 2008

História de caçadas em Venâncio Aires contada por Otto Dick

     Os melhores e mais faceiros visitantes em Boa Vista sempre foram os caçadores que, a partir dali. percorriam o mato. Caça ainda era muito abundante. Havia de tudo que um caçador desejava; antas, onças, capivaras, veados, pumas e outros, além de micos e bugios que ainda se sentiam como "donos do campinho". Vários caçadores dedicados consideravam Boa Vista como zona de caça permanente; entre eles, em especial, deve ser mencionado Martin Niedermayer, que ainda hoje reside em Mato Leitão.
     Infelizmente, não é possível relatar aqui todas as aventuras de caçadas que se contavam seguindo o lema: "Quem é portador de uma licença de caça está dispensado da obrigação de falar a verdade". Aqui até se contavam tais histórias sem o referido documento quando, por exemplo, se falava de cobras gigantescas ou de cavalgadas em cima de antas ou outras "aventuras" deste gênero. Deixemos, somente, que Martin Niedermayer nos conte a última caçada de onça: "Sempre mais se espalhava a notícia de que não demoraria mais muito tempo até que se começaria a derrubar, também, o mato dos Leitão. A nós caçadores isto não agradava, mas então queríamos, ao menos, abater a última anta que ainda vivia naquele mato. Com Ferdinand Groth cavalguei em direção a Boa Vista. Chovia torrencial antes de alcançarmos o abrigo do mato, o que, no entanto, não nos fez desistir. Tínhamos penetrado na floresta até o local onde hoje se encontra a capela escolar evangélica, quando os cachorros passaram a acuar na direção do sul - lá onde, mais tarde, R. Rehsler comprou suas terras. Groth deveria verificar o que era e espreitar na trilha que seguia para o Arroio Grande. Por muito tempo estive parado sozinho na chuva. Apenas, de vez em quando, ouvia o latido dos cães. O que estaria acontecendo por lá? Nenhum tiro, nenhuma noticia. Teria acontecido um acidente? Um bom tempo demorou até que alcancei aquele local, quando, de imediato, me deparei com a surpresa: uma onça de médio tamanho lutava ali com os nossos oito cachorros no meio das taquaras do mato. Apenas 6 metros me separavam da fera, mirei e — por duas vezes as espoletas falharam — a arma não disparou. Naquele momento, Ferdinand Groth gritou: "Cuidado, compadre, e um tigre, não é anta!"; Ele estava parado em cima de um angico desenraizado que estava pendurado inclinadamente nos galhos de outras árvores, aproximadamente 8 pés acima do campo da luta. Sem demora também cheguei lá em cima. Pólvora e papel estavam espalhados pelo chão e, mais uma vez, ele tentou fazer com que sua espingarda de carregar pela boca disparasse. Um trabalho perigoso em que o auxiliei o quanto pude.
 
 
     Três vezes ainda as espoletas faiscaram, mas a pólvora molhada não explodia. Lá embaixo, a luta continuava: os oito cães davam trabalho para a onça, mas esta causava sérios ferimentos em seus inimigos. Cada vez mais freqüentes se tomaram os gritos de dor da matilha. "Temos que dar um fim nisso, se não quisermos perder todos os cachorros";, eu disse - bons cães de caça, naquele tempo, eram muito mais raros do que hoje. Descemos até o chão e Ferdinand Groth cortou uma vara de cedro novo e lentamente nos aproximamos do bolo selvagem de animais em luta e passamos a observar a situação, então surgiu um momento favorável. Um cachorro grande tinha atacado a fera pelo pescoço, porem já os dentes desta afundavam nas costas do valente adversário e demoliam ruidosamente os seus ossos. Um salto ousado e uma forte paulada acertou a cabeça da onça, que, cansada pela longa lula, cambaleou, e entã eu cravei quatro vezes a minha longa faca de mato no corpo do bicho, segurando o seu rabo com a mão esquerda. E assim expirou a última onça de Boa Vista.
 
 
     Pouco tempo depois, também foi abatida a última anta. Por algumas vezes ela já tentara abandonar a ilha de mato onde ainda se mantinha e, depois de várias tentativas frustradas de caçá-la, encontraram-se numa segunda-feira os quatro mais antigos caçadores da região: Ferdinand Groth, Karl Franke, Fritz Martins e Martin Niedermayer. Às 10 horas da manhã, começou a perseguição pelos cachorros. Por diversas vezes a anta tentou furar o cerco, mas os dez cães não o permitiram. Em forma de grandes círculos, a perseguição se prolongou por lodo o dia, até que, finalmente, à noite, na beira do Arroio Grande -- nas terras que mais tarde seriam de Peter Kirch -, Martin Niedermayer. que ali se havia colocado de tocaia, conseguiu atirar no exato momento em que a anta se jogava na água numa noite de lua clara. Foi a décima oitava e última que M. N. abateu no mato dos Leitão e, com isso, terminava aqui, também, a caça a animais silvestres de porte. Até 1928 ainda se ouviam os macacos no morro e na direção de Sampaio.
 
Referência:
DICK, Otto. História de Mato Leitão. Mato Leitão. 1999. p.25-27.
Nota do Wilson: Mato Leitão, até 20 de fevereiro de 1992, era território do município de Venâncio Aires.


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